Luciano Bastos Carrasco

Processos do Advogado

1. Processo 50923542320258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5092354-23.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MICHEL MARTINS ARJONA AUTOR : NAILDE ANA GROTTO LOTZ ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 27/06/2025 - APELAÇÃO
2. Processo 51165202220258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5116520-22.2025.8.21.0001/RS AUTOR : PAULO SERGIO MACHADO GOULART ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Defiro o benefício da gratuidade judiciária à parte autora. 2. Recebo a evento 11, PET1 como emenda à inicial. Retifique-se a autuação para Produção Antecipada de Provas. 3. Trata-se de pedido de produção antecipada da prova, em que a parte autora pretende a exibição de documento. Comprovada a necessidade da parte em conhecer o documento indicado, a fim de justificar ou evitar o ajuizamento de ação, recebo a inicial, deferindo o pedido. Cite-se a parte ré na forma do art. 382, § 1º, do CPC, para que apresente a documentação postulada ou justifique sua impossibilidade, ciente de que não cabe defesa ou recurso, conforme o disposto no § 4º do referido dispositivo legal. Com a resposta, à parte-autora. Após, voltem conclusos para extinção, na forma do art. 383 do CPC. Cumpra-se. Intime-se.
3. Processo 51508776220248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5150877-62.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : FRANCISCO CARLOS PAES DA COSTA FILHO ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO EXECUTADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) ATO ORDINATÓRIO ​ CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS JUDICIAIS ​ Tendo em conta a superveniência da Ordem de Serviço nº 01/2025 da Central de Cálculos e Custas Judiciais, de ordem, nos termos do item 3 do referido ato 1 , cada stro no evento subsequente o próximo perito da lista , observada a ordem alfabética e a alternância, intimando-o. ➡️ SENHOR(A) PERITO(A) FAÇA SEU CADASTRO NO SISTEMA DE AUXILIARES DA JUSTIÇA - AJ: Nos termos da Resolução n. 1359/2021-COMAG, o Tribunal de Justiça está implementando o Sistema AJ (Auxiliares da Justiça). Portanto, para realização da perícia, o perito ora nomeado deve providenciar o seu cadastro acessando o módulo externo do sistema pelo link https://apps.tjrs.jus.br/auxiliaresdajustica/login e juntar a documentação exigida. Com o cadastro finalizado e aprovado, manifeste-se o perito para que este Juízo possa providenciar a regularização da nomeação junto ao Sistema AJ.
4. Processo 52213966220248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5221396-62.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50293420620238210001/RS) RELATOR : KAREN RICK DANILEVICZ BERTONCELLO EXEQUENTE : JOSE VILNEI BAUMHARDT DE CAMARGO ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 27/06/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 50728282520258217000/TJRS
5. Processo 51045043620258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5104504-36.2025.8.21.0001/RS AUTOR : WALQUIRIA TERESINHA VENTURA ALENCASTRO ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, forte no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a presente demanda, para:  a) limitar a taxa de juros ao percentual de 8,05%; b) determinar, após o recálculo do contrato, a restituição simples de eventuais quantias pagas a maior pela parte autora em razão do contrato ora revisado, tudo corrigido na forma da fundamentação; Condeno a ré a arcar com as custas processuais e com honorários ao patrono do demandante, que arbitro em 15% sobre o valor atualizado da causa, forte nos arts. 85, § 2º, ambos do CPC.
6. Processo 50568375420258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5056837-54.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : DIOGO ALBERTO SARAIVA SOARES ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 27/06/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 50172733920238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017273-39.2023.8.21.0001/RS AUTOR : MARIA DA GRACA BARRADA MARTINS ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes do retorno dos autos à este grau de jurisdição. A parte interessada fica ciente de que deverá distribuir por dependência o pedido de cumprimento de sentença, conforme o  Ofício nº. 77/2019-CGJ, item 6, b1.
8. Processo 50547919220258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5054791-92.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50547919220258210001/RS) RELATOR : ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) APELADO : TANIA BEATRIS SOUSA LOPES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
9. Processo 51428161820248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5142816-18.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51428161820248210001/RS) RELATOR : ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE : ANA MARIA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
10. Processo 50456305820258210001
    Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5045630-58.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MICHEL MARTINS ARJONA AUTOR : ISA ENIR MACIEL BORGES ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 27/06/2025 - APELAÇÃO