Francieli Patricia Grassel

Processos do Advogado

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2. Processo 50110035020258210026
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Edital
   USUCAPIÃO Nº 5011003-50.2025.8.21.0026/RS AUTOR: MARILAINE FOLMER Local: Santa Cruz do Sul Data: 22/07/2025 EDITAL Nº 10087207967 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO  Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Uma Fração de Terras, com a área superficial de 10,7755 ha, com 2 (duas) casas de alvenaria, uma com 180,00m² (cento e oitenta metros quadrados) e outra com 60,00m² (sessenta metros quadrados), 3 (três) estufas de alvenaria para secagem de fumo, com 28,00m² (vinte e oito metros quadrados) cada, 2 (dois) galpões de alvenaria, um com 60,00m² (sessenta metros quadrados) e o outro com 27,50m² (vinte e sete metros e cinquenta decímetros quadrados) e 1 (um) galpão de madeira com 35,00m² (trinta e cinco metros quadrados), situada em Linha Pinhal, zona rural do Município de Herveiras – RS. Santa Cruz do Sul, 22 de Julho de 2025 SERVIDOR(A): CAMILA PEREIRA SILVEIRA   JUIZ: JOAO FRANCISCO GOULART BORGES.
3. Processo 50110035020258210026
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5011003-50.2025.8.21.0026/RS RELATOR : JOAO FRANCISCO GOULART BORGES AUTOR : MARILAINE FOLMER ADVOGADO(A) : FRANCIELI PATRICIA GRASSEL (OAB RS110368) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 22/07/2025 - Juntada de certidão
4. Processo 50201775420238210026
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5020177-54.2023.8.21.0026/RS AUTOR : JOAO ANILDO GUZZO ADVOGADO(A) : FRANCIELI PATRICIA GRASSEL (OAB RS110368) ADVOGADO(A) : LEANDRO GRASSEL (OAB RS118568) AUTOR : ODETE DE LOURDES GUZZO ADVOGADO(A) : FRANCIELI PATRICIA GRASSEL (OAB RS110368) ADVOGADO(A) : LEANDRO GRASSEL (OAB RS118568) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar o domínio de sobre o imóvel descrito na inicial, conforme planta e memorial descritivo (evento 1, DOC12, evento 1, DOC13), servindo esta sentença como título aquisitivo para registro no Cartório de Registro de Imóveis.
5. Processo 50057655020258210026
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50108461420248210026
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5010846-14.2024.8.21.0026/RS REQUERENTE : EK CARDAN LTDA. ADVOGADO(A) : NATHACHA COSTA DE SOUZA (OAB RS134572) ADVOGADO(A) : MATHEUS LIMBERGER (OAB RS066453) REQUERIDO : ROBERTO DO NASCIMENTO E SILVA ADVOGADO(A) : FRANCIELI PATRICIA GRASSEL (OAB RS110368) REQUERIDO : FELIPE MENDES GOTZE ADVOGADO(A) : AIRTON PEDRO ETGES (OAB RS029897) DESPACHO/DECISÃO Reforço a decisão do evento 43. Na Produção Antecipada de Provas, o juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas, ou seja, a sentença do procedimento possui apenas natureza homologatória, visto que, nessa fase, não é analisado o conteúdo da prova , mas somente a necessidade do seu adiantamento e as medidas para a respectiva colheita, cuja valoração remete-se à competência do juiz da demanda principal, em conjunto com os demais elementos probatórios produzidos. Nessa toada, reitero a intimação dos requeridos para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos o contrato de locação, eventuais aditivos que dele possam ter decorrido, termo de vistoria do imóvel, termo de posse, e comprovantes bancários dos pagamentos dos locativos realizádos desde que iniciada a locação, sob pena de multa diária e configuração de ato atentatório à justiça.
7. Processo 50107004120228210026
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5010700-41.2022.8.21.0026/RS RELATOR : LETICIA BERNARDES DA SILVA RÉU : CAIO BRANDAO MORA ADVOGADO(A) : FRANCIELI PATRICIA GRASSEL (OAB RS110368) ADVOGADO(A) : LEANDRO GRASSEL (OAB RS118568) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 17/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
8. Processo 50110757120248210026
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   USUCAPIÃO Nº 5011075-71.2024.8.21.0026/RS AUTOR: ELOCI MARIA ARMANI DOS SANTOS AUTOR: PEDRO RENE LOURENCO DOS SANTOS Local: Santa Cruz do Sul Data: 15/07/2025 EDITAL Nº 10086661680 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO   Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor ELOCI MARIA ARMANI DOS SANTOS, CPF: 47221429049 e PEDRO RENE LOURENCO DOS SANTOS, CPF: 63706121034. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito:  "Uma Fração de Terras, com a área superficial de 0,9598 ha, sem benfeitorias, situada em Pinhal Santo Antônio, zona rural do Município de Sinimbu – RS, com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice F00-M-1081, de coordenadas (Longitude: -52°39'12,676", Latitude: -29°21'44,298" e Altitude: 610,35 m); deste, segue confrontando com Estrada Geral de Pinhal Santo Antônio, com os seguintes azimutes e distâncias: 192°05' e 80,71 m até o vértice F00-M-1082, (Longitude: -52°39'13,303", Latitude: -29°21'46,861" e Altitude: 614,70 m); deste, segue confrontando com Maximiano Fernandes de Oliveira, com os seguintes azimutes e distâncias: 266°56' e 39,90 m até o vértice F00-M1083, (Longitude: -52°39'14,780", Latitude: -29°21'46,930" e Altitude: 615,13 m); 175°24' e 7,07 m até o vértice F00-M-1084, (Longitude: -52°39'14,759", Latitude: - 29°21'47,159" e Altitude: 616,34 m); 213°30' e 1,66 m até o vértice F00-M-1085, (Longitude: -52°39'14,793", Latitude: -29°21'47,204" e Altitude: 616,00 m); 185°50' e 6,10 m até o vértice F00-M-1086, (Longitude: -52°39'14,816", Latitude: - 29°21'47,401" e Altitude: 615,92 m); 269°27' e 75,85 m até o vértice F00-M-1035, (Longitude: -52°39'17,628", Latitude: -29°21'47,424" e Altitude: 608,13 m); deste, segue confrontando com Adonir dos Anjos Nether, com os seguintes azimutes e distâncias: 22°22' e 44,02 m até o vértice F00-M-1034, (Longitude: -52°39'17,007", Latitude: -29°21'46,102" e Altitude: 606,37 m); 38°37' e 7,61 m até o vértice F00- M-1033, (Longitude: -52°39'16,831", Latitude: -29°21'45,909" e Altitude: 608,28 m); 47°42' e 7,55 m até o vértice F00-M-1032, (Longitude: -52°39'16,624", Latitude: - 29°21'45,744" e Altitude: 608,38 m); 342°46' e 44,10 m até o vértice F00-M-1031, (Longitude: -52°39'17,108", Latitude: -29°21'44,376" e Altitude: 599,62 m); deste, segue confrontando com Teolinda Rodrigues, com os seguintes azimutes e distâncias: 88°50' e 119,57 m até o vértice F00-M-1081, ponto inicial da descrição deste perímetro." PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.Santa Cruz do Sul, 15 de Julho de 2025 SERVIDOR(A): CAMILA PEREIRA SILVEIRA   JUIZ(A): JOAO FRANCISCO GOULART BORGES.