Eduardo Augusto Schuch

Processos do Advogado

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2. Processo 50103335120218210026
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010333-51.2021.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50103335120218210026/RS) RELATOR : ALEXANDRE FERNANDES GASTAL APELANTE : GUNTHER KUHN (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS FELDMANN (OAB RS110603) ADVOGADO(A) : ROGERIO ARI ROESLER (OAB RS058017) ADVOGADO(A) : ARIANI RECKZIEGEL (OAB RS079564) ADVOGADO(A) : CÁSSIO RECKZIEGEL (OAB RS081792) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN (OAB DF026859) ADVOGADO(A) : ROGERIO ARI ROESLER APELADO : M. BARBOZA & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDRÉ EMÍLIO PEREIRA LINCK (OAB RS073503) ADVOGADO(A) : GABRIELA DE MONTE BACCAR PILZ (OAB RS079257) ADVOGADO(A) : EDUARDO AUGUSTO SCHUCH (OAB RS102582) ADVOGADO(A) : MAXIHALEN DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS128246) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 25/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50134077420258210026
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013407-74.2025.8.21.0026/RS AUTOR : TOP TRAVEL & BUSINESS AGENCIA DE VIAGENS LTDA ADVOGADO(A) : MAXIHALEN DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS128246) ADVOGADO(A) : EDUARDO AUGUSTO SCHUCH (OAB RS102582) ADVOGADO(A) : ANDRÉ EMÍLIO PEREIRA LINCK (OAB RS073503) DESPACHO/DECISÃO Em que pese o art. 99, § 3º do Código de Processo Civil, prever a presunção da veracidade da alegação de insuficiência financeira, tenho que o referido diploma legal deve ser interpretado à luz da Constituição Federal que, em se art. 5°, LXXIV estabelece que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. (grifei). No caso em tela, a alegação de insuficiência financeira não veio satisfatoriamente demonstrada, considerando que as declarações juntadas ao E1 evidenciam rendimentos. Ademais, o pagamento da taxa única na presente demanda não inviabiliza a manutenção das atividades da empresa. Indefiro , portanto, o requerimento de AJG. À parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da taxa única dos serviços judiciários (Lei Estadual n° 14.634/2014), sob pena de cancelamento da distribuição, conforme previsto no art. 290 do CPC.
4. Processo 50065078520198210026
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006507-85.2019.8.21.0026/RS RELATOR : PATRICIA FRAGA MARTINS RECORRIDO : CLERIA INES HERMES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : ANDRÉ EMÍLIO PEREIRA LINCK (OAB RS073503) ADVOGADO(A) : EDUARDO AUGUSTO SCHUCH (OAB RS102582) ADVOGADO(A) : MARCOS ALMEIDA DO PRADO (OAB RS103009) ADVOGADO(A) : MARILIA INES ALVES (OAB RS106725) ADVOGADO(A) : MAXIHALEN DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS128246) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 29/07/2025 - Prejudicado
5. Processo 50150292820248210026
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015029-28.2024.8.21.0026/RS EXECUTADO : PERSIO ANTONIO SIMON ADVOGADO(A) : ANDRÉ EMÍLIO PEREIRA LINCK (OAB RS073503) ADVOGADO(A) : EDUARDO AUGUSTO SCHUCH (OAB RS102582) ADVOGADO(A) : Gabriela de Monte Baccar Pilz (OAB RS079257) ADVOGADO(A) : MAXIHALEN DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS128246) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado pela parte exequente, no sentido de determinar a inclusão do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito (SERASA), com fulcro no art. 782, §3º, do CPC. Para tanto, utilize-se o sistema SERASAJUD, solicitando-se, todavia, a notificação prévia da parte executada. Insto a parte exequente a dizer sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.
6. Processo 00209190920235040732
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATSum 0020919-09.2023.5.04.0732 RECLAMANTE: ELISANGELA JACOBS RECLAMADO: PERSIO ANTONIO SIMON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45500a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Por satisfeita a obrigação, EXTINGO a execução na forma do art. 924, II, do CPC. Exclua(m)-se a(s) executada(s) do BNDT e libere(m)-se eventual(is) bem(ns) restrito(s). Havendo registro de indisponibilidade sobre bens imóveis, os emolumentos correspondentes à inclusão e ao cancelamento exigidos pelo ofício imobiliário serão suportados exclusivamente pela parte interessada e deverão ser pagos diretamente àquela serventia. Exclua(m)-se, ainda, do cadastro restritivo de crédito (Serasa), se tiver(em) sido incluída(s). Expeçam-se os alvarás eletrônicos a quem de direito. Recolha-se o mandado no estado em que se encontra. Após, arquivem-se os autos definitivamente. DIOGO GUERRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PERSIO ANTONIO SIMON
7. Processo 00209190920235040732
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATSum 0020919-09.2023.5.04.0732 RECLAMANTE: ELISANGELA JACOBS RECLAMADO: PERSIO ANTONIO SIMON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45500a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Por satisfeita a obrigação, EXTINGO a execução na forma do art. 924, II, do CPC. Exclua(m)-se a(s) executada(s) do BNDT e libere(m)-se eventual(is) bem(ns) restrito(s). Havendo registro de indisponibilidade sobre bens imóveis, os emolumentos correspondentes à inclusão e ao cancelamento exigidos pelo ofício imobiliário serão suportados exclusivamente pela parte interessada e deverão ser pagos diretamente àquela serventia. Exclua(m)-se, ainda, do cadastro restritivo de crédito (Serasa), se tiver(em) sido incluída(s). Expeçam-se os alvarás eletrônicos a quem de direito. Recolha-se o mandado no estado em que se encontra. Após, arquivem-se os autos definitivamente. DIOGO GUERRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA JACOBS
8. Processo 00209326820245040733
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATSum 0020932-68.2024.5.04.0733 RECLAMANTE: LUCAS VINICIUS LEIFHEIT RECLAMADO: PERSIO ANTONIO SIMON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f91f8dd proferido nos autos.   w   Vistos.  Dê-se vista ao reclamante da manifestação de id 6457c5b e anexos, pelo prazo de 5 dias.  Intime-se. SANTA CRUZ DO SUL/RS, 28 de julho de 2025. CELSO FERNANDO KARSBURG Juiz Plantonista Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS VINICIUS LEIFHEIT