Gislaine Maria Reis Silva Bastos

Processos do Advogado

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2. Processo 50036923720244047111
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003692-37.2024.4.04.7111/RS REQUERENTE : MIGUEL RODRIGUES GUERREIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GISLAINE MARIA REIS SILVA BASTOS (OAB RS108522) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, bem como por ordem do MM. Juiz Federal e/ou do MM. Juiz Federal Substituto desta Vara Federal, ficam determinadas as seguintes providências no presente feito: Intimo a parte Requerente de que valores oriundos de requisição de pagamento permanecem passíveis de saque pelo prazo de dois anos, a contar da data do depósito, findo o qual a requisição será cancelada com a transferências dos valores para a Conta Única do Tesouro Nacional, de acordo com o que prevê a Lei nº 13.463/2017. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos independentemente do saque.
3. Processo 50058003920244047111
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005800-39.2024.4.04.7111/RS AUTOR : ROBERTO CORREA GUTERRES ADVOGADO(A) : GISLAINE MARIA REIS SILVA BASTOS (OAB RS108522) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o requerido no evento 28.1 , com base no art. 313, inciso IX, do CPC, uma vez que se trata de única procuradora constituída pelo autor (evento 1.2 ) e apresentou certidão de nascimento (evento 25.1 ). De fato, era o caso de suspensão, uma vez que satisfeitos os requisitos previstos no CPC. Considerando, no presente caso, como o marco inicial para a contagem de 30 dias úteis, por se tratar de prazo processual, a data do nascimento, qual seja: 28/05/2025 . Assim, como prazo da suspensão findaria em 11/07/2025 , desnecessária a suspensão do processo. 2. Renove-se a intimação do demandante para que ratifique/retifique o pedido de prova deduzido na réplica, delimitando pormenorizadamente os fatos que pretende comprovar com cada uma das provas requeridas, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo indicar a quais períodos laborais tais provas se referem. 3. Em não havendo requerimento probatório, voltem-me os autos conclusos para sentença.
4. Processo 50028798920228210024
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002879-89.2022.8.21.0024/RS RELATOR : CLEUSA MARIA LUDWIG EXECUTADO : PIERINA GESTA MARCOLLA ADVOGADO(A) : GISLAINE MARIA REIS SILVA BASTOS (OAB RS108522) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 08/07/2025 - APELAÇÃO
5. Processo 50014883620218210024
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50060559420244047111
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006055-94.2024.4.04.7111/RS REQUERENTE : VALDOCIR SILVEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GISLAINE MARIA REIS SILVA BASTOS (OAB RS108522) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS, a Secretaria INFORMA  que os valores requisitados via Precatório/RPV encontram-se disponíveis para saque. Quanto às formas de levantamento do crédito, informa que o sistema eproc disponibiliza funcionalidade na tela dos advogados denominada Pedido de TED (ao lado do Peticionar ), onde é possível requerer a transferência dos valores depositados em conta vinculada ao processo para contas da parte e/ou procurador, conforme Portaria Conjunta n. 11/2020 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Registra-se que tal ferramenta pode ser utilizada mesmo nos casos de conta bloqueada, caso em que a liberação dependerá de apreciação judicial. INFORMA, ainda, em se tratando de requisições liberadas (sem alvará), que o saque poderá ser feito de forma presencial pelo beneficiário indicado na requisição, em qualquer agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a depender do caso. ​Por fim, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento das obrigações de fazer e pagar.
7. Processo 50065001520244047111
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006500-15.2024.4.04.7111/RS REQUERENTE : IZENE BRAGA SILVEIRA ADVOGADO(A) : GISLAINE MARIA REIS SILVA BASTOS (OAB RS108522) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS, a Secretaria INFORMA  que os valores requisitados via Precatório/RPV encontram-se disponíveis para saque. Quanto às formas de levantamento do crédito, informa que o sistema eproc disponibiliza funcionalidade na tela dos advogados denominada Pedido de TED (ao lado do Peticionar ), onde é possível requerer a transferência dos valores depositados em conta vinculada ao processo para contas da parte e/ou procurador, conforme Portaria Conjunta n. 11/2020 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Registra-se que tal ferramenta pode ser utilizada mesmo nos casos de conta bloqueada, caso em que a liberação dependerá de apreciação judicial. INFORMA, ainda, em se tratando de requisições liberadas (sem alvará), que o saque poderá ser feito de forma presencial pelo beneficiário indicado na requisição, em qualquer agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a depender do caso. ​Por fim, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento das obrigações de fazer e pagar.
8. Processo 50064257320244047111
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006425-73.2024.4.04.7111/RS AUTOR : SALETE MARIA SPECHT SIQUEIRA ADVOGADO(A) : GISLAINE MARIA REIS SILVA BASTOS (OAB RS108522) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de suspensão da demanda devido ao nascimento do filho da procuradora da parte autora. Defiro o pedido e determino a suspensão da presente demanda pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, levante-se a suspensão e intime-se a parte  autora para que junte os documentos faltantes à instrução processual conforme evento 25, DESPADEC1 . Após, intime-se o INSS. Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento.