Daniel Gama De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50153136720238210027
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015313-67.2023.8.21.0027/RS (originário: processo nº 50126078220218210027/RS) RELATOR : DIEGO TEIXEIRA DELABARY EXEQUENTE : ALISSON DAVI ALVES ADVOGADO(A) : LAURA BERTAZZO BELTRAO AYRES (OAB RS072267) ADVOGADO(A) : DANIEL GAMA DE SOUZA (OAB RS103673) EXEQUENTE : DANIEL GAMA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LAURA BERTAZZO BELTRAO AYRES (OAB RS072267) ADVOGADO(A) : DANIEL GAMA DE SOUZA (OAB RS103673) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 81 - 18/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida Evento 80 - 18/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
3. Processo 50055507620228210027
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005550-76.2022.8.21.0027/RS RELATOR : TRAUDELI IUNG REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LEONIDA DA SILVA NASCIMENTO (Curador) ADVOGADO(A) : LAURA BERTAZZO BELTRAO AYRES (OAB RS072267) ADVOGADO(A) : DANIEL GAMA DE SOUZA (OAB RS103673) ADVOGADO(A) : HELLEN CUNHA PAIM (OAB RS114853) AUTOR : CARLOS SILVA NASCIMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LAURA BERTAZZO BELTRAO AYRES (OAB RS072267) ADVOGADO(A) : DANIEL GAMA DE SOUZA (OAB RS103673) ADVOGADO(A) : HELLEN CUNHA PAIM (OAB RS114853) RÉU : PAULO CAMINHA TUTIS ADVOGADO(A) : LUCIANO FONTANIVE CAREGNATO (OAB RS050802) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 171 - 18/07/2025 - Juntada de Ofício DMJ Evento 170 - 12/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50002687820188210130
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000268-78.2018.8.21.0130/RS RELATOR : LORENA RODRIGUES FERREIRA MARCHESINI AUTOR : ADO NEVES LOPES ADVOGADO(A) : DANIEL GAMA DE SOUZA (OAB RS103673) ADVOGADO(A) : LAURA BERTAZZO BELTRAO AYRES (OAB RS072267) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 18/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
5. Processo 50000166220188210005
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000016-62.2018.8.21.0005/RS AUTOR : JEFERSON ROBALO DELVAUX ADVOGADO(A) : LAURA BERTAZZO BELTRAO AYRES (OAB RS072267) ADVOGADO(A) : DANIEL GAMA DE SOUZA (OAB RS103673) SENTENÇA Isso posto, REJEITO a preliminar de prescrição quinquenal e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JEFERSON ROBALO DELVAUX em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ? INSS, nos termos da fundamentação supra.
6. Processo 50314244420238210022
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031424-44.2023.8.21.0022/RS AUTOR : TAIANE ALVES DOS REIS ADVOGADO(A) : HELLEN CUNHA PAIM (OAB RS114853) ADVOGADO(A) : LAURA BERTAZZO BELTRAO AYRES (OAB RS072267) ADVOGADO(A) : DANIEL GAMA DE SOUZA (OAB RS103673) RÉU : MARCIO CLARO RIBEIRO ADVOGADO(A) : ALINE LOURENCO DE ORNEL (OAB RS079927) ADVOGADO(A) : CHRISTIANE CZERMAINSK HERREIRA (OAB RS129973) DESPACHO/DECISÃO 1. Torno sem efeito a nomeação do evento 102, DESPADEC1 . Para a realização da perícia, nomeio em substituição o perito médico HENRIQUE HERPICH - CRM/RS 54344 (Email: drhenriqueherpich@gmail.com; Whatsapp: (51) 98216-8439; Endereço: MedPlex Sul - R. Gomes Jardim, 301- Sala 117, Santana, Porto Alegre - RS). 2. Nos termos do Ato n.º 38/2025-P, arbitro os honorários periciais em R$ 823,91, de acordo com o item 3, subitem 3.3 do mesmo ato. 4. Tendo em vista que a perícia foi quererida pela parte autora, que é isenta de custas, forme-se o expediente solicitando pagamento dos honorários, remetendo-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, oportunamente. 5. Diligências legais.
7. Processo 50048823720248210027
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50437100520248210027
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais