Djovani Pozzobon

Processos do Advogado

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2. Processo 50308584620248210027
   Tribunal: TJRS | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5030858-46.2024.8.21.0027/RS EMBARGANTE : GUSTAVO DINIZ BADKE ADVOGADO(A) : DJOVANI POZZOBON (OAB RS107066) EMBARGADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em atenção à petição do evento 24, PET1 , remeto o embargante à decisão do evento 9, DESPADEC1 . As relações jurídicas bancárias estão sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor (Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça - O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras ), o que autoriza a inversão do ônus da prova, à luz do inciso VIII do art. 6º da Lei nº 8.078/90, por conta da hipossuficiência técnica do consumidor. Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo de 15 dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta: 1) Quanto às questões de fato , deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, observando que, de conformidade com o art. 443 do CPC/2015, será indeferida a prova oral quando já provada por documento, confissão da parte ou quando somente por documento o prova pericial puder ser demonstrada. 2) Para o caso de prova oral [inquirição de perito(s) e assistente(s) técnico(s), depoimentos pessoais e prova testemunhal] , bem como quaisquer outros meios de prova , mesmo se já tiverem sido propostos anteriormente (na inicial, contestação ou na réplica), as partes deverão reiterá-los, sob pena de preclusão . Quanto à prova testemunhal, as partes deverão também apresentar rol de testemunhas, observando o disposto no art. 450, do CPC/2015, sob pena de preclusão . 3) Para o caso de prova pericial, deverão especificar a área da perícia, bem como apresentar os quesitos e indicar assistente técnico. 4) Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a(s) matéria(s) a ser(em) examinada(s) de ofício pelo juízo. 5) Faculto às partes a apresentação de delimitação consensual das questões de fato e de direito a serem provadas, para homologação do juízo, nos termos do § 2º do art. 357 do CPC/2015. 6) O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, voltando os autos conclusos para julgamento, quando serão analisadas eventuais preliminares arguidas. Agendada intimação eletônica. Diligências legais.
3. Processo 50275644920258210027
   Tribunal: TJRS | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5027564-49.2025.8.21.0027/RS EMBARGANTE : DANIELE RODRIGUES MACHADO DIAS ADVOGADO(A) : DJOVANI POZZOBON (OAB RS107066) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para viabilizar a análise do pedido de AJG efetuado pela parte embargante, intimo-a para comprovar a necessidade de auferir o benefício, anexando aos autos comprovante de rendimentos e última declaração de Imposto de Renda, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Após, retornem conclusos para análise da tutela provisória. Agendada intimação eletrônica.
4. Processo 50017280220254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de agosto de 2025, terca-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5001728-02.2025.4.04.7102/RS (Pauta: 271) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE: DIEGO LUIZ GONCALVES BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO BAGGIO TRINDADE OLIVEIRA (OAB RS137932) ADVOGADO(A): DJOVANI POZZOBON (OAB RS107066) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FRANCISCO IVORI DALLA COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2025. Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Presidente
5. Processo 50188255820238210027
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018825-58.2023.8.21.0027/RS RELATOR : CARLOS ALBERTO ELY FONTELA RÉU : LUZANDRA MACHADO TRINDADE ADVOGADO(A) : DJOVANI POZZOBON (OAB RS107066) RÉU : JOVANE BAGGIO TRINDADE ADVOGADO(A) : DJOVANI POZZOBON (OAB RS107066) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50105017020244047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AUTOR : EVANDRO DEOLINDO COSTA ADVOGADO(A) : DJOVANI POZZOBON (OAB RS107066) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem do Juiz Federal Coordenador deste Cejuscon, ficam determinadas as seguintes providências no presente feito: 1) Fica designada SESSÃO DE CONCILIAÇÃO no presente feito , de forma VIRTUAL , com o uso da ferramenta Zoom Meetings , utilizando-se o Endereço / link : https://jfrs-jus-br.zoom.us/my/rssmacejuscon . 1.1) Data e horário :  constante deste evento. 1.2 ) O ato será realizado integralmente por meio virtual e a participação poderá ser feita pelo celular ou computador/notebook, com acesso à internet e sistema de áudio e de vídeo. 1.3) Caso alguma das partes prefira comparecer presencialmente, deverá fazer o requerimento, no prazo de 05 dias , a contar da intimação. 1.4) O endereço da Justiça Federal de Santa Maria é Alameda Santiago do Chile, 140, térreo, no CEJUSCON, telefone 55-3220-3077, horário de atendimento das 13h às 18h . 2) Orientações gerais 2.1) É recomendável a prévia instalação do ZOOM CLOUD MEETING no computador ou celular; 2.2) registre seu nome completo no campo de identificação; 2.3) quando o participante acessar o link da audiência, aparecerá uma mensagem informando para aguardar o "anfitrião" (host) iniciar a reunião (se o acesso ocorrer antes do horário agendado), ou uma mensagem informando que o "anfitrião" (host) deixará você entrar em breve, bastando aguardar sua autorização de ingresso; 2.4) o uso de fone de ouvido é opcional, mas garante uma melhor qualidade de áudio; 2.5) mantenha habilitados o vídeo e o áudio (para habilitar o áudio, clicar no botão mais à esquerda chamado CONECTAR ÁUDIO e depois clicar em DADOS DE REDE WIFI OU MÓVEL ); 2.6) tenha seu documento de identidade com foto , a ser apresentado frente à câmera sempre que solicitado; 2.7) procure estar em um lugar silencioso e iluminado , se possível evitando ambientes com outras pessoas ; 2.8) assegure-se que o dispositivo que está usando tenha carga suficiente de bateria , de modo a não se interromper o ato por esse motivo; 2.9) ficam todos os participantes cientificados de que é vedada a gravação da sessão de conciliação .
7. Processo 50138658820258210027
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013865-88.2025.8.21.0027/RS AUTOR : IRMAOS DENARDIN LTDA. ADVOGADO(A) : DJOVANI POZZOBON (OAB RS107066) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculta-se às partes o prazo de 15 dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta: 1) Quanto às questões de fato , deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, observando que, de conformidade com o art. 443 do CPC/2015, será indeferida a prova oral quando já provada por documento, confissão da parte ou quando somente por documento o prova pericial puder ser demonstrada. 2) Para o caso de prova oral [inquirição de perito(s) e assistente(s) técnico(s), depoimentos pessoais e prova testemunhal] , bem como quaisquer outros meios de prova , mesmo se já tiverem sido propostos anteriormente (na inicial, contestação ou na réplica), as partes deverão reiterá-los, sob pena de preclusão . Quanto à prova testemunhal, as partes deverão também apresentar rol de testemunhas (com qualificação completa: nome, CPF, endereço, telefone, etc), observando o disposto no art. 450, do CPC/2015, sob pena de preclusão . 3) Para o caso de prova pericial, deverão especificar a área da perícia, bem como apresentar os quesitos e indicar assistente técnico. 4) Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a(s) matéria(s) a ser(em) examinada(s) de ofício pelo juízo. 5) Faculto às partes a apresentação de delimitação consensual das questões de fato e de direito a serem provadas, para homologação do juízo, nos termos do § 2º do art. 357 do CPC/2015. 6) O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, voltando os autos conclusos para julgamento, quando serão analisadas eventuais preliminares arguidas. Intimação eletrônica.
8. Processo 50043253320258210086
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004325-33.2025.8.21.0086/RS EXEQUENTE : ARTEMIO POLIDORO & CIA LTDA ADVOGADO(A) : DJOVANI POZZOBON (OAB RS107066) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação.