Arthur Guilherme Goetzke Pitrez

Processos do Advogado

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2. Processo 00201622320135040002
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020162-23.2013.5.04.0002 RECLAMANTE: JOAO CARLOS DA SILVA NUNES (DE CUJUS) RECLAMADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cf79c4 proferido nos autos. 1 - Requisite-se a penhora no rosto dos autos do processo cível 5026701-11.2025.8.21.0022, o qual tramita no 1º Juízo da 5ª Vara Cível de Pelotas/RS, a recair sobre o crédito de WALTER LUIS SANTOS DA SILVA (CPF: 242.311.930-53), ora executado, para garantir crédito de natureza alimentar. Por celeridade, atribuo força de mandado ao presente despacho, o qual poderá ser cumprido mediante correspondência eletrônica. 2 - No que concerne ao convênio CNIB, a diligência foi efetuada, conforme a certidão do Id.d7b483c, restando sem objeto o pedido. 3 - Requisite-se ao Registro de Imóveis da 1ª Zona de Pelotas/RS a remessa da matrícula 76.284, de propriedade de WALTER LUIS SANTOS DA SILVA (242.311.930-53), mediante o convênio ARISP. Obtenha a Secretaria, ainda, cópia da última declaração de rendimentos dos réus WALTER LUIS SANTOS DA SILVA (242.311.930-53) e ANGELITA QUINCOSES DA SILVA (905.297.660-00), por meio do sistema INFOJUD, como requerido pelo exequente, para instruir o presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2025. MAURICIO JOEL ZANOTELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDSON LUIZ WACHHOLZ
3. Processo 50008618220254047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000861-82.2025.4.04.7110/RS RELATOR : GIANE MAIO DUARTE AUTOR : DAIANE DE MELLO FONTOURA ADVOGADO(A) : ANTONELLA VIEIRA BIANCHI (OAB RS099560) ADVOGADO(A) : ARTHUR GUILHERME GOETZKE PITREZ (OAB RS103684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 29/07/2025 - Perícia designada
4. Processo 00206672220245040101
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020667-22.2024.5.04.0101 RECLAMANTE: EDILSON BATISTA MANCIO RECLAMADO: JOAO SOINSKI NOTIFICAÇÃO     Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3d9b65 proferido nos autos.   Vistos, etc. Diante da petição de ID 423f684, adia-se a audiência para o dia 09/12/2025, às 09h30min, que será realizada por videoconferência por meio da ferramenta ZOOM. Para acessar à audiência, deverá acessar a sala de espera da audiência dos processos vinculados ao J1 desta Unidade Judiciária pelo link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapel01jt Em caso de acesso por aplicativo de smartphones ou tablets, o sistema poderá solicitar ID para ingresso na sala, qual seja: 511 778 7317. Nesses acasos, as partes e os procuradores deverão baixar o aplicativo em seus equipamentos antes da audiência. Intimem-se as partes, sendo o reclamado na pessoa de Elvira Graciela Soinski, por Oficial de Justiça. PELOTAS/RS, 28 de julho de 2025. DANIEL DE SOUSA VOLTAN Juiz do Trabalho Titular PELOTAS/RS, 29 de julho de 2025. HENRIQUE MASCARENHAS DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO SOINSKI
5. Processo 00264009120095040101
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0026400-91.2009.5.04.0101 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO ROSSO RECLAMADO: BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA - NOTIFICAÇÃO     Fica V. Sa. notificado(a) do documento de id. 9f7410f. Prazo: 5 dias.          DESTINATÁRIO: PAULO ROBERTO ROSSO       PELOTAS/RS, 29 de julho de 2025. BRUNO FREITAS MOTTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO ROSSO
6. Processo 50123105120258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5012310-51.2025.8.21.0022/RS EXEQUENTE : OZIEL DIAS SOARES ADVOGADO(A) : ARTHUR GUILHERME GOETZKE PITREZ (OAB RS103684) EXECUTADO : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando os documentos juntados aos autos, a parte executada, embora tenha informado o cumprimento da obrigação (evento 8), não comprovou o restabelecimento do status “Diamante” dentro do prazo judicialmente fixado , conforme demonstrado pelo exequente nos eventos 11, 12 e 20, inclusive com a juntada de vídeo datado de 16/06/2025, que evidencia a manutenção do status “Azul” após o prazo de 15 dias deferido no item 2 da decisão de evento 4, DESPADEC1 . Com efeito, a parte executada foi intimada, pessoalmente, por carta ( evento 9, AR1 ) , para cumprimento da obrigação e já para efetiva incidência de astreintes, conforme Súmula 410, STJ, de modo que, transcorrido o prazo sem que tenha sido reativado o perfil do exequente no status "Diamante", consolidada a multa cominatória diária de R$ 1.000,00, limitada a 30 (trinta) dias multa. Destaco que a petição do evento 19 não é suficiente para afastar o descumprimento da obrigação no prazo fixado, uma vez que os prints de tela não contém data. Assim, até que restabelecido comprovadamente o status Diamante, incide a multa diária até o limite determinado de 30 dias-multa, prazo que já escoou, pelo que fica intimada a parte executada a depositar em juízo o valor correspondente, que somente será reduzido se provar que cumpriu a medida antes do referido prazo. 2. Quanto ao pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé, a conduta da parte executada não se mostra suficiente para caracterizar dolo processual ou alteração intencional da verdade dos fatos, nos termos do art. 80 do CPC.
7. Processo 08127221220258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0812722-12.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE LUIZ RUAS TEIXEIRA RÉU: BANCO ARBI S A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO BRADESCO SA, PKL ONE PARTICIPACOES S.A., ITAU UNIBANCO S.A, BANCO BMG S/A, NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, NEON PAGAMENTOS S.A., BANCO PAN S.A Rejeito os presentes embargos de declaração, não só pelo caráter meramente modificativo, mas, também, por não existir qualquer contradição, obscuridade ou omissão a ser suprida, pois ausentes os requisitos do artigo 1022do CPC. RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
8. Processo 00211179020235040103
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 404fb99. Intimado(s) / Citado(s) - L.D.F.