Leonardo Fraga Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50020724020228210163
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002072-40.2022.8.21.0163/RS RELATOR : DANIEL PAIVA CASTRO AUTOR : BUTIQUE RECANTO DA MODA LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO FRAGA DA SILVA (OAB RS109747) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 92 - 29/07/2025 - PETIÇÃO Evento 91 - 28/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
3. Processo 50025570620238210163
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002557-06.2023.8.21.0163/RS RELATOR : DANIEL PAIVA CASTRO AUTOR : BUTIQUE RECANTO DA MODA LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO FRAGA DA SILVA (OAB RS109747) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 62 - 30/07/2025 - Audiência de conciliação redesignada Evento 61 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50007896220254047121
   Tribunal: TRF4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000789-62.2025.4.04.7121/RS REQUERENTE : MARIO FERREIRA MANKOWSKI ADVOGADO(A) : LEONARDO FRAGA DA SILVA (OAB RS109747) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de expedição de certidão para levantamento de valores da parte. Nos termos da cartilha com orientações para saque de RPV’s e Precatórios, formatada a partir da Resolução n.º 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, e que conta, em sua elaboração, com a participação da Coordenadoria dos Juizados Especiais da 4ª Região (COJEF), da OAB (RS, SC e PR) e dos bancos CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e BANCO DO BRASIL, os saques por advogados da parte exigem, além de outros documentos, procuração vinculada ao processo que originou o título, desde que acompanhada de certidão do cartório, emitida há no máximo 30 (trinta) dias, que ateste ser o advogado o profissional que atuava no processo no momento da liberação das verbas. Tais orientações estão disponíveis no site do TRF-4: www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1705. Diante disso, no que toca às atribuições das varas, a providência a ser adotada a fim de viabilizar o saque por representante limitar-se-á à expedição de certidão “que ateste ser o advogado o profissional que atuava no processo no momento da liberação das verbas apresentadas”. Nesses termos, em atenção ao pedido feito em evento anterior, defiro a expedição da certidão. Diante do volume expressivo de pedidos dessa natureza, da impossibilidade de importação de dados das procurações pelas ferramentas do processo eletrônico e das variações entre o número de procuradores constantes em cada instrumento e aqueles em relação aos quais é requerida a emissão do documento, a certidão em questão será expedida levando em conta, dos profissionais listados na procuração, somente os procuradores cadastrados nos autos , cujos nomes constem, no sistema e-proc, neste processo, como procurador da parte. Dessa forma, intime-se a parte autora para que, querendo, proceda ao cadastramento, diretamente no e-proc, dos advogados listados na procuração em relação aos quais deseje a emissão da certidão tratada nesta decisão. O cadastramento em questão pode ser feito através do evento "Substabelecimento com reserva". Considerada a finalidade, a certidão deverá ser expedida após a disponibilização do valor para levantamento, conforme data lançada no demonstrativo de transferência, e observar os regramentos da Consolidação Normativa do TRF4. A certidão deverá mencionar somente os procuradores cadastrados nos autos. Para fins de controle, a emissão do documento deverá observar, também, o encerramento de todos os prazos deferidos para a parte autora. Após, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a satisfação de seus direitos.
5. Processo 50013621520258210163
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001362-15.2025.8.21.0163/RS RELATOR : DANIEL PAIVA CASTRO AUTOR : GUIMARAES MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : EDINAN DOS REIS PAZZIM (OAB RS125813) ADVOGADO(A) : LEONARDO FRAGA DA SILVA (OAB RS109747) RÉU : SAMIR ROBSON LEIST ADVOGADO(A) : ALISSON MESSIAS DA ROCHA (OAB SC062430) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 30/07/2025 - Audiência de conciliação redesignada Evento 16 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50014029420258210163
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001402-94.2025.8.21.0163/RS RELATOR : DANIEL PAIVA CASTRO AUTOR : FELIPE PRIMIERI FERNANDES ADVOGADO(A) : LEONARDO FRAGA DA SILVA (OAB RS109747) ADVOGADO(A) : GRASIELE QUADROS BOBSIN (OAB RS108714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 28/07/2025 - CONTESTAÇÃO
7. Processo 50026774920238210163
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002677-49.2023.8.21.0163/RS RELATOR : DANIEL PAIVA CASTRO AUTOR : BUTIQUE RECANTO DA MODA LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO FRAGA DA SILVA (OAB RS109747) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 70 - 30/07/2025 - Audiência de conciliação redesignada Evento 68 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50003595920248210163
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000359-59.2024.8.21.0163/RS RELATOR : DANIEL PAIVA CASTRO AUTOR : BUTIQUE RECANTO DA MODA LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO FRAGA DA SILVA (OAB RS109747) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 46 - 30/07/2025 - Audiência de conciliação redesignada Evento 45 - 29/07/2025 - PETIÇÃO