Liane Bueno Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00208147620235040103
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020814-76.2023.5.04.0103 RECLAMANTE: SAVANA PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SAVANA PEREIRA DOS SANTOS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PELOTAS/RS, 01 de agosto de 2025. FABIO VEGA DE AVILA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SAVANA PEREIRA DOS SANTOS
3. Processo 00208147620235040103
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020814-76.2023.5.04.0103 RECLAMANTE: SAVANA PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SAVANA PEREIRA DOS SANTOS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PELOTAS/RS, 01 de agosto de 2025. FABIO VEGA DE AVILA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SAVANA PEREIRA DOS SANTOS
4. Processo 50014608420158210022
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001460-84.2015.8.21.0022/RS RELATOR : BENTO FERNANDES DE BARROS JUNIOR EXEQUENTE : EDIFICIO GONCALVES CHAVES ADVOGADO(A) : LIANE BUENO MOREIRA (OAB RS104971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 129 - 30/07/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 127 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
5. Processo 50061436220188210022
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50447685820248210022
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5044768-58.2024.8.21.0022/RS AUTOR : NADIA DE SOUZA PRESTES ADVOGADO(A) : LIANE BUENO MOREIRA (OAB RS104971) ADVOGADO(A) : FELIPE DE LIMA LARROSSA (OAB RS134449) ADVOGADO(A) : LUSIANA DE LIMA LARROSSA (OAB RS099605) RÉU : PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA ADVOGADO(A) : DANIEL DA SILVA NUNES ADVOGADO(A) : LUCIO LAUSER MORAES ADVOGADO(A) : MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL (OAB RS069379) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/09/2025, às 14h00min (sala 208-3), que ocorrerá virtualmente, ocasião em que será inquirida uma testemunha, arrolada pela parte requerida ao evento 36, PET1 . A audiência ora designada será realizada de forma virtual/videoconferência, por meio do sistema/plataforma Cisco Webex, pelo link https://tjrs.webex.com/meet/frpelotasjz2vciv . O ato realizar-se-á, via computador ou smartphone, devendo os procuradores enviarem o link para acesso às partes e às testemunhas que dele participarão, sem necessidade de inclusão do PIN/senha. As partes e procuradores deverão utilizar o navegador Google Chrome (no computador) ou baixar previamente o aplicativo do Cisco Webex Meeting, se forem utilizar smartphone ou tablet. Caso o acesso seja feito por computador, a depender do sistema operacional, poderá ser exigida a execução do programa "Webex.exe". Segue link do guia rápido de acesso: https:// www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia / Destaco, que a alteração da modalidade da audiência de instrução — seja ela presencial, telepresencial ou híbrida — somente será admitida quando houver requerimento formulado e devidamente justificado com, no mínimo, 72 horas de antecedência à data da solenidade designada. Tal exigência se justifica pela necessidade de garantir a adequada organização dos atos processuais, a intimação eficaz das partes e a preservação do princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal. O prazo de 72 horas se mostra razoável e proporcional, pois permite que o juízo possa avaliar o pedido, deliberar com segurança e, se for o caso, adaptar a logística necessária para a realização da audiência, evitando prejuízos ao andamento processual e assegurando a efetividade da prestação jurisdicional. Caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e do sistema de acesso à audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, tudo de conformidade com o art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do Código de Processo Civil, ressalvadas as disposições do § 4º e seu incisos. Eventual(is) parte(s) e/ou testemunhas arrolada(s) pela Assistência Judiciária, deverá(ão) ser intimada(s) pessoalmente, tendo em vista os termos do art. 186, § 3°/CPC cumulado com o dispositivo acima mencionado. Havendo necessidade de esclarecimentos ou problemas de acesso por ocasião da realização da solenidade, poderá haver contato por meio do balcão virtual (53) 997072916 ou telefone: (53) 3026-8500 Ramal: 1613 ou e-mail: frpelotasjz2vciv@tjrs.jus.br. Saliento que o balcão virtual não atende ligações, apenas mensagens por WhatsApp. Ademais, com fundamento no princípio da cooperação processual, notadamente previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, cabe aos procuradores das partes promover o cadastro das testemunhas no sistema e-PROC , observando os seguintes passos na aba de AÇÕES: 1. Na tela , cadastrem as testemunhas , utilizando os campos: Tipo de Pessoa, quando possuírem o CPF ou CNPJ; Tipo Pesquisa por Nome, caso queiram pesquisar pelo nome da testemunha; ou, ainda, no botão Nova pessoa, para quando o CPF ou CNPJ for desconhecido. 2. Digitem o CPF ou o nome e cliquem em Consultar. O sistema irá retornar uma lista para seleção da pessoa. Confiram o nome, CPF/CNPJ e os demais dados e acionem o [+] na coluna Ações para utilizar aquela pessoa no cadastro. Feito isso, selecionem o Tipo de Parte — TESTEMUNHA AUTOR ou TESTEMUNHA RÉU e refaçam os passos anteriores para cadastrar mais pessoas. Quando t odas as testemunhas estiverem cadastradas, cliquem em Incluir para finalizar o cadastro. 3. Ao cadastrar uma nova testemunha o sistema lança evento Ato Cumprido pela Parte ou Interessado. Obs.: Não é possível juntar documentos no cadastro de testemunhas . Diligências legais.
7. Processo 00206655720215040101
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020665-57.2021.5.04.0101 RECLAMANTE: MARCELO RUBIRA BARBOSA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARCELO RUBIRA BARBOSA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PELOTAS/RS, 28 de julho de 2025. PAULO GUSTAVO BIDESE DE PINHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO RUBIRA BARBOSA
8. Processo 00206655720215040101
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020665-57.2021.5.04.0101 RECLAMANTE: MARCELO RUBIRA BARBOSA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARCELO RUBIRA BARBOSA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PELOTAS/RS, 28 de julho de 2025. PAULO GUSTAVO BIDESE DE PINHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO RUBIRA BARBOSA