Carlos Eduardo Roman

Processos do Advogado

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2. Processo 50013988420258210057
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001398-84.2025.8.21.0057/RS RELATOR : GERSON LIRA AUTOR : LUIZ VITORIO PERES ROMAN ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ROMAN (OAB RS103693) ADVOGADO(A) : ANTHONI LAURIVAL BRUNETTO (OAB RS103161) ADVOGADO(A) : MARCIO MIOLA (OAB RS109068) ADVOGADO(A) : VICTOR SILVESTRI JUNIOR (OAB RS105904) AUTOR : DEISE MARIA PERES ROMAN ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ROMAN (OAB RS103693) ADVOGADO(A) : ANTHONI LAURIVAL BRUNETTO (OAB RS103161) ADVOGADO(A) : MARCIO MIOLA (OAB RS109068) ADVOGADO(A) : VICTOR SILVESTRI JUNIOR (OAB RS105904) AUTOR : MARILDA PERES ROMAN ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ROMAN (OAB RS103693) ADVOGADO(A) : ANTHONI LAURIVAL BRUNETTO (OAB RS103161) ADVOGADO(A) : MARCIO MIOLA (OAB RS109068) ADVOGADO(A) : VICTOR SILVESTRI JUNIOR (OAB RS105904) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 17/07/2025 - PARECER
3. Processo 50000963620178210110
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000096-36.2017.8.21.0110/RS EXEQUENTE : VILSON LORENCO ZENI ADVOGADO(A) : MARCIO MIOLA (OAB RS109068) ADVOGADO(A) : VICTOR SILVESTRI JUNIOR (OAB RS105904) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ROMAN (OAB RS103693) ADVOGADO(A) : ANTHONI LAURIVAL BRUNETTO (OAB RS103161) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Considerando que, consoante prontuário acostado aos autos no Evento 84, o veículo FORD/CORCEL II L de Placa CLV5294 é de propriedade do executado e encontra-se livres e desembaraçado - sem restrições -, determino a pronta inserção de restrição de transferência junto ao seu prontuário – via sistema RenaJud , intimando-se, em seguida, de modo exclusivo, a parte credora dessa providência, bem como para que, no prazo de 10 dias, indique fiel depositário ou diga se concorda que o executado/proprietário assuma tal encargo, nos termos do artigo 840, §2º, do Código de Processo Civil. No silêncio, o bem constrito será mantido na posse do executado. Observe-se que, como regra, penhoras de veículos com manutenção do bem nas mãos do executado têm se revelado infrutíferas, porque os veículos acabam tendo destinação ignorada e, atualmente, inviável é a prisão civil. Indicado depositário pelo exequente, resta desde já nomeado como fiel depositário, independentemente de compromisso, devendo promover os meios necessários à remoção dos veículos. Caso contrário, o executado ficará com o encargo, devendo ser cientificado dessa condição. Oportunamente, expeça-se mandado de penhora, avaliação, intimação, depósito e, caso indicado depositário pelo credor, remoção do automotor. 2) Quanto ao veículo VW/16.210 H de Placa IFP6459, defiro a penhora dos direitos e ações que o devedor possui sobre o automotor, devendo ser anotada a constrição (penhora e transferência) no prontuário do veículo pelo sistema RenaJud e oficiado ao agente financeiro COOP DE CRED POUP INV UNIAO EST RS SC MG SICREDI UNIESTADOS informando da penhora, bem como requisitando informações acerca do contrato de alienação fiduciária do veículo, do valor do financiamento, da quantidade de parcelas pagas e do valor do débito, no prazo de 15 dias. Com a resposta do agente financeiro, intime-se o exequente para dizer se mantém interesse na penhora, em 10 dias, pena de presunção de desistência. Intimem-se.
4. Processo 50038267820218210057
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003826-78.2021.8.21.0057/RS EXEQUENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF EXECUTADO : OSWALDO MACHADO VIEIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : LUIS FILIPE ZONTA (OAB RS046922) EXECUTADO : JOAO FRANCISCO ANDRADE VIEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ROMAN (OAB RS103693) DESPACHO/DECISÃO Vistos. À unidade para que retifique a representação processual da inventariante VALERIA DE ANDRADE VIEIRA junto ao sistema Eproc, nos termos da procuração do evento 34, PROC1 . Diante da petição do evento 51, PET1 , quanto à aplicação da multa, indefiro, haja vista que mera inércia da executada quanto à indicação de bens à penhora, por si só, não caracteriza ato atentatório a dignidade da justiça, ausente demonstração de conduta deliberada que consista em ocultação ou desvio de bens. Ainda, intime-se o executado JOAO FRANCISCO ANDRADE VIEIRA para juntar aos autos cópia da última declaração de bens e rendimentos apresentada à Receita Federal ou comprovar que não consta na base de dados do órgão declaração sua referente ao exercício de 2025 , em 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. Sugere-se que a consulta para obter a negativa da declaração seja realizada no site da Receita Federal, seguindo o ícone “Meu Imposto de Renda” e posteriormente “Consulta à Restituição”, ou conforme o endereço eletrônico https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp . Por fim, intime-se a exequente para dizer sobre o prosseguimento, em igual prazo, sob pena de arquivamento do feito, com baixa, o qual determino desde já em caso de inércia, facultada a reativação por mera petição nos autos, observada a prescrição intercorrente (art. 921, §§ 1º, 4º e 5º do CPC). Eventuais custas pendentes deverão ser adiantadas pela parte exequente, ressalvada eventual gratuidade judiciária concedida.
5. Processo 50009353920198210127
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000935-39.2019.8.21.0127/RS RELATOR : VICTOR MATHEUS BEVILAQUA EXEQUENTE : VALDIR PINTO DA ROCHA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS BORTOLINI MANFIO (OAB RS130841) ADVOGADO(A) : EVERTON BORSATO GUISOLFI (OAB RS113440) EXECUTADO : FABIANO BEGNINI ADVOGADO(A) : VICTOR SILVESTRI JUNIOR (OAB RS105904) ADVOGADO(A) : MARCIO MIOLA (OAB RS109068) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ROMAN (OAB RS103693) ADVOGADO(A) : ANTHONI LAURIVAL BRUNETTO (OAB RS103161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 173 - 18/07/2025 - Expedição de ofício
6. Processo 50035009720248210127
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003500-97.2024.8.21.0127/RS AUTOR : SIMAR SANTO PANISSON ADVOGADO(A) : AURO VARIANI (OAB RS012861) ADVOGADO(A) : MARILEI RIBEIRO VARIANI (OAB RS100555) AUTOR : SIRLEI PANISSON ADVOGADO(A) : AURO VARIANI (OAB RS012861) ADVOGADO(A) : MARILEI RIBEIRO VARIANI (OAB RS100555) RÉU : FRANCIELA APARECIDA FERRAZ ADVOGADO(A) : VICTOR SILVESTRI JUNIOR (OAB RS105904) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ROMAN (OAB RS103693) ADVOGADO(A) : MARCIO MIOLA (OAB RS109068) ADVOGADO(A) : ANTHONI LAURIVAL BRUNETTO (OAB RS103161) DESPACHO/DECISÃO FRANCIELA APARECIDA FERRAZ opõe embargos de declaração contra decisão do evento 79, DESPADEC1 , que designou audiência de instrução para 26/02/2026, alegando contradição com a decisão do evento 52, DESPADEC1 , que determinou a suspensão do processo até o julgamento do processo nº 5002080-91.2023.8.21.0127. Os embargos merecem acolhimento parcial. Verifico efetivamente a contradição apontada pela embargante. A decisão do evento 52, DESPADEC1 autorizou expressamente a suspensão do andamento processual, nos termos do evento 50, PET1 , condicionando-a ao julgamento do processo nº 5002080-91.2023.8.21.0127. Posteriormente, a decisão do ​ evento 79, DESPADEC1 ​ designou audiência de instrução, contrariando a determinação anterior. Todavia, considerando o extenso prazo até a data aprazada (26/02/2026) e a informação de que o processo suspenso está prestes a ser julgado, a manutenção da audiência se mostra adequada, pois muito provavelmente a suspensão terá cessado até aquela data. Assim, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para esclarecer que: A suspensão determinada no ​ evento 52, DESPADEC1 ​ permanece em vigor até o julgamento do processo nº 5002080-91.2023.8.21.0127; A audiência de instrução designada para 26/02/2026 às 16h15min fica MANTIDA , condicionada ao encerramento da suspensão até aquela data; Caso a suspensão ainda perdure próximo à data aprazada, a audiência será redesignada mediante nova intimação das partes. Agendada a intimação das partes.
7. Processo 50027100820198210057
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002710-08.2019.8.21.0057/RS EXEQUENTE : PAULO CELSO HALWACKS JUNIOR ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ROMAN (OAB RS103693) ADVOGADO(A) : VICTOR SILVESTRI JUNIOR (OAB RS105904) ADVOGADO(A) : ANTHONI LAURIVAL BRUNETTO (OAB RS103161) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da comprovação do evento 67, PET1 , defiro o requerimento de venda do bem penhorado como sucata, devendo o exequente comprovar a venda nos autos. Assim, proceda-se o exequente com a venda direta do bem. Diligências legais.
8. Processo 50027201820208210057
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002720-18.2020.8.21.0057/RS EXEQUENTE : DOUGLAS OLIVEIRA DE MATOS 04064865065 ADVOGADO(A) : VICTOR SILVESTRI JUNIOR (OAB RS105904) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ROMAN (OAB RS103693) EXECUTADO : FERNANDA VARGAS MEIRELES ADVOGADO(A) : FABRÍCIO LUÍS SANDRI (OAB RS091734) ADVOGADO(A) : CARINE DAIANA DE MORAIS (OAB RS093518) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, com fulcro no artigo 922 do CPC, suspendo a execução durante o prazo concedido pelo credor para o adimplemento voluntário da obrigação pelo devedor. Findo o prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, informe eventual descumprimento do acordo, requerendo as medidas que entender pertinentes, sob pena de extinção pelo pagamento. Diligências legais.