Vitor Calai

Processos do Advogado

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2. Processo 50084208420254047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008420-84.2025.4.04.7112 distribuido para 1ª Vara Federal de Canoas na data de 29/07/2025.
3. Processo 50061546320254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de agosto de 2025, terca-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5006154-63.2025.4.04.7100/RS (Pauta: 1684) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA RECORRENTE: JONATAN SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR CALAI (OAB RS108520) ADVOGADO(A): VITOR CALAI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: LUCIANE BOHN ROBAINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2025. Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Presidente
4. Processo 50008172120238211001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Edital
   Interdição/Curatela Nº 5000817-21.2023.8.21.1001/RS Local: Porto Alegre Data: 22/07/2025 EDITAL Nº 10087157383 Edital de  CURATELAPrazo do Edital: 20 DIASObjeto: Processo nº 50008172120238211001Vara de Curatelas - Comarca de Porto Alegre.Natureza: CuratelaAutor(a): GISELE PRUDENCIO DA ROSARéu/Ré: RICHARD AUGUSTO ROSA DA ROZAObjeto: Ciência a quem interessar possa de que foi decretada a CURATELA do(a) RÉU/RÉ RICHARD AUGUSTO ROSA DA ROZA  por sentença proferida em .LIMITES DA CURATELA: em relação aos atos da própria saúde, do patrimônio e dos negócios.CAUSA DA CURATELA:  CID10 G80.9 e F79PRAZO DA CURATELA: Indeterminado.CURADOR(A) NOMEADO(A): GISELE PRUDENCIO DA ROSAGESTOR JUDICIÁRIO: Giani Augusto Bicca BarreroJUIZ(ÍZA) DE DIREITO: Cristina Luisa Marquesan da Silva EDITAL DE CURATELA
5. Processo 50010585620178210014
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001058-56.2017.8.21.0014/RS RELATOR : UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ AUTOR : ALEXANDRE SULIMANN LIMA ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A) : VITOR CALAI (OAB RS108520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50213071720248210003
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5021307-17.2024.8.21.0003/RS REQUERENTE : JORGE ERNESTO COUTO ADVOGADO(A) : VITOR CALAI (OAB RS108520) REQUERENTE : FERNANDO CLEVER SANTIAGO ADVOGADO(A) : VITOR CALAI (OAB RS108520) REQUERENTE : ANA VALERIA SANTIAGO ADVOGADO(A) : VITOR CALAI (OAB RS108520) REQUERENTE : ADRIANA CRISTINA SANTIAGO ADVOGADO(A) : VITOR CALAI (OAB RS108520) SENTENÇA Tendo em vista que a parte autora, embora intimada para acostar documentos para o deslinde do feito, não atendeu ao comando judicial, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO a demanda, consoante art. 485, inciso I, c/c art. 321, §Ú, ambos do CPC.
7. Processo 50000501920254047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000050-19.2025.4.04.7112/RS RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES REQUERENTE : ROSELI DA SILVA ADVOGADO(A) : VITOR CALAI (OAB RS108520) ADVOGADO(A) : VITOR CALAI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 29/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50084208420254047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008420-84.2025.4.04.7112/RS AUTOR : FRANCIELE BORGES SCHAUER (Pais) ADVOGADO(A) : VITOR CALAI (OAB RS108520) ADVOGADO(A) : LARISSA CHAXIM PEREIRA (OAB RS136922) ADVOGADO(A) : VITOR CALAI AUTOR : GABRIEL BORGES SCHAUER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VITOR CALAI (OAB RS108520) ADVOGADO(A) : LARISSA CHAXIM PEREIRA (OAB RS136922) ADVOGADO(A) : VITOR CALAI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203 do Código de Processo Civil c/c o artigo 221 do Provimento n.º 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias , juntar aos autos: - folha resumo do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), devidamente atualizada; - apresenta-se o início de prova material o documento que comprova o comparecimento da parte autora à perícia social realizada junto à Agência da Previdência Social (APS), em cumprimento às exigências previamente estabelecidas . - comprovante de residência atualizado , com data de emissão não superior a 01 (um) ano, em nome da parte autora. Na hipótese de o referido documento encontrar-se em nome de terceiro, deverá ser acompanhado de declaração de residência firmada pelo titular do comprovante, atestando que a parte autora efetivamente reside no endereço indicado, bem como cópia do documento de identificação oficial com foto do referido declarante . Saliente-se que eventual requerimento de dilação do prazo só será apreciado se for fundamentado e tiver a necessidade comprovada. Caso não atendida a determinação, ou atendida apenas de forma parcial, o feito será extinto .