Artur Fabiano Goncalves Fontoura

Processos do Advogado

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2. Processo 53187409520248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5318740-95.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50093646420248210015/RS) RELATOR : VANISE ROHRIG MONTE ACO AGRAVANTE : ISAAC PEREIRA COELHO ADVOGADO(A) : MARIA DE FATIMA FREITAS BARBOSA (OAB rs032879) AGRAVANTE : ROSANA FIGUEIRO COELHO ADVOGADO(A) : MARIA DE FATIMA FREITAS BARBOSA (OAB rs032879) AGRAVADO : ISAIAS FIGUEIRO ADVOGADO(A) : ARTUR FABIANO GONCALVES FONTOURA (OAB RS103089) AGRAVADO : PAULO FIGUEIRO ADVOGADO(A) : ARTUR FABIANO GONCALVES FONTOURA (OAB RS103089) AGRAVADO : JULIO FIGUEIRO JUNIOR ADVOGADO(A) : ARTUR FABIANO GONCALVES FONTOURA (OAB RS103089) AGRAVADO : MAURO FIGUEIRO ADVOGADO(A) : ARTUR FABIANO GONCALVES FONTOURA (OAB RS103089) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
3. Processo 51349482320238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50001564920128210024
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00210562120165040381
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ATOrd 0021056-21.2016.5.04.0381 RECLAMANTE: SINDICATO TRAB INDS METAL MECAN MAT ELETRICO DE TAQUARA RECLAMADO: PAULINE IRACEMA HENCKEL DO NASCIMENTO - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70ba65c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Pelos fundamentos expostos, julgo IMPROCEDENTES os embargos à penhora opostos por MARCELO CALDANA e, por consequência, mantenho a constrição judicial incidente sobre o veículo Nissan Versa, placas ITD9333. Custas, na forma da lei (art. 789-A da CLT), pela parte embargante.  Intimem-se. Com o trânsito em julgado, prossiga-se com a execução. Nada mais. LUCIA RODRIGUES DE MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB INDS METAL MECAN MAT ELETRICO DE TAQUARA
6. Processo 00210562120165040381
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ATOrd 0021056-21.2016.5.04.0381 RECLAMANTE: SINDICATO TRAB INDS METAL MECAN MAT ELETRICO DE TAQUARA RECLAMADO: PAULINE IRACEMA HENCKEL DO NASCIMENTO - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70ba65c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Pelos fundamentos expostos, julgo IMPROCEDENTES os embargos à penhora opostos por MARCELO CALDANA e, por consequência, mantenho a constrição judicial incidente sobre o veículo Nissan Versa, placas ITD9333. Custas, na forma da lei (art. 789-A da CLT), pela parte embargante.  Intimem-se. Com o trânsito em julgado, prossiga-se com a execução. Nada mais. LUCIA RODRIGUES DE MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS FRANCISCO MORAIS DO NASCIMENTO - PAULINE IRACEMA HENCKEL DO NASCIMENTO - ME - MARCELO CALDANA - MARCELO CALDANA ENGENHARIA - ME
7. Processo 51468833120218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5146883-31.2021.8.21.0001/RS AUTOR : LUIS MANUEL OREJUELA GARCIA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO LICKS FLORES (OAB RS051933) ADVOGADO(A) : CASSIO VIEIRA CRUZ (OAB RS101107) RÉU : SHIRLEY VALERIA SARMENTO MOTTA ADVOGADO(A) : GABRIEL ALMEIDA MARTINELLI (OAB RS119469) RÉU : CARLOS ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : GABRIEL ALMEIDA MARTINELLI (OAB RS119469) RÉU : BARPP & CURTINAZ ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A) : ARTUR FABIANO GONCALVES FONTOURA (OAB RS103089) SENTENÇA JULGO O PROCESSO nos seguintes termos: 1) ACOLHO A PRELIMINAR de ilegitimidade passiva da ré BARPP & CURTINAZ ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA, e, em relação a ela, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da ré Barpp & Curtinaz, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, considerando a natureza da demanda e o trabalho realizado. 2) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUIS MANUEL OREJUELA GARCIA em face de SHIRLEY VALERIA SARMENTO MOTTA e CARLOS ROBERTO DE SOUZA. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais da ação principal e de honorários advocatícios aos procuradores dos réus, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. 3) JULGO PROCEDENTE A RECONVENÇÃO para: a) CONDENAR o autor-reconvindo ao pagamento de R$ 10.330,21, a título de aluguéis e encargos em atraso, a ser corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a data de cada vencimento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. b) CONDENAR o autor-reconvindo ao pagamento de R$ 28.883,30, a título de indenização por danos materiais, a ser corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a data de cada desembolso (ou, na falta deste, da data da vistoria de saída - 11/08/2020) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. c) DECLARAR compensado o valor da multa contratual devida pelo autor-reconvindo (R$ 24.000,00) com o valor da caução prestada e retida pelos réus-reconvintes. Condeno o autor-reconvindo ao pagamento das custas processuais da reconvenção e de honorários advocatícios em favor dos procuradores dos réus-reconvintes, que fixo em 15% sobre o valor total da condenação na reconvenção. ?
8. Processo 00204148420185040411
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO ATOrd 0020414-84.2018.5.04.0411 RECLAMANTE: FRANCIS SILVEIRA VIRGILI RECLAMADO: SERGIO M. DE F. VELASQUES & CIA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc4803d proferida nos autos. Vistos, etc. Homologo a composição a que chegaram o exequente e o executado SERGIO M. DE F. VELASQUES & CIA LTDA - ME no ID fbed35e, em seus próprios termos. Os créditos acessórios da execução, conforme valores da planilha de atualização do débito anexada no ID 4360285, serão quitados por meio dos cinco últimos depósitos do acordo, os quais serão colocados à disposição do Juízo pelo executado. Dispensada a intimação da União, diante dos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. De eventual inadimplemento que resulte em execução frustrada contra o executado SERGIO M. DE F. VELASQUES & CIA LTDA - ME, a execução será retomada contra as devedoras subsidiárias, deduzidos os valores porventura pagos no acordo. VIAMAO/RS, 02 de julho de 2025. MATHEUS BRANDAO MORAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIS SILVEIRA VIRGILI