Rafael Silva De Castro

Rafael Silva De Castro

Número da OAB: OAB/RS 107260

📋 Resumo Completo

Dr(a). Rafael Silva De Castro possui 79 comunicações processuais, em 46 processos únicos, com 6 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, atuando em TJRS, TJSP, TRT4 e outros 3 tribunais e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 46
Total de Intimações: 79
Tribunais: TJRS, TJSP, TRT4, TJMT, TJGO, TJPR
Nome: RAFAEL SILVA DE CASTRO

📅 Atividade Recente

6
Últimos 7 dias
43
Últimos 30 dias
71
Últimos 90 dias
79
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (23) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (10) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (6) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (6)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 79 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 123) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL (21/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001398-87.2019.8.26.0075 (processo principal 0000250-17.2014.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Residencial Resort Ilha da Madeira - Adriano Carlos Sampaio Teixeira Lima - BANCO BRADESCO S/A - Trendcer - Indústria e Comércio de Produtos Cerâmicos S/A - - Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda - Paulo Henrique Mioto Pigari - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Ante o retro certificado, manifestem-se as partes em 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), RAFAEL SILVA DE CASTRO (OAB 107260/RS), SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB 7328/SC), AYRTON SOARES BELLO (OAB 476959/SP), NILSON JOSE RODA GNOATTO (OAB 284265/SP), DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), RENATA FREITAS DE ABREU MACHADO (OAB 127525/SP), IVELIZE SIBINELLI (OAB 36622/SP), ANDREA KARINA GUIRELLI LOMBARDI (OAB 130658/SP)
  4. Tribunal: TJMT | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010844-22.2019.8.11.0041. RECONVINTE: MARIZINHA TALON DE CAMARGO, CID IMOVEIS EIRELI - EPP EXECUTADO: SULLY DAYZA SILVA RUFINO FERNANDES 05316647165, SULLY DAYZA SILVA RUFINO FERNANDES, ROSANGELA MARIA SANTOS DE LARA, MOISES DIAS FERNANDES Vistos etc, Trata-se de requerimento para tentativa de localização de bens junto a Delegacia da Receita Federal via INFOJUD. Conforme se dessume de todo o processado, a execução se arrasta desde 2019, não tendo a parte executada adimplido o débito voluntariamente e a exequente não conseguido satisfazer o seu crédito até a presente data, motivo pelo qual, pleiteia a solicitação de informações da existência de bens junto a Receita Federal por meio do sistema INFOJUD. Verifica-se dos autos que foram empreendidos esforços necessários no sentido de se tentar o recebimento do crédito existentes junto aos executados, restando infrutíferas as diligências, tornando-se temerosa a atual situação de insatisfação do crédito da exequente. Razão pela qual deve prosperar o pedido para tentativa de localização de bens em nome do mesmo, junto a Delegacia da Receita Federal. Nesse sentido já tem de o STJ, verbis: “Em face do interesse da Justiça na realização da penhora, ato que dá início à expropriação forçada, admite-se a requisição à repartição compretente do imposto de renda para fins de localização de bens do devedor, quando frustrados os esforços desenvolvidos neste sentido. Cada vez mais se toma consciência do caráter público do processo, que, como cediço, é instrumento da jusrisdição. (STJ – RSTJ 21/298)” (in Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, Theotonio Negrão, Saraiva, 35ª ed., p. 440). No mesmo sentido o entendimento jurisprudencial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: TRFs - Tribunais Regionais Federais Origem: TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO Classe: AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO – 138912 Número do Processo: 2005.02.01.007110-0 UF: RJ Órgão Julgador: OITAVA TURMA ESP. Data de Decisão: 06/11/2007Documento: TRF200173859 Fonte: DJU DATA: 16/11/2007 PÁGINA: 6 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. RECEITA FEDERAL. EXCEÇÃO. ESGOTADOS TODOS OS MEIOS. COMPROVAÇÃO. 1. Analisando-se os autos, concluo restar escorreita a decisão ora agravada, ao qual incorporo ao presente; encontrando-se a mesma em consonância com o entendimento jurisprudencial. 2. Precedentes do STJ. 3. Por derradeiro, eito, comungo do entendimento, reiteradamente, adotado por esta Egrégia Corte, de que o deferimento da medida pleiteada se insere no poder geral de cautela do juiz que, à vista dos elementos constantes do processo que, pode melhor avaliar a presença dos requisitos necessários à concessão, em casos como o ora em exame, só é acolhível quando o juiz dá à lei uma interpretação teratológica, fora da razoabilidade jurídica, ou quando o ato se apresenta manifestamente abusivo, o que inocorre, na hipótese. 4. Agravo de Instrumento conhecido, porém, desprovido. Ante ao exposto, DEFIRO o requerimento da exequente, determinando que requisite junto a Delegacia da Receita Federal, SEM VIOLAR OS SIGILOS BANCÁRIO E DAS PRÓPRIAS INFORMAÇÕES, observando-se o disposto na Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, informações sobre a existência de bens em nome da parte executada . Por se tratar de informação sigilosa, a mesma não será juntada aos autos. O gestor certificará que apenas a credora terá vistas de tais documentos. Mantenha-se o feito concluso em gabinete para a efetivação das constrições acima deferida através dos Sistemas INFOJUD. Caso as tentativas de localização de bens dos executados torne infrutíferas intime-se a parte exequente, para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) Gilberto Lopes Bussiki Juiz de Direito
  5. Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    MONITÓRIA Nº 5001474-42.2023.8.21.0134/RS RELATOR : HAM MARTINS REGIS AUTOR : BANCO DO BRASIL S/A RÉU : HENRIQUE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE CASTRO (OAB RS107260) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 27/10/2024 - Recebidos os autos - TJRS -> SHO2CIV Número: 50014744220238210134/TJRS
  6. Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001640-21.2024.8.21.0011/RS RELATOR : JACQUELINE DA SILVA FROZZA EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PLANALTO - SICREDI PLANALTO RS/MG ADVOGADO(A) : HÉDINA LISIANE TIRLONI (OAB RS065197) ADVOGADO(A) : GALENO PUENTE DE BARROS FILHO (OAB RS041501) ADVOGADO(A) : JAINE DE MELLO GUERREIRO (OAB RS130299) ADVOGADO(A) : EDUARDA SAMPAIO DA VEIGA (OAB RS131800) ADVOGADO(A) : FERNANDA PEREIRA PEDROSO (OAB RS070467) EXECUTADO : MARIA EUDOSIA JUCHEM ADVOGADO(A) : JULIO CEZAR STEFANELLO FACCO (OAB RS041518) EXECUTADO : DERCEU LUIS JUCHEM ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE CASTRO (OAB RS107260) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 24/07/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 52062855620258217000/TJRS
  7. Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA ATOrd 0020217-43.2020.5.04.0611 RECLAMANTE: THOMAS BRASIL COLVARA RECLAMADO: MARI CLEIA MARTINS DE ALMEIDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fedfee5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1- Vistos, etc. 2- Expeçam-se alvarás aos credores, até o limite de seus créditos, utilizando-se o depósito disponível. 3- Considerando a quitação integral do débito e que nenhuma obrigação resta pendente, por sentença, julgo extinta a execução. 4- Verifique-se a situação deste feito junto ao BNDT, bem como outras eventuais restrições que deverão ser retiradas. 5- Caso vençam emolumentos pelo cancelamento e/ou emolumentos que tenham sido postergados quando de ato de averbação de indisponibilidade (CNIB), a parte executada deverá quitar os emolumentos devidos diretamente no CRI, sob pena de permanência da indisponibilidade até que o faça. Comunique-se ao CRI, caso venham aos autos questionamento. 6- Remetam-se ao arquivo definitivo. Cumpra-se. MARISTELA BERTEI ZANETTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THOMAS BRASIL COLVARA
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