Ricardo Henz Dutra

Processos do Advogado

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2. Processo 00208595620235040014
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: REJANE SOUZA PEDRA ROT 0020859-56.2023.5.04.0014 RECORRENTE: MARCIO SEVERO VIEIRA RECORRIDO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [5ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID a46c1ba PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2025. DENISE GIJSEN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
3. Processo 00208595620235040014
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: REJANE SOUZA PEDRA ROT 0020859-56.2023.5.04.0014 RECORRENTE: MARCIO SEVERO VIEIRA RECORRIDO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D [5ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID a46c1ba PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2025. DENISE GIJSEN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
4. Processo 00205734020255040004
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020573-40.2025.5.04.0004 RECLAMANTE: RODRIGO KARAM BICCA RECLAMADO: MELI AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcc44df proferido nos autos. Considerando que até a presente data não houve ciência pela reclamada acerca da notificação inicial enviada em 30/06/2025, via domicílio eletrônico, redesigne-se a perícia técnica para verificação de periculosidade para a data de 29/09/2025, às 09h00, devendo o perito juntar o laudo pericial até 31/10/2025, mantidas demais determinações do despacho de Id a3355a2. A perícia deverá ser realizada no local informado pelo reclamante, Id 57654e7, qual seja, Rua Gomes Jardim, nº 477, bairro Santana, nesta Comarca. Intime-se o expert e as partes, sendo a reclamada por e-carta AR. PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2025. VALDETE SOUTO SEVERO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO KARAM BICCA
5. Processo 00213588920235040030
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021358-89.2023.5.04.0030 RECLAMANTE: GILBERTO CERRES BRAGA RECLAMADO: VIACAO TERESOPOLIS CAVALHADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c16a59 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, rejeito as preliminares arguidas na defesa e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, a Ação de Indenização (Doença Ocupacional) ajuizada por GILBERTO CERRES BRAGA em face de VIAÇÃO TERESÓPOLIS CAVALHADA LTDA. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Custas de R$ 9.720,00, calculadas sobre o valor dado a causa de R$ 486.000,00, pelo autor dispensadas, em face da gratuidade. Expeça-se requisição de pagamento de honorários periciais à Presidência do TRT da 4ª Região.   Sentença publicada no Sistema PJE. INTIMEM-SE as partes. CUMPRA-SE após o trânsito em julgado. NADA MAIS.   RUI FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO TERESOPOLIS CAVALHADA LTDA
6. Processo 00213588920235040030
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021358-89.2023.5.04.0030 RECLAMANTE: GILBERTO CERRES BRAGA RECLAMADO: VIACAO TERESOPOLIS CAVALHADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c16a59 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, rejeito as preliminares arguidas na defesa e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, a Ação de Indenização (Doença Ocupacional) ajuizada por GILBERTO CERRES BRAGA em face de VIAÇÃO TERESÓPOLIS CAVALHADA LTDA. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Custas de R$ 9.720,00, calculadas sobre o valor dado a causa de R$ 486.000,00, pelo autor dispensadas, em face da gratuidade. Expeça-se requisição de pagamento de honorários periciais à Presidência do TRT da 4ª Região.   Sentença publicada no Sistema PJE. INTIMEM-SE as partes. CUMPRA-SE após o trânsito em julgado. NADA MAIS.   RUI FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO CERRES BRAGA
7. Processo 00206256920225040221
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020625-69.2022.5.04.0221 distribuído para Seção Especializada em Execução - Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300956200000102728872?instancia=2
8. Processo 50010472920258210052
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001047-29.2025.8.21.0052/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO PORTAL DO CONDE RESIDENCIAL CLUB ADVOGADO(A) : MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA (OAB RS037169) ADVOGADO(A) : JANAINA COUTO BICHO (OAB RS114947) EXECUTADO : CAROLINA DA SILVA COIMBRA ADVOGADO(A) : RICARDO HENZ DUTRA (OAB RS105146) DESPACHO/DECISÃO Ante o pagamento comprovado pela devedora ao evento 39, COMP2 , determino: 1. Interrompa-se, de imediato, a ordem de bloqueio de valores do evento 35, DESPADEC1 ; 2. Requisite-se à URCAJUD o retorno dos autos; 3. Diga o credor sobre o pagamento efetuado. Agendada a intimação eletrônica.