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Mariana Lannes Lindenmeyer

Mariana Lannes Lindenmeyer

Número da OAB: OAB/RS 102723

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 861
Total de Intimações: 1000
Tribunais: TRF2, TRF4, TJRS, TJPR
Nome: MARIANA LANNES LINDENMEYER

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 1000 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5002993-76.2024.4.04.7101/RS RELATORA : Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO RECORRIDO : CARLA VITOLA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A) : FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI (OAB RS128134) ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 30 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004994-49.2015.4.04.7101/RS (originário: processo nº 50029860220154047101/RS) RELATOR : GESSIEL PINHEIRO DE PAIVA EXEQUENTE : LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 01/07/2025 - Juntado(a)
  3. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5024491-18.2024.8.21.0023/RS REQUERENTE : NORMA ROSANE GONZALES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora, para o fim de  a) DECLARAR o direito da autora à inclusão do Abono Permanência na sua remuneração de férias, proporcional ao recebido durante o período aquisitivo, nos termos do art. 94 da Lei Municipal nº 5.819/03; b) CONDENAR o Município do Rio Grande a pagar a quantia de R$ 456,14 e R$ 32,08, referentes às férias de 2020 e 2021; c) DECLARAR o direito da autora à inclusão do Abono Permanência na Gratificação Natalina, com base no valor recebido em dezembro proporcional aos meses que recebeu Abono Permanência ao longo do ano, nos termos do art. 75, § 1º, da Lei Municipal nº 5.819/03; d) CONDENAR o Município do Rio Grande a pagar as quantias de R$ 456,14 e R$ 32,08, referentes à gratificação natalina de dezembro de 2020 e 2021.
  4. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022033-28.2024.8.21.0023/RS REQUERENTE : LEONARDO ANCHIETA SOLDERA ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) ADVOGADO(A) : BRENDA DIAS DOS SANTOS (OAB RS116008) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 487, I, do Código e Processo Civil.
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001927-32.2022.4.04.7101/RS RELATOR : SERGIO RENATO TEJADA GARCIA REQUERENTE : ARI GONÇALVES LIMA ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 01/07/2025 - Juntado(a)
  6. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024566-57.2024.8.21.0023/RS EXEQUENTE : ALINE DIAS MARQUES MORESCO ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) DESPACHO/DECISÃO O art. 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicado subsidiariamente ao JEFAZ, não prevê a fixação de honorários advocatícios na execução, bem como o Enunciado nº 97 do FONAJE expressamente refere que o art. 523, § 1º, do CPC, não é aplicável aos Juizados Especiais, in verbis : A multa prevista no art. 523 , § 1º , do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. Ante o exposto, indefiro o pedido da parte autora. Outrossim, deverá a parte autora indicar, em petição, os valores referentes ao principal, honorários sucumbenciais e contratuais. Com a manifestação, intime-se o requerido acerca do cálculo da condenação, no prazo de 30 dias.
  7. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009281-24.2024.8.21.0023/RS EXEQUENTE : EUNICE MACKMILLAN DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) ADVOGADO(A) : BRENDA DIAS DOS SANTOS (OAB RS116008) EXEQUENTE : LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : BRENDA DIAS DOS SANTOS (OAB RS116008) ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) DESPACHO/DECISÃO Junte a parte autora cálculo atualizado do valor da RPV para fins de bloqueio. Após, vista ao requerido do cálculo, e voltem conclusos.
  8. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017007-49.2024.8.21.0023/RS EXEQUENTE : PAULO FERNANDO GOMES SEQUEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) DESPACHO/DECISÃO Junte a parte autora cálculo atualizado do valor da RPV para fins de bloqueio. Após, vista ao requerido do cálculo, e voltem conclusos.
  9. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004834-56.2025.8.21.0023/RS EXEQUENTE : GILMAR FURTADO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) DESPACHO/DECISÃO O art. 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicado subsidiariamente ao JEFAZ, não prevê a fixação de honorários advocatícios na execução, bem como o Enunciado nº 97 do FONAJE expressamente refere que o art. 523, § 1º, do CPC, não é aplicável aos Juizados Especiais, in verbis : A multa prevista no art. 523 , § 1º , do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. Ante o exposto, indefiro o pedido da parte autora. Outrossim, para fins de expedição da RPV, deverá a parte autora indicar, em petição, os valores referentes ao principal, honorários sucumbenciais e contratuais, tendo como base o cálculo do evento 18, CALC2 .
  10. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5027336-23.2024.8.21.0023/RS EXEQUENTE : PAULA ANDREIA FEIJO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) DESPACHO/DECISÃO O art. 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicado subsidiariamente ao JEFAZ, não prevê a fixação de honorários advocatícios na execução, bem como o Enunciado nº 97 do FONAJE expressamente refere que o art. 523, § 1º, do CPC, não é aplicável aos Juizados Especiais, in verbis : A multa prevista no art. 523 , § 1º , do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. Ante o exposto, indefiro o pedido da parte autora. Outrossim, para fins de expedição da RPV, deverá a parte autora indicar, em petição, os valores referentes ao principal, honorários sucumbenciais e contratuais, tendo como base o cálculo do evento 15, CALC2 .
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