Daiane Henkes Kaufmann

Processos do Advogado

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2. Processo 50007372120244047115
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000737-21.2024.4.04.7115/RS RELATOR : IVANISE NUNES PEREIRA AUTOR : MARLISE ROSANE TRAESEL ADVOGADO(A) : DAIANE HENKES KAUFMANN (OAB RS103420) ADVOGADO(A) : MORGANA PATRICIA WEBERS BONFANTI (OAB RS127304) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 25/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
3. Processo 50047875720248210075
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004787-57.2024.8.21.0075/RS RELATOR : SUCILENE ENGLER AUDINO AUTOR : DARI ALOISIO DILL ADVOGADO(A) : DAIANE HENKES KAUFMANN (OAB RS103420) ADVOGADO(A) : MORGANA PATRICIA WEBERS BONFANTI (OAB RS127304) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 18/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
4. Processo 50000068520078210075
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000006-85.2007.8.21.0075/RS RÉU : SUELI TERESINHA KILIAN (Sucessor) ADVOGADO(A) : MORGANA PATRICIA WEBERS BONFANTI (OAB RS127304) ADVOGADO(A) : DAIANE HENKES KAUFMANN (OAB RS103420) SENTENÇA Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos termos propostos no ?evento 48, CONT1? e aceitos pelo Ministério Público no ?evento 51, RÉPLICA1?, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
5. Processo 50007372120244047115
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000737-21.2024.4.04.7115/RS AUTOR : MARLISE ROSANE TRAESEL ADVOGADO(A) : DAIANE HENKES KAUFMANN (OAB RS103420) ADVOGADO(A) : MORGANA PATRICIA WEBERS BONFANTI (OAB RS127304) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, resolvendo o mérito, nos termos o art. 487, I, do  CPC, para os fins de : a) reconhecer em favor da parte autora o exercício de atividade rural, em regime de economia familiar, no(s) período(s) de 14/12/1983 a 31/10/1991, que deverão ser averbado(s) pelo INSS, sem necessidade de indenização, para todos os efeitos, exceto carência; Saliento que a eventual utilização do período rural ora reconhecido em regime previdenciário diverso (estatutário) fica condicionada ao prévio recolhimento, pelo segurado, das contribuições respectivas (por conseguinte, a expedição de Certidão de Tempo de Serviço para tal efeito fica também condicionada ao prévio recolhimento de contribuições previdenciárias). Custas e honorários advocatícios incabíveis na espécie (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/90 c/c art. 1º da Lei 10.259/01). Não há reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/01). Havendo recurso, abra-se vista à parte contrária para resposta e, após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado da sentença, intime-se o INSS (CEAB-DJ-INSS-SR3 Cumprimento) para que no prazo de 30 (trinta) dias cumpra o determinado nos itens supra, demonstrando nos autos: Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
6. Processo 50013388820244047127
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001338-88.2024.4.04.7127/RS AUTOR : CELSO ALBINO BONFANTI ADVOGADO(A) : OCTAVIO TRINDADE (OAB RS113165) ADVOGADO(A) : MORGANA PATRICIA WEBERS BONFANTI (OAB RS127304) ADVOGADO(A) : DAIANE HENKES KAUFMANN (OAB RS103420) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições da Portaria nº 834, de 08 de junho de 2017, Anexo II, item 2, letra a, e artigo 231, 1º da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, bem como do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, que autorizam a prática de atos  meramente ordinatórios pela Direção de Secretaria ou funcionários devidamente autorizados, determino: 1. Em face do requerimento de dilação de prazo solicitado pela parte Autora no evento 30, PET1 , concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para que a decisão do evento 26, DESPADEC1 seja cumprida integralmente. Cumpra-se.
7. Processo 50008726320258210075
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000872-63.2025.8.21.0075/RS RELATOR : SUCILENE ENGLER AUDINO AUTOR : LISIANE ANDREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DAIANE HENKES KAUFMANN (OAB RS103420) ADVOGADO(A) : MORGANA PATRICIA WEBERS BONFANTI (OAB RS127304) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 26/05/2025 - CONTESTAÇÃO
8. Processo 50002263720258210145
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000226-37.2025.8.21.0145/RS EXEQUENTE : SB POSTO LTDA ADVOGADO(A) : DAIANE HENKES KAUFMANN (OAB RS103420) ADVOGADO(A) : MORGANA PATRICIA WEBERS BONFANTI (OAB RS127304) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em atenção ao pedido formulado no evento 31, PET1 , tenho por acolher o requerimento do autor, e defiro a dilação de prazo por 30 dias. Para a análise do pedido de bloqueio de valores pelo SISBAJUD, intime-se para que, no mesmo prazo, apresente cálculo atualizado do débito. Diligências legais.