Emanuele Haas Pasquatto

Processos do Advogado

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2. Processo 00200963920185040561
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO ATOrd 0020096-39.2018.5.04.0561 RECLAMANTE: VALDIR GERONIMO BECKER RECLAMADO: CENTRALMAQUINAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 782c337 proferido nos autos. Vistos etc. A 1ª VARA FEDERAL DE PASSO FUNDO, nos autos da execução fiscal n. 5003699-62.2011.4.04.7118/RS, informa a transferência do valor de R$219.953,65, que corresponde ao valor da reserva requerida relativa ao crédito principal (Id. 0ebee24). Observa-se que os critérios para os pagamentos foram estabelecidos pelo MM. Juízo Federal, nos autos da execução fiscal, nos termos do despacho/decisão proferido em 29/11/2023 (Id. a49ccf9). Portanto, intime-se o reclamante para indicar conta bancária para transferência dos valores. Deverão ser fornecidos os dados completos da conta bancária, quais sejam: instituição financeira, código da agência bancária, número da agência, número da conta e nome completo e CPF/CNPJ do titular. A conta indicada deverá, necessariamente, corresponder à conta bancária de titularidade do autor da ação ou seus procuradores (pessoa física ou pessoa jurídica). Não é possível a transferência mediante alvará eletrônico para a conta bancária de terceiros não vinculados ao processo. Retifique-se a conta geral, com a exclusão do principal. Efetue-se o sobrestamento, nos termos do despacho de Id. 2014f87, proferido em 18/09/2018.   CARAZINHO/RS, 29 de julho de 2025. VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR GERONIMO BECKER
3. Processo 50015194320178210009
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001519-43.2017.8.21.0009/RS REQUERENTE : LIDIA DAIANE MICHILINI DA COSTA ADVOGADO(A) : EMANUELE HAAS PASQUATTO (OAB RS102617) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por LIDIA DAIANE MICHILINI DA COSTA contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
4. Processo 50045017420248210109
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00206587220235040561
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO ATOrd 0020658-72.2023.5.04.0561 RECLAMANTE: JULIO CESAR CASTRO NOGUEIRA RECLAMADO: CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbd9016 proferido nos autos. Vistos, etc. Examinados os cálculos apresentados pela reclamada TRAÇADO, ID. 1bd5381, verifica-se que as parcelas de indenização por danos morais pelas condições de trabalho e por atraso de salários foram corrigidas tão somente a partir do arbitramento, em desacordo com o critério estabelecido pelo juízo (ID. 56120bc, item 10). Assino prazo de 5 dias para retificação dos cálculos, devendo a correção da indenização por dano moral ser aplicada desde a data de ajuizamento da ação. Intime-se. Após, voltem conclusos. CARAZINHO/RS, 28 de julho de 2025. VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
6. Processo 00206786320235040561
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO ATOrd 0020678-63.2023.5.04.0561 RECLAMANTE: JOSE ADEILTON RODRIGUES DE SOUZA RECLAMADO: CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca96355 proferido nos autos. Vistos, etc. Examinados os cálculos apresentados pela reclamada TRAÇADO, ID. 9946a6d, verifica-se que as parcelas de indenização por danos morais pelas condições do alojamento e por atraso de salários foram corrigidas tão somente a partir do arbitramento, em desacordo com o critério estabelecido pelo juízo (ID. ef532be, item 10). Assino prazo de 5 dias para retificação dos cálculos, devendo a correção da indenização por dano moral ser aplicada desde a data de ajuizamento da ação. Intime-se. Após, voltem conclusos. CARAZINHO/RS, 28 de julho de 2025. VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
7. Processo 00206794820235040561
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO ATOrd 0020679-48.2023.5.04.0561 RECLAMANTE: WELLINGTON BEZERRA DA SILVA RECLAMADO: CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09f942f proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o reclamante e a reclamada CONCESSIONÁRIA para ciência dos cálculos apresentados pela reclamada TRAÇADO, ID. 0d7c416, com prazo preclusivo. Registro que a reclamada G MIERLO manifestou concordância com os referidos cálculos, de forma espontânea (ID. 6ca7d96). Após, voltem conclusos. CARAZINHO/RS, 28 de julho de 2025. LUCAS PASQUALI VIEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A.
8. Processo 00206794820235040561
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO ATOrd 0020679-48.2023.5.04.0561 RECLAMANTE: WELLINGTON BEZERRA DA SILVA RECLAMADO: CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09f942f proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o reclamante e a reclamada CONCESSIONÁRIA para ciência dos cálculos apresentados pela reclamada TRAÇADO, ID. 0d7c416, com prazo preclusivo. Registro que a reclamada G MIERLO manifestou concordância com os referidos cálculos, de forma espontânea (ID. 6ca7d96). Após, voltem conclusos. CARAZINHO/RS, 28 de julho de 2025. LUCAS PASQUALI VIEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON BEZERRA DA SILVA