Manuela De Almeida Barcellos

Processos do Advogado

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2. Processo 50087732520208210086
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008773-25.2020.8.21.0086/RS TIPO DE AÇÃO: Restabelecimento RELATORA : Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE : MARIA AMELIA SANTOS PAIM (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : LAUREANO AL ALAM NETO (OAB RS079065) ADVOGADO(A) : ADRIANA PAIM DE ALMEIDA (OAB RS084775) ADVOGADO(A) : MANUELA DE ALMEIDA BARCELLOS (OAB RS102913) ADVOGADO(A) : PAULINA APARECIDA CORREA DE ALMEIDA (OAB RS118924) RECORRIDO : JOELMA DE FATIMA PEREIRA RAMOS (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : LÍVIA DA SILVA ALVES (OAB RS077398) EMENTA RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. PREVIDENCIÁRIO. IPREC. PENSÃO POR MORTE. EX-CÔNJUGE. AUSÊNCIA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. COISA JULGADA CONFIGURADA. MANTIDA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 24 de julho de 2025.
3. Processo 50007359120248210083
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000735-91.2024.8.21.0083/RS RELATOR : VANCARLO ANDRE ANACLETO AUTOR : ADENIR RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A) : LAMIR JOSÉ REISTACKE (OAB RS064202) RÉU : LUCIANO ANTUNES BARCELLOS ADVOGADO(A) : ADRIANA PAIM DE ALMEIDA (OAB RS084775) ADVOGADO(A) : MANUELA DE ALMEIDA BARCELLOS (OAB RS102913) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50014702720248210083
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001470-27.2024.8.21.0083/RS (originário: processo nº 50002603820248210083/RS) RELATOR : VANCARLO ANDRE ANACLETO EXEQUENTE : LUCIANO ANTUNES BARCELLOS ADVOGADO(A) : MANUELA DE ALMEIDA BARCELLOS (OAB RS102913) ADVOGADO(A) : ADRIANA PAIM DE ALMEIDA (OAB RS084775) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 28/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
5. Processo 50013809220198210083
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001380-92.2019.8.21.0083/RS EXEQUENTE : ROSINEI FINGER SILVA - ME ADVOGADO(A) : ADRIANA PAIM DE ALMEIDA (OAB RS084775) ADVOGADO(A) : MANUELA DE ALMEIDA BARCELLOS (OAB RS102913) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a executada para dizer se possui interesse em formalizar acordo, conforme requerido no evento 112 .
6. Processo 50009902520198210083
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50038353820244047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003835-38.2024.4.04.7107/RS AUTOR : LEANDRO BURTET POLICASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MANUELA DE ALMEIDA BARCELLOS (OAB RS102913) ADVOGADO(A) : ADRIANA PAIM DE ALMEIDA (OAB RS084775) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JAQUELINE DE OLIVEIRA PAIM (Tutor) ADVOGADO(A) : MANUELA DE ALMEIDA BARCELLOS (OAB RS102913) ADVOGADO(A) : ADRIANA PAIM DE ALMEIDA (OAB RS084775) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : ALLSEG SEGURADORA S/A ADVOGADO(A) : MARCIO BARTH SPERB (OAB RS076130) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito da causa, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais (art. 4º, II, da Lei n.º 9.289/96). Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos procuradores das rés (CEF e Allseg Seguradora S/A), os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atualizado pelo IPCA-E, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. A exigibilidade da verba de sucumbência fica, contudo, suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, em razão do benefício da gratuidade da justiça deferido à parte autora. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar, querendo, no prazo legal. Vindas, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF da 4ª Região.
8. Processo 50015699420248210083
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001569-94.2024.8.21.0083/RS EXEQUENTE : JOSE DELIS MORAES VALIM ADVOGADO(A) : LAMIR JOSÉ REISTACKE (OAB RS064202) EXECUTADO : EVERALDO RODRIGUES ADVOGADO(A) : MANUELA DE ALMEIDA BARCELLOS (OAB RS102913) ADVOGADO(A) : ADRIANA PAIM DE ALMEIDA (OAB RS084775) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se o exequente para indicar o endereço do executado ou dizer acerca do prosseguimento do feito.