Ricardo Silva Guedes

Processos do Advogado

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2. Processo 50062358820248210035
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5006235-88.2024.8.21.0035/RS AUTOR : MARCOS PORTAL DA SILVA ADVOGADO(A) : EMERSON DE SOUZA NETTO (OAB RS022217) ADVOGADO(A) : RICARDO SILVA GUEDES (OAB RS106310) AUTOR : MARIA DE OLIVEIRA PORTAL SILVA ADVOGADO(A) : EMERSON DE SOUZA NETTO (OAB RS022217) ADVOGADO(A) : RICARDO SILVA GUEDES (OAB RS106310) ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora sobre o retorno da carta ar recebida por terceiro: evento 54, AR1 e evento 55, AR1 .
3. Processo 50286908720238210033
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5028690-87.2023.8.21.0033/RS TIPO DE AÇÃO: Dívida Ativa APELADO : BECKER GRAEFF TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO SILVA GUEDES (OAB RS106310) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de apelação cível interposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL contra sentença de parcial procedência proferida nos autos dos Embargos à Execução Fiscal opostos por BECKER GRAEFF TRANSPORTES LTDA visando à declaração de nulidade da penhora que recaiu sobre o veículo de placas INV 1242. Analisando os autos de origem e da demanda executiva, constata-se que o referido veículo está registrado em nome de PAULO ROBERTO GRAEFF ( evento 23, OUT - INST PROC2 , FL. 11), sócio da embargante, ora apelada, e que há alienação fiduciária registrada em favor de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO E INVESTIMENTO, ou seja, terceiros que não integram o polo passivo da execução fiscal. Sendo assim, em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a ilegitimidade ativa da embargante BECKER GRAEFF TRANSPORTES LTDA. D.L.
4. Processo 50221887320254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50046819420198210035
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004681-94.2019.8.21.0035/RS EXECUTADO : JOAO NORIVALDO GOMES DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A) : EMERSON DE SOUZA NETTO (OAB RS022217) ADVOGADO(A) : RICARDO SILVA GUEDES (OAB RS106310) EXECUTADO : MARIA DE OLIVEIRA PORTAL SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : EMERSON DE SOUZA NETTO (OAB RS022217) ADVOGADO(A) : RICARDO SILVA GUEDES (OAB RS106310) EXECUTADO : MARCOS PORTAL DA SILVA ADVOGADO(A) : EMERSON DE SOUZA NETTO (OAB RS022217) ADVOGADO(A) : RICARDO SILVA GUEDES (OAB RS106310) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro , por ora, o pedido deduzido no evento 44, PET1 , notadamente porque inviável atribuir-se ao ente público o encargo de fiel depositário. Com relação aos atuais possuidores, não foram identificados no feito, de modo que inviável atribuir-se a eles o encargo recusado pelo executado. Não obstante, com o recolhimento da condução, expeça-se mandado para avaliação dos bens e intimação do executado e eventual cônjuge, ocasião em que o Sr. oficial de Justiça deverá identificar os possuidores do imóvel e intimá-los da penhora. Noticiado o cumprimento, intimem-se as partes e voltem conclusos para análise do pedido de alteração do depositário. Diligências legais.
6. Processo 50079634020188210015
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007963-40.2018.8.21.0015/RS EMBARGANTE : PERFER-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LUCIE MENEGON ALESSI (OAB RS075642) ADVOGADO(A) : GERSON SALVI CUNHA (OAB RS071263) ADVOGADO(A) : RICARDO SILVA GUEDES (OAB RS106310) ADVOGADO(A) : FELIPE KREBS (OAB RS094129) ADVOGADO(A) : JOSE ABEL LUIZ (OAB RS029710) EMBARGADO : BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para a tramitação do cumprimento de sentença, necessária distribuição de novo expediente, em atenção à regulamentação constante do Ofício-Circular n.º 77/2019/CGJ/TJRS. Certifique-se a existência de eventuais custas pendentes e, em caso positivo, remeta-se à central de cobranças. Nada mais sendo requerido, baixe-se. Diligências legais.
7. Processo 51496681820218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50221887320254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5022188-73.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 16/07/2025.