Leonaldo Luiz Frobose Gregol

Processos do Advogado

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2. Processo 50027029420218210078
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50010414120258210078
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001041-41.2025.8.21.0078/RS RELATOR : VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA AUTOR : ANGELA KARINA CAVEDON CAMATTI ADVOGADO(A) : ALICE HOFFMANN PERUFFO (OAB RS122914) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO AMBROSI (OAB RS090085) AUTOR : JOEL DAL PONTE ADVOGADO(A) : ALICE HOFFMANN PERUFFO (OAB RS122914) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO AMBROSI (OAB RS090085) RÉU : ROGERIO LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONALDO LUIZ FROBOSE GREGOL (OAB RS110621) ADVOGADO(A) : ROBERTO CARLOS GASPARIN (OAB RS030308) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 23/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 00205612820235040511
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE NOVA PRATA ATOrd 0020561-28.2023.5.04.0511 RECLAMANTE: RODRIGO SCHLINDVEIN DOS REIS RECLAMADO: ANDERSON DANIEL SILVEIRA E OUTROS (1) Fica V. Sa notificada para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da decisão de id. c747a47. NOVA PRATA/RS, 22 de julho de 2025. PAULO ESTEVAO PICCOLO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SCHLINDVEIN DOS REIS
5. Processo 50046745720248210058
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004674-57.2024.8.21.0058/RS EXEQUENTE : MARIO DEFAVERI ADVOGADO(A) : Nivaldo Comin (OAB RS067762) ADVOGADO(A) : LARISSA COMIN (OAB RS121173) ADVOGADO(A) : BARBARA ELIANE PEDROSO (OAB RS134571A) ADVOGADO(A) : JOABE CESAR MENDES RIBEIRO (OAB MG232826) EXECUTADO : CLANOIR VIVAN ADVOGADO(A) : MARIA CAROLINA BRITO SIRENA (OAB RS135502) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por CLANOIR VIVAN , alegando nulidade da citação realizada por meio do aplicativo WhatsApp, sob o fundamento de que não foram observados os requisitos mínimos para a validade do ato, especialmente a ausência de comprovação da identidade do citando por meio de captura de tela do diálogo mantido. O exequente apresentou impugnação, sustentando a validade da citação em razão da fé pública do Oficial de Justiça que certificou o ato. É o breve relatório. Decido. No caso , o executado questiona a validade da citação realizada por meio do aplicativo WhatsApp, alegando que não foram observados os requisitos necessários para a validade do ato. Contudo, a alegação não merece prosperar. A certidão lavrada pelo Oficial de Justiça no evento 13, CERTGM1 atesta expressamente que o executado foi citado e intimado "através do whatsapp constante do mandado" , tendo o citando confirmado "o recebimento e a leitura do documento" . Não é demais dizer que o Oficial de Justiça goza de fé pública, possuindo presunção de veracidade o conteúdo de suas certidões e apontamentos, somente afastada mediante prova em sentido contrário, o que não ocorreu no caso dos autos. Nesse sentido, colaciono recente decisão, por mim grifada: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NULIDADE DA CITAÇÃO POR WHATSAPP . NÃO VERIFICADA. IMPENHORABILIDADE DE VALORES. PESSOA JURÍDICA. INAPLICABILIDADE. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, mantendo a decisão que indeferiu o pedido de desbloqueio de valores em execução de título extrajudicial. I. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. Discute-se a validade da citação por meio eletrônico, realizada via WhatsApp , com a entrega da contrafé digitalizada e certificação pelo Oficial de Justiça e a aplicabilidade da regra de impenhorabilidade prevista no art. 833, X, do CPC, às pessoas jurídicas, diante da ausência de comprovação da essencialidade dos valores penhorados à continuidade da atividade empresarial. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A citação por meio eletrônico possui amparo legal no art. 246 do CPC, conforme redação dada pela Lei n.º 14.195/2021, além de regulamentação infralegal que autoriza o uso de aplicativos de mensagens, desde que garantida a autenticidade do destinatário e sua ciência inequívoca do ato citatório. No caso concreto, a citação foi realizada por Oficial de Justiça, mediante ligação telefônica, com confirmação da identidade do destinatário e envio da contrafé digitalizada via WhatsApp , sendo certificada nos autos. Inexistem elementos que corroborem a alegação de que o citando não tomou ciência da demanda, cabendo à parte interessada comprovar eventual irregularidade, ônus do qual não se desincumbiu. Ademais, a fé pública do Oficial de Justiça confere presunção de veracidade ao ato citatório.(...) 5. Recurso desprovido.  (Agravo de Instrumento, Nº 53705536420248217000, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Andre Guidi Colossi, Julgado em: 10-04-2025) Ressalte-se, ainda, que o executado demonstrou inequívoco conhecimento da ação ao apresentar a presente exceção de pré-executividade, o que evidencia a ausência de prejuízo ao contraditório e à ampla defesa, princípios que a citação visa resguardar. Diante do exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado, determinando o prosseguimento da execução. Intimações agendadas. Dil.
6. Processo 50023498320238210078
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5002349-83.2023.8.21.0078/RS (originário: processo nº 50000408020098210078/RS) RELATOR : VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA SUSCITANTE : VBS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : LEONALDO LUIZ FROBOSE GREGOL (OAB RS110621) ADVOGADO(A) : ROBERTO CARLOS GASPARIN (OAB RS030308) SUSCITADO : ROLAND COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : CÍNTIA CIBELE DA ROCHA KONZEN (OAB RS073020) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 97 - 02/07/2025 - PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO Evento 95 - 24/06/2025 - PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO Evento 94 - 18/06/2025 - PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO Evento 93 - 10/06/2025 - PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO
7. Processo 50027029420218210078
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50022181120238210078
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais