Yuri Plautz Gerhard

Processos do Advogado

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2. Processo 50030148020188210141
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5003014-80.2018.8.21.0141/RS REQUERENTE : LUCIA TIGRE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GIORDANA DE SOUZA CONTE (OAB RS103650) ADVOGADO(A) : AMAURI VONEI KONCIKOWSKI (OAB RS080450) ADVOGADO(A) : YURI PLAUTZ GERHARD (OAB RS103488) REQUERENTE : GILDA TIGRE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GIORDANA DE SOUZA CONTE (OAB RS103650) ADVOGADO(A) : AMAURI VONEI KONCIKOWSKI (OAB RS080450) ADVOGADO(A) : YURI PLAUTZ GERHARD (OAB RS103488) DESPACHO/DECISÃO Ciente da manifestação do evento 56. Não havendo manifestação da inventariante, bem como não havendo a juntada de documentos aptos a comprovar a negociação, deixo de analisar a manifestação, que deverá ser postulado em apartado. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa. Agendada(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s).
3. Processo 50024832820178210141
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002483-28.2017.8.21.0141/RS EXEQUENTE : CAUE PEREIRA MOREIRA ADVOGADO(A) : GIORDANA DE SOUZA CONTE (OAB RS103650) ADVOGADO(A) : YURI PLAUTZ GERHARD (OAB RS103488) EXECUTADO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : TAIS BRITO FRANCISCO (OAB RS057696) ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB RS063894) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIZA RATHUNDE (OAB SC025462) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, verifico que há controvérsia entre as partes acerca do valor da causa para fins de cálculo da multa de 2% imposta ao exequente no evento 116, bem como divergência quanto ao período de incidência da multa diária de R$ 500,00 fixada contra o executado. No que tange ao valor da causa para fins de cálculo da multa processual, a contadoria judicial ratificou o cálculo apresentado no evento 139, informando que o valor da causa registrado no sistema eproc é de R$ 23.936,96 (evento 155 ). Por outro lado, o executado sustenta que o valor correto seria R$ 67.920,47, correspondente ao valor indicado pelo exequente na inicial do cumprimento de sentença (evento 143). Quanto ao período de incidência da multa diária de R$ 500,00, o acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 5183164-38.2021.8.21.7000/RS estabeleceu que: " a multa incidiu do dia 30/04/2017 até a entrega (04/05/2017), devendo ser computada, portanto, no período determinado - 4 dias ". Contudo, o exequente insiste que seriam 5 dias, incluindo o dia da entrega do veículo (04/05/2017). Diante desse cenário, para o correto prosseguimento do feito, determino: Quanto ao valor da causa para cálculo da multa processual : Considerando que a multa de 2% foi aplicada nos autos do cumprimento de sentença (evento 116), o valor da causa a ser considerado deve ser aquele atribuído ao cumprimento de sentença ( evento 2, PET36 ), e não o da ação originária. Assim, acolho a manifestação do executado neste ponto, devendo ser considerado o valor de R$ 67.920,47  para fins de cálculo da multa processual de 2%. Quanto ao período de incidência da multa diária : O acórdão do TJRS foi claro ao estabelecer que a multa incidiu por 4 dias (de 30/04/2017 a 04/05/2017), não havendo margem para interpretações diversas. Portanto, deve ser mantido o período de 4 dias para cálculo da multa diária. Quanto ao cálculo final : Remeto os autos novamente à CCALC para elaboração de novo cálculo, considerando: Multa processual de 2% sobre o valor de R$ 67.920,47, devidamente atualizado; Multa diária de R$ 500,00 pelo período de 4 dias (30/04/2017 a 03/05/2017); Compensação entre os valores devidos por cada parte. Com o retorno dos cálculos, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos para deliberação quanto à liberação de valores e extinção do feito. Encaminhe-se à CCALC. Agendada(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s).
4. Processo 50038736220198210141
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50088638620258210141
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50000490320168210141
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000049-03.2016.8.21.0141/RS (originário: processo nº 50000490320168210141/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : ISMAEL GALDINO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A) : YURI PLAUTZ GERHARD (OAB RS103488) APELADO : INBRATER URBANIZACAO E REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTINA POMPEO SANTANA (OAB RS084011) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 18/07/2025 - Recurso Especial não admitido
7. Processo 51343618220258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento ORDINÁRIO PRESENCIAL COM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 809, 8º andar, sito na Av. Borges de Medeiros, n. 1565), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). Cumpre observar que as sustentações orais, nas hipóteses legais previstas, poderão ser proferidas presencialmente ou por videoconferência, desde que observado o disposto no artigo 214, §1º, do Regimento Interno desta Corte, com as alterações da Emenda Regimental n.º 01/2023 - ÓRGÃO ESPECIAL. Senhor(a) advogado(a): havendo interesse em solicitar preferência com ou sem sustentação oral por videoconferência, necessário marcar o pedido no sistema e enviar e-mail para 13_camcivel@tjrs.jus.br, informando seu endereço eletrônico para o envio do link de acesso. Agravo de Instrumento Nº 5134361-82.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 441) RELATOR: Desembargador ANDRE LUIZ PLANELLA VILLARINHO AGRAVANTE: RODRIGO MESQUITA GONCALVES ADVOGADO(A): YURI PLAUTZ GERHARD (OAB RS103488) AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A): MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB RS102979A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente
8. Processo 50157485820218210141
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais