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Luis Felipe Frassoni De Abreu

Luis Felipe Frassoni De Abreu

Número da OAB: OAB/RS 103921

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 231
Total de Intimações: 244
Tribunais: TRF4, TJRS
Nome: LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 244 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001729-47.2024.8.21.0107/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA - SICREDI VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA RS/MG ADVOGADO(A) : ALYNE GIODA NORONHA (OAB RS082583) ADVOGADO(A) : MARCELO PENA NORONHA (OAB RS032978) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU (OAB RS103921) EXECUTADO : ARIANE TADIELO LAVARDA ADVOGADO(A) : DIEGO DE BONA (OAB RS076762) DESPACHO/DECISÃO 1. Observado o disposto no art. 854 do CPC, registrou-se ordem de indisponibilidade por meio do sistema Sisbajud , até o limite do valor indicado pela parte exequente. Uma vez bloqueados os valores ( foi bloqueado o valor de R$ 254,86 e o valor de R$ 28,00 foi liberado, pois irrisório), foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, conforme minuta juntada aos autos, sem prejuízo da futura restituição dos valores e seus rendimentos à parte executada, caso demonstrada alguma das hipóteses do § 3º do art. 854. A transferência imediata dos valores para conta judicial se impõe como necessária a fim de evitar a perda de rendimentos e de assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores à parte executada ou a satisfação do crédito à parte exequente, com a devida correção monetária e juros. 2. Considerando que já há manifestação da parte executada em relação ao bloqueio realizado ( evento 19, EXCPRÉEX1 ), intime-se a exequente para manifestação acerca do pedido de liberação do valor bloqueado. 3. Após, voltem os autos conclusos para análise.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004998-63.2023.8.21.0064/RS (originário: processo nº 50003335320138210064/RS) RELATOR : ANA PAULA NICHEL SANTOS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA - SICREDI VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA RS/MG ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU (OAB RS103921) ADVOGADO(A) : ALYNE GIODA NORONHA (OAB RS082583) ADVOGADO(A) : MARCELO PENA NORONHA (OAB RS032978) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 01/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida
  3. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002196-24.2025.8.21.0064/RS RELATOR : ANA PAULA NICHEL SANTOS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA - SICREDI VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA RS/MG ADVOGADO(A) : ALYNE GIODA NORONHA (OAB RS082583) ADVOGADO(A) : MARCELO PENA NORONHA (OAB RS032978) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU (OAB RS103921) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 01/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
  4. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000017-80.2015.8.21.0125/RS RELATOR : RODRIGO OTAVIO LAURIANO FERREIRA EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA - SICREDI VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA RS/MG ADVOGADO(A) : MARCELO PENA NORONHA (OAB RS032978) ADVOGADO(A) : ALYNE GIODA NORONHA (OAB RS082583) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU (OAB RS103921) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 01/07/2025 - Juntada de certidão
  5. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000395-84.2025.8.21.0125/RS EMBARGANTE : VANICE BOLZAN PAZ ADVOGADO(A) : KAREN CHRISTINA ODY DE SOUZA (OAB PR111000) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA - SICREDI VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA RS/MG ADVOGADO(A) : ALYNE GIODA NORONHA (OAB RS082583) ADVOGADO(A) : MARCELO PENA NORONHA (OAB RS032978) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU (OAB RS103921) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente do recolhimento das custas iniciais. 2. Trata-se de embargos à execução ajuizado por VANICE BOLZAN PAZ em face de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA - SICREDI VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA RS/MG. 3. Recebo os presentes embargos, deixando, contudo, de atribuir-lhes efeito suspensivo, diante da ausência dos requisitos previstos no § 1º do artigo 919 do CPC, uma vez que a execução não está garantida com penhora, depósito ou caução suficientes. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. DESCABIMENTO. EM REGRA, OS EMBARGOS À EXECUÇÃO SÃO RECEBIDOS NO EFEITO DEVOLUTIVO, PODENDO, EXCEPCIONALMENTE, SER ATRIBUÍDO EFEITO SUSPENSIVO SE PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA E DESDE QUE SE OFEREÇA A SEGURANÇA DO JUÍZO, POR PENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO. NO PRESENTE CASO, CINGINDO-SE A CONTROVÉRSIA AO REQUISITO DA PENHORA, NO CASO CONCRETO, NÃO CABE A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À LUZ DO ART. 919, § 1º, DO CPC, POIS NÃO GARANTIDO O JUÍZO. EVENTUAIS GARANTIAS REAIS OU PESSOAIS PRESTADAS NO CONTRATO EM EXECUÇÃO NÃO CONFUNDEM COM A GARANTIA PROCESSUAL DA EXECUÇÃO. E, HAVENDO GARANTIA REAL, A PARTE EXECUTADA DEVE OFERECÊ-LA EM PENHORA PERANTE O JUÍZO DA ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 835, § 3º DO CPC, COM INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. UNÂNIME.(Agravo de Instrumento, Nº 52328206120218217000, Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Vescia Corssac, Julgado em: 30-03-2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATOS AGRÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO . CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO . A CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO NOS EMBARGOS É EXCEPCIONAL. NO CASO, NÃO ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO § 1º DO ARTIGO 919 DO CPC, PORQUANTO AS ALEGAÇÕES DO EMBARGANTE DEPENDEM DE EXAME MAIS APROFUNDADO APÓS INSTRUÇÃO PROBATÓRIA A SER REALIZADA NO ÂMBITO DOS EMBARGOS . PORTANTO, MESMO QUE SE CONSIDERASSE QUE O ARRESTO DA SOJA GARANTE A EXECUÇÃO , O INDEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO SE IMPÕE. ABSTENÇÃO DE INSCRIÇÃO DO NOME DO EMBARGANTE EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART.782, §3°, DO CPC E A NÃO CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS . AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 51193436020218217000, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Heleno Tregnago Saraiva, Julgado em: 24-09-2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICANDO. EMBARGOS À EXECUÇÃO . EFEITO SUSPENSIVO . 1) Nos termos do art. 919, “caput” e § 1º, do CPC, os embargos à execução não terão efeito suspensivo , salvo a requerimento da parte, desde que preenchidos os requisitos à concessão da tutela de urgência e garantida a execução por penhora, depósito ou caução suficientes. Tais pressupostos, outrossim, são cumulativos e a ausência de quaisquer deles torna inviável a concessão de efeito suspensivo aos embargos do devedor. 2) Na hipótese dos autos verifica-se que o juízo não se encontra seguro diante da ausência de indicação de bens à penhora, depósito nos autos ou prestação de caução, o que obstaculiza, por ora, que os embargos à execução sejam recebidos no efeito suspensivo . 3) O arresto dos direitos da devedora sobre imóvel objeto de demanda outra, ainda em fase de conhecimento, não serve como garantia do juízo, porque detém a executada mera expectativa de direito alegado. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 70082834763, Décima Segunda Câmara Cível, Tribuna Decisão transladada ao processo n° 50030948220248210125. 4. Considerando a nova sistemática adotada pelo Código de Processo Civil (art. 334, caput ), a fim de possibilitar a composição amigável da lide, remetam-se os autos ao CEJUSC ONLINE DO CIDADÃO (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) para designação de sessão de conciliação prévia na forma do art. 334 do CPC. 5. Aprazada a sessão de conciliação, intime-se a parte embargada para comparecer à sessão acompanhada de advogado, (art. 334, caput e §9º, do CPC). Registra-se que, nos termos dos §§ 4º, I, e 5º, do art. 334 do CPC, tendo a parte embargante indicado, na petição inicial , seu interesse na autocomposição, a sessão será realizada independentemente da vontade da embargada (de modo que eventual pedido de cancelamento não será objeto de conhecimento pelo juízo), inclusive para fins de aplicação do disposto no § 8º do supracitado dispositivo. A parte embargante, por sua vez, deverá ser intimada por meio de seus advogados (art. 334, §3º, do CPC), sendo, ademais, advertida quanto às penas para o caso de ausência injustificada (art. 334, § 8º, do CPC). 6. Intimem-se, inclusive a parte embargada para, querendo, apresentar impugnação dentro do prazo de 15 dias (art. 920, inciso I, do CPC). Após, à embargante.
  6. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5149445-26.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50001096320258210107/RS) RELATOR : JUDITH DOS SANTOS MOTTECY AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO JAGUARI - SICREDI VALE DO JAGUARI RS ADVOGADO(A) : MARCELO PENA NORONHA (OAB RS032978) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU (OAB RS103921) ADVOGADO(A) : ALYNE GIODA NORONHA (OAB RS082583) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 01/07/2025 - AGRAVO INTERNO
  7. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    MONITÓRIA Nº 5008399-70.2023.8.21.0064/RS AUTOR : FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA ADVOGADO(A) : ALYNE GIODA NORONHA (OAB RS082583) ADVOGADO(A) : MARCELO PENA NORONHA (OAB RS032978) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU (OAB RS103921) SENTENÇA Considerando que decorreu o prazo de defesa sem impugnação (Evento 45), CONVERTO DE PLANO O MANDADO DE CITAÇÃO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
  9. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000555-96.2022.8.21.0131/RS (originário: processo nº 50000951720198210131/RS) RELATOR : VALERIANO SANTOS FILHO EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA - SICREDI VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA RS/MG ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU (OAB RS103921) ADVOGADO(A) : MARCELO PENA NORONHA (OAB RS032978) ADVOGADO(A) : ALYNE GIODA NORONHA (OAB RS082583) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 29/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
  10. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5006102-56.2024.8.21.0064/RS AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA - SICREDI VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA RS/MG ADVOGADO(A) : ALYNE GIODA NORONHA (OAB RS082583) ADVOGADO(A) : MARCELO PENA NORONHA (OAB RS032978) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU (OAB RS103921) RÉU : ANA NELI DE BASTOS PIVOTO ADVOGADO(A) : GUILHERME FERREIRA NETO (OAB RS130718) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, confirmo a liminar e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA - SICREDI VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA RS/MG em face de ANA NELI DE BASTOS PIVOTO na Ação de Busca e Apreensão, para fins de consolidar a propriedade e a posse plena exclusiva nas mãos do proprietário fiduciário, do bem descrito no relatório, autorizando a venda judicial ou extrajudicial do bem, nos termos do artigo 1.364 do Código Civil. JULGO IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO, forte no artigo 487, I, do CPC.
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