Alan Schneider Somavilla

Processos do Advogado

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2. Processo 50053244220198210006
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005324-42.2019.8.21.0006/RS EXEQUENTE : AUTO PECAS E MECANICA STEINDORFF LTDA ADVOGADO(A) : ANTONIO SINVAL DE FREITAS JUNIOR (OAB RS089051) ADVOGADO(A) : ALAN SCHNEIDER SOMAVILLA (OAB RS104098) DESPACHO/DECISÃO De acordo com a certidão de óbito anexada ao evento 28, CERTOBT2 , o requerido Telmo faleceu em 23/12/2023, deixando companheira e quatro herdeiros, não havendo bens a serem partilhados nem testamento conhecido. A empresa autora, por sua vez, manifestou interesse no redirecionamento do Cumprimento de Sentença, exclusivamente, em desfavor de Silvana Losekann, bem como no bloqueio de valores por meio do sistema "Sisbajud" ( evento 28, PET1 ). Desse modo, considerando a inexistência de bens a serem partilhados e, portanto, de inventário em tramitação, promovi a retificação do polo passivo, com a inclusão da Sucessão de Telmo Padilha César . A requerente, no prazo de cinco dias úteis, informe os nomes, qualificações e endereços atualizados de todos os sucessores do réu, considerando se tratar de requisito necessário a regular tramitação do feito e que a diligência está ao alcance da parte. Cumprida a determinação, volte o Cumprimento de Sentença concluso para análise, inclusive dos demais requerimentos formulados no ​ evento 28, PET1 .​
3. Processo 50013535420168210006
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001353-54.2016.8.21.0006/RS EXEQUENTE : LUIS RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO SINVAL DE FREITAS JUNIOR (OAB RS089051) ADVOGADO(A) : ALAN SCHNEIDER SOMAVILLA (OAB RS104098) DESPACHO/DECISÃO Conforme determinado nos despachos anteriores ( evento 8, DESPADEC1 e evento 20 ), o requerente deverá distribuir o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, no sistema "Eproc", de forma autônoma e vinculada ao presente feito, inclusive, para que se tenha ciência do seu atual estágio processual, com o intuito de possibilitar a análise dos requerimentos furmulados no ​ evento 52, PET1 ​. As informações pretendidas pelo autor no item "6" do ​ evento 52, PET1 ​, podem ser obtidas administrativamente, motivo pelo qual indefiro o requerimento. Cumprida a determinação, volte o Processo concluso.
4. Processo 50004566020158210006
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000456-60.2015.8.21.0006/RS EXEQUENTE : MZ RETIFICA DE MOTORES LTDA ADVOGADO(A) : BOLIVAR MOISES GUEDES (OAB RS072924) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES (OAB RS035151) ADVOGADO(A) : ALAN SCHNEIDER SOMAVILLA (OAB RS104098) ADVOGADO(A) : BIANCA CAVALHEIRO MORAES (OAB RS132375) DESPACHO/DECISÃO 1. Com fulcro no disposto no art. 854 do CPC, defiro o pedido de penhora on-line , a ser realizada por meio do sistema SISBAJUD, motivo pelo qual determino a remessa do processo à URCAJUD. 2. Com o resultado da pesquisa, determino que sejam observadas as seguintes determinações: 2.1. Frustrada a busca de ativos financeiros , seja por ausência de saldo, valor irrisório (art. 836, caput, do Código de Processo Civil) ou por inexistência de relacionamento bancário da parte executada, intime-se a parte exequente para atualizar o valor do seu crédito e indicar bens à penhora, ficando advertida de que, no silêncio, o processo será arquivado, sem prejuízo do seu desarquivamento, caso seja encontrado patrimônio penhorável; 2.2. Positiva a busca por ativos financeiros , proceda-se, imediatamente, ao desbloqueio de eventual excesso e, em seguinda, à transferência do valor do débito para conta judicial remunerada, com posterior: 2.2.1. Intimação da parte executada sobre a medida de indisponibilidade realizada para, querendo, se manifestar, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando advertida de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora; 2.2.1.1. Caso a parte executada não possua procurador cadastrado nos autos , a intimação deverá ser realizada, pessoalmente, de preferência por via postal, como estabelece o art. 841, § 2º, do CPC; e 2.2.1.1. Havendo necessidade de expedição de mandado, a parte exequente deverá ser intimada para recolher a respectiva despesa de condução. 2.3. Na forma do art. 841, § 4º, do CPC, a intimação pessoal, por via postal ou por mandado, será considerada válida se a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, em obséquio ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC. 3. Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, expeça-se alvará em favor da parte exequente , oportunidade em que deverá postular medidas concretas para satisfação do seu crédito, com a advertência de que, no silêncio, o processo será arquivado.
5. Processo 50006851520188210006
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50056162720198210006
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005616-27.2019.8.21.0006/RS EXEQUENTE : AUTO PECAS E MECANICA STEINDORFF LTDA ADVOGADO(A) : ANTONIO SINVAL DE FREITAS JUNIOR (OAB RS089051) ADVOGADO(A) : ALAN SCHNEIDER SOMAVILLA (OAB RS104098) DESPACHO/DECISÃO Com base nos arts. 835, I, e 854, "caput", do Código de Processo Civil (CPC), defiro o bloqueio de valores por meio do sistema "Sisbajud", na modalidade de repetição programada , estando a ordem vigente até 16/05/2025. No entanto, a quantia encontrada era irrisória, motivo pelo qual determinei o desbloqueio, conforme documento anexado ao evento 33 . A requerente, no prazo de cinco dias úteis, diga sobre o prosseguimento.
7. Processo 50001296220088210006
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000129-62.2008.8.21.0006/RS AUTOR : NILO DE OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES (OAB RS035151) ADVOGADO(A) : ALAN SCHNEIDER SOMAVILLA (OAB RS104098) ADVOGADO(A) : BIANCA CAVALHEIRO MORAES (OAB RS132375) AUTOR : MATILDE DA SILVEIRA ARRUDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES (OAB RS035151) ADVOGADO(A) : ALAN SCHNEIDER SOMAVILLA (OAB RS104098) ADVOGADO(A) : BIANCA CAVALHEIRO MORAES (OAB RS132375) DESPACHO/DECISÃO Diante da justificativa apresentada, defiro ao Registrador o prazo postulado ( evento 103, OFIC1 ), para cumprimento do despacho anterior ( evento 76, DESPADEC1 ). Após, serão analisadas as manifestações retro.
8. Processo 50006851520188210006
   Tribunal: TJRS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais