Patricia Letiere Goerck

Processos do Advogado

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2. Processo 50027697920224047111
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002769-79.2022.4.04.7111/RS RELATOR : RICARDO ALESSANDRO KERN REQUERENTE : MAURICIO GABRIEL KIPPER ADVOGADO(A) : JULIO CESAR BARTHOLDY (OAB RS084198) ADVOGADO(A) : PATRICIA LETIERE GOERCK (OAB RS102728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 24/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
3. Processo 50027697920224047111
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002769-79.2022.4.04.7111/RS RELATOR : RICARDO ALESSANDRO KERN REQUERENTE : MAURICIO GABRIEL KIPPER ADVOGADO(A) : JULIO CESAR BARTHOLDY (OAB RS084198) ADVOGADO(A) : PATRICIA LETIERE GOERCK (OAB RS102728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 24/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50011924420248210077
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001192-44.2024.8.21.0077/RS (originário: processo nº 50011924420248210077/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) ADVOGADO(A) : Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299) APELADO : CLECIO ROESCH (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA LETIERE GOERCK (OAB RS102728) ADVOGADO(A) : JOSIANE ELIS SCHAEFER (OAB RS119382) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 24/07/2025 - Recurso Especial não admitido
5. Processo 50026419320248210026
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002641-93.2024.8.21.0026/RS RELATOR : ANDRE LUIS DE MORAES PINTO AUTOR : ALCEU SCHULZ ADVOGADO(A) : JOSIANE ELIS SCHAEFER (OAB RS119382) ADVOGADO(A) : PATRICIA LETIERE GOERCK (OAB RS102728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 23/07/2025 - APELAÇÃO
6. Processo 50000571420254047111
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000057-14.2025.4.04.7111/RS RELATOR : DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA PERTILE VICTORIA IMPETRANTE : CEDOR FREDRICH ADVOGADO(A) : PATRICIA LETIERE GOERCK (OAB RS102728) ADVOGADO(A) : JOSIANE ELIS SCHAEFER (OAB RS119382) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 23/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50038964720254047111
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003896-47.2025.4.04.7111/RS AUTOR : LISEU WERMUTH ADVOGADO(A) : JULIO CESAR BARTHOLDY (OAB RS084198) ADVOGADO(A) : PATRICIA LETIERE GOERCK (OAB RS102728) DESPACHO/DECISÃO Disposições gerais I. Recebo a inicial e emenda do evento 10. II. Defiro a gratuidade da justiça. III. Cite-se o réu para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente contestação. DA INSTRUÇÃO Prova testemunhal IV. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção , junte nos autos autodeclaração do segurado especial atualizada e devidamente assinada de mão própria pelo(a) segurado(a) . V. Intime-se a parte autora para que cumpra as determinações abaixo listadas e para que tenha ciência de orientações/documentos necessários para comprovação do alegado, bem como para que complemente o juntado, no prazo de 5 (cinco) dias. Em observância ao Princípio da Cooperação, consubstanciado no artigo 6º do Código de Processo Civil, a colaboração entre os sujeitos processuais é determinante para que a atividade jurisdicional seja prestada em tempo razoável. Nessa senda, conforme inteligência dos artigos 319 ao 330, CPC, a parte autora deve apresentar pedido certo, determinado e acompanhado de todas as especificações necessárias à sua delimitação, com os elementos essenciais para a concretização da jurisdição, sob pena, inclusive, de indeferimento da petição inicial . Desse modo, a parte autora deve delimitar os pedidos e identificar as provas que sustentam suas alegações com o preenchimento da planilha abaixo e com base nas orientações expostas na sequência. Período(s) (dia/mês/ano) Autodeclaração Provas requeridas Tempo rural já está reconhecido pelo INSS como tal? Sim (...) (evento, pág.) Não (...) (evento, pág.) Requer o reconhecimento do tempo rural também? Sim (...) Não (...) Qual o motivo de o INSS não ter reconhecido o período requerido como tempo de serviço rural laborado em regime de economia familiar/individual? Documento(s) - exemplos (art. 116, IN 128/22) Ano(s) Evento(s) Data de emissão da CTPS Atestado escolar Cadastro INCRA Carteirinha de sócio do sindicato rural Certidão do Registro de Imóveis Certidão INCRA Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidão de óbito Certificado de reservista/alistamento militar Comprovante de ITR Comprovantes de imposto/contribuição sindical Contrato de parceria Declaração do sindicato ou de cooperativa Declaração do trabalhador rural Escritura pública de compra e venda de imóvel rural Ficha sindical e mensalidade sindical Histórico escolar Matrícula da propriedade Notas de produtor Notas fiscais Título de eleitor Outros documentos Caso necessário, amplie o número de linhas. Prova testemunhal: audiência híbrida VI. Designo audiência no formato híbrido (presencial e virtual), podendo os advogados e procuradores participarem de forma remota . Objeto: Comprovar o labor rural do(s) período(s) de 26/10/1970 a 25/10/1976. Considerando a reduzida complexidade, fica limitada a oitiva a duas testemunhas por período, conforme art. 357, § 7º, do CPC. Os depoentes , testemunhas e partes, deverão, em regra, comparecer presencialmente ao ato, desde que residam na cidades onde há instalações da Justiça Federal nesta Subseção (Uruguaiana, além de Alegrete e Itaqui, onde fucionam as UAAs - Unidades Avançadas de Atendimento). Ficam ressalvados, portanto, processos distribuídos por equalização (em que a residência se dá fora da Subseção), assim como situações justificadas (impossibilidade/dificuldade de deslocamento, elevada idade das testemunhas, testemunha ou parte com residência distante das instalações da Justiça Federal, questões de saúde, entre outros motivos). Nesta hipótese, o acesso deverá preferencialmente ocorrer das respectivas residências/locais de trabalho. Acesso virtual à audiência No caso de acesso virtual, as partes e advogados deverão declinar o número de telefone celular com acesso a aplicativo de mensagens (whatsapp ou similar) e o endereço eletrônico . A audiência ocorrerá pelo Zoom meeting (download no endereço https://jfrs-jus-br.zoom.us/j/2448008587 ), mediante o ID da reunião 2448008587 código permanente. Após a intimação acerca da data de realização da audiência, as partes deverão, no prazo comum de 5 (cinco) dias, juntar aos autos o respectivo rol de testemunhas, na forma do art. 357, § 4º, do CPC, informando o local dos depoimentos. É vedada a gravação do ato, exceto quando expressamente autorizada pelo juízo por escrito. Prova documental VII. Fica facultada à parte autora, até a data da audiência, a juntada de documentos comprobatórios a respeito dos fatos aqui discutidos , oportunidade em que a parte contrária deles terá vista. Dos prazos VIII. Abram-se prazos independentes para cumprimento de cada item acima da instrução. Disposições complementares IX. Fluído o prazo da contestação, abra-se à réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias. X. Encerrada a fase instrutória, sem mais provas a serem produzidas, venham os autos conclusos para julgamento.
8. Processo 50018965620198210134
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001896-56.2019.8.21.0134/RS RELATOR : HAM MARTINS REGIS EXEQUENTE : NERI CARLOS DE NARDI ADVOGADO(A) : maikiely herath (OAB RS065029) ADVOGADO(A) : DALMIR RECH (OAB RS083338) EXECUTADO : JOSE RIVELINO NUNES ADVOGADO(A) : PATRICIA LETIERE GOERCK (OAB RS102728) EXECUTADO : IRENO ANTONIO NUNES ADVOGADO(A) : PATRICIA LETIERE GOERCK (OAB RS102728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 30/06/2025 - OFÍCIO