Augusto Dickel Kilpp

Processos do Advogado

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2. Processo 50104515420218210017
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010451-54.2021.8.21.0017/RS AUTOR : JONAS DIEDRICH ADVOGADO(A) : BRUNA CAROLINE WAHLBRINCK (OAB RS105786) ADVOGADO(A) : AUGUSTO DICKEL KILPP (OAB RS103003) ATO ORDINATÓRIO A fim de possibilitar a expedição de alvará, a parte Autora/Exequente deverá informar os dados bancários, no prazo de dez (10) dias.
3. Processo 50005386820258210159
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50024237520198210047
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL (18_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5002423-75.2019.8.21.0047/RS (Pauta: 700) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO APELANTE: STEVAN RUSCHEL DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR SANSON COELHO (OAB RS025359) ADVOGADO(A): MAGGY CÉ TOMBINI (OAB RS048363) ADVOGADO(A): BARBARA CE COELHO (OAB RS089060) APELADO: ESQUADRIAS BOA VISTA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AUGUSTO DICKEL KILPP (OAB RS103003) ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE WAHLBRINCK (OAB RS105786) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
5. Processo 50003087020188210159
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000308-70.2018.8.21.0159/RS EXEQUENTE : MOVELPAR INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : FLÁVIA MARIA DAS CHAGAS MACCARI (OAB RS059637) EXECUTADO : JOELSON JOSE KLEIN ADVOGADO(A) : AUGUSTO DICKEL KILPP (OAB RS103003) ADVOGADO(A) : BRUNA CAROLINE WAHLBRINCK (OAB RS105786) ADVOGADO(A) : NELIZA MESQUITA RUTZ (OAB RS117147) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará conforme solicitado evento 90, PET1 . Após, diga o credor.
6. Processo 50024633620248210159
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50013681620248210047
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001368-16.2024.8.21.0047/RS (originário: processo nº 50013681620248210047/RS) RELATOR : GIOVANNI CONTI APELANTE : ANA ELISA ENDLER HORST (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNA CAROLINE WAHLBRINCK (OAB RS105786) ADVOGADO(A) : AUGUSTO DICKEL KILPP (OAB RS103003) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 11/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
8. Processo 50101821020248210017
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010182-10.2024.8.21.0017/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATOR : Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE : LOJAS RENNER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) RECORRIDO : EVANIR HORN (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNA CAROLINE WAHLBRINCK (OAB RS105786) ADVOGADO(A) : AUGUSTO DICKEL KILPP (OAB RS103003) EMENTA RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE repetição em dobro cumulada com INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA DE parcial PROCEDÊNCIA. (I) PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. DE ACORDO COM A TEORIA DA ASSERÇÃO, AS QUESTÕES RELATIVAS ÀS CONDIÇÕES DA AÇÃO, COMO A LEGITIMIDADE PASSIVA, DEVEM SER ANALISADAS COM BASE NAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA NA PETIÇÃO INICIAL, LIMITANDO-SE À VERIFICAÇÃO, EM TESE, DA POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DE UM VÍNCULO JURÍDICO-OBRIGACIONAL ENTRE AS PARTES, SEM CONSIDERAR A COMPROVAÇÃO DO DIREITO. (II) alegação de sentença citra petita rejeitada. decisão que enfrentou todos os pedidos formulados na inicial. (III) MÉRITO. PARTE RÉ (LOJAS RENNER) QUE reconheceu a falha do serviço ao ter negativado o autor por dívida já quitada. inscrição INDEVIDA. DANO MORAL IN RE IPSA. CONDENAÇÃO arbitrada em R$ 4.000,00 e que somente não vai majorada por ausência de recurso da parte autora, pois aquém dOS PARÂMETROS DESTA TURMA RECURSAL PARA CASOS ANÁLOGOS. RECURSO desprovido. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 11 de julho de 2025.