Henrique Souza Serra

Processos do Advogado

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2. Processo 50039925220218210141
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5003992-52.2021.8.21.0141/RS AUTOR : EMPRESA TERRITORIAL E AGRICOLA CURUMIM LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A) : ERALDO VIEIRA BREHM (OAB RS069011) ADVOGADO(A) : HENRIQUE SOUZA SERRA (OAB RS103286) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir, sob pena de extinção ou baixa e arquivamento do processo.
3. Processo 50076759720218210141
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007675-97.2021.8.21.0141/RS EXECUTADO : MAESTER SELAU ORTOLAN ADVOGADO(A) : HENRIQUE SOUZA SERRA (OAB RS103286) DESPACHO/DECISÃO Ciente da manifestação retro. Intime-se a parte executada para que anexe aos autos a respectiva procuração outorgada. Dê-se vista ao exequente acerca do evento 87. Agendada(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s).
4. Processo 50134649520218240011
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 51999338220258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50156645720218210141
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015664-57.2021.8.21.0141/RS AUTOR : DALPIAZ - BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSICAO LTDA ADVOGADO(A) : CLÁUDIA MACHRY MACHADO (OAB RS040630) RÉU : MARCIO DA ROSA GALIMBERTI ADVOGADO(A) : HENRIQUE SOUZA SERRA (OAB RS103286) ADVOGADO(A) : ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366) SENTENÇA Ante o exposto, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, e com fundamento no art. 1.418 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, de modo a adjudicar, em favor da autora, o bem imóvel objeto de promessa de compra e venda celebrado entre as partes. Transitada em julgado e comprovado o pagamento do ITBI, expeça-se mandado ao Registro de Imóveis de Capão da Canoa para registro do bem imóvel em nome da autora.  Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios devidos a procuradora da demandante, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, considerando a singeleza da demanda, o labor desenvolvido pela profissional atuante, tempo e o local de tramitação do feito, nos termos do art. 85, §2º, incisos I a IV do Código de Processo Civil.
7. Processo 51989967220258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5198996-72.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Águas Públicas AGRAVANTE : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN INTERESSADO : ANTONIO BATISTA GALIMBERTI ADVOGADO(A) : ERALDO VIEIRA BREHM ADVOGADO(A) : HENRIQUE SOUZA SERRA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo. Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Garanta-se vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. À Secretaria.
8. Processo 50211623220248210141
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais