Andre Luiz De Felippo

Processos do Advogado

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2. Processo 50102834020218210021
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010283-40.2021.8.21.0021/RS RELATOR : LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR AUTOR : TEREZA TELO ADVOGADO(A) : GISLAINE DE CASSIA CHAVES DE LIMA DA LUZ (OAB SP475276) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DE FELIPPO (OAB RS103681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50217822120218210021
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 01 (primeiro) de agosto de 2025, a partir das 13 (treze) horas, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: 15._camcivel@tjrs.jus.br ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5021782-21.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: SAUL CARVALHO CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE FELIPPO (OAB RS103681) ADVOGADO(A): GISLAINE DE CASSIA CHAVES DE LIMA DA LUZ (OAB SP475276) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR (OAB RS078794) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
4. Processo 50323600920228210021
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032360-09.2022.8.21.0021/RS EXEQUENTE : CESAR AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR (OAB RS078794) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DE FELIPPO (OAB RS103681) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB RS120673A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Remetam-se os autos à CCALC, a fim de apurar o saldo devedor, nos termos do evento 24, SENT1 . Após, vista às partes. Em seguida, voltem para decisão.
5. Processo 50054227420228210021
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005422-74.2022.8.21.0021/RS AUTOR : DALILA LUCIA PIVA CHIMANGO ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DE FELIPPO (OAB RS103681) ADVOGADO(A) : GISLAINE DE CASSIA CHAVES DE LIMA DA LUZ (OAB SP475276) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR (OAB RS078794) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Compulsando detidamente os autos, verifico que o presente feito se encontra em fase processual apta a permitir o encerramento da etapa de instrução, com a consequente remessa para prolação de sentença. A controvérsia estabelecida entre as partes, DALILA LUCIA PIVA CHIMANGO e BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL , versa sobre a validade de contrato de cartão de crédito com Reserva de Margem Consignável (RMC), bem como sobre os consectários lógicos de eventual declaração de sua nulidade ou abusividade, incluindo a repetição de indébito e a reparação por danos morais. A marcha processual alcançou um ponto de maturação em que a dilação probatória se revela exaurida e desnecessária para o deslinde da controvérsia, estando o caderno processual suficientemente instruído com os elementos documentais necessários à formação do convencimento deste juízo. Por meio do despacho exarado no evento 58, DESPADEC1 , foi oportunizado às partes que se manifestassem, de forma justificada e específica, acerca do interesse na produção de outras provas que pudessem, de maneira eficaz, influenciar no julgamento da causa. Em resposta, a instituição financeira demandada, no Evento 62 e, posteriormente, no Evento 67 , manifestou expressamente o seu desinteresse na produção de novas provas, requerendo o julgamento antecipado do feito com base nos documentos já acostados aos autos. Por sua vez, a parte autora, no Evento 64 , reiterou pleito probatório anteriormente formulado no Evento 23 , o qual visava compelir a parte ré a apresentar comprovantes da efetiva entrega do cartão físico e de seu desbloqueio. Cumpre salientar, contudo, que tal requerimento já foi objeto de análise e indeferimento por este juízo, conforme decisão fundamentada proferida no evento 27, DESPADEC1 , na qual se consignou a suficiência dos elementos já presentes nos autos, notadamente as faturas que demonstram a utilização do crédito, para a análise do mérito da demanda. A reiteração do pedido, portanto, não apresenta fato novo ou argumento capaz de alterar o convencimento já firmado acerca da prescindibilidade de tal diligência. Diante desse cenário, em que a parte ré declina da produção probatória e as provas requeridas pela parte autora já foram indeferidas em decisão preclusa, sob o fundamento de que os autos já se encontram munidos dos elementos necessários para a justa composição da lide, conclui-se que a fase de instrução processual cumpriu integralmente sua finalidade. A persistência em diligências adicionais representaria unicamente um ato protelatório, em dissonância com os princípios da celeridade e da economia processual que regem o direito processual civil moderno. As questões de fato relevantes para a solução da controvérsia encontram-se devidamente delineadas e amparadas pela prova documental carreada por ambas as partes, permitindo uma análise exauriente do mérito da causa. Sendo assim, não havendo mais provas a serem produzidas e considerando que o feito se encontra devidamente instruído, DECLARO ENCERRADA a fase de instrução processual. Determino, por conseguinte, que os autos sejam remetidos imediatamente ao gabinete, tornando-os conclusos para sentença.
6. Processo 50257488920218210021
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025748-89.2021.8.21.0021/RS RELATOR : JULIANO ROSSI AUTOR : MARIA FRANCISCA DO AMARAL PEREIRA ADVOGADO(A) : GISLAINE DE CASSIA CHAVES DE LIMA DA LUZ (OAB SP475276) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DE FELIPPO (OAB RS103681) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 17/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50257488920218210021/TJRS
7. Processo 50018752620228210021
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001875-26.2022.8.21.0021/RS RELATOR : JULIANO ROSSI AUTOR : ALCIDES RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DE FELIPPO (OAB RS103681) ADVOGADO(A) : GISLAINE DE CASSIA CHAVES DE LIMA DA LUZ (OAB SP475276) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR (OAB RS078794) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 18/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50018752620228210021/TJRS
8. Processo 50207195820218210021
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020719-58.2021.8.21.0021/RS RELATOR : LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR AUTOR : LORENA BERTA STREFLING ADVOGADO(A) : GISLAINE DE CASSIA CHAVES DE LIMA DA LUZ (OAB SP475276) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DE FELIPPO (OAB RS103681) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 16/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas