Lucas Beheregaray Seben

Processos do Advogado

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2. Processo 50024373120198214001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 51279012720258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5127901-27.2025.8.21.0001/RS AUTOR : SIMONE HORACIO LAUREANO MELLO ADVOGADO(A) : LUCAS BEHEREGARAY SEBEN (OAB RS110944) RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Fica V. S. intimado(a) para participar da audiência de conciliação, por videoconferência, via plataforma WEBEX a ser realizada no dia 09/09/2025 16:20:00, link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/frpoacent3jec4 . Para acesso, desde já, ressalto que o aplicativo para celular pode ser baixado (Webex) ou por meio do navegador Google Chrome em computadores. Baixe o aplicativo antes da audiência , no horário agendado, basta "Entrar na reunião", copiar e colar ou digitar o endereço acima no local em que diz "Número da reunião ou URL". Preencha seu nome e e-mail e clique em "Entrar". Pelo Google Chrome , copiar e colar ou digitar o link acima, "Iniciar reunião", "Instalar Webex". Preencha seu nome e e-mail e clique em "Entrar como Convidado". IMPORTANTE: Autorize áudio e vídeo, espere pelo organizador, evite o ingresso na sala virtual antes do horário agendado. Nossos contatos: frpoacent3jec@tjrs.jus.br, 51-32106585 ou 51-999624137 (WhatsApp).
4. Processo 50862744320258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50540032020218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5054003-20.2021.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARIELVA SANCHES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS BEHEREGARAY SEBEN (OAB RS110944) REQUERENTE : EMANUELA SANCHES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS BEHEREGARAY SEBEN (OAB RS110944) REQUERENTE : FELIPE QUOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALESSANDRA SOUZA BONORINO (OAB RS087435) ADVOGADO(A) : NATHALIA TOPAL (OAB RS099931) ADVOGADO(A) : DIEGO PEDRUZZI (OAB RS069896) REQUERENTE : VINICIUS QUOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALESSANDRA SOUZA BONORINO (OAB RS087435) ADVOGADO(A) : NATHALIA TOPAL (OAB RS099931) ADVOGADO(A) : DIEGO PEDRUZZI (OAB RS069896) REQUERENTE : LUZIEL SANCHES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS BEHEREGARAY SEBEN (OAB RS110944) REQUERENTE : LEONIDAS QUOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALESSANDRA SOUZA BONORINO (OAB RS087435) ADVOGADO(A) : NATHALIA TOPAL (OAB RS099931) ADVOGADO(A) : DIEGO PEDRUZZI (OAB RS069896) REQUERENTE : DAVID QUOS DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA SOUZA BONORINO (OAB RS087435) ADVOGADO(A) : NATHALIA TOPAL (OAB RS099931) ADVOGADO(A) : DIEGO PEDRUZZI (OAB RS069896) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que MARIELVA e o falecido eram casados pelo regime da comunhão parcial de bens, necessária a averiguação dos valores existentes em depósitos bancários em nome daquela no mês do falecimento do autor da herança, a fim de se verificar eventual direito de meação deste. Assim, expedi ordem, via SISBAJUD, de remessa dos extratos bancários de MARIELA correspondentes ao mês de fevereiro de 2021, conforme protocolamento que segue: Os extratos serão remetidos pelas instituições financeiras no prazo de trinta dias. Decorrido, retornem conclusos para conferência. Registro que apenas os valores existentes na data do óbito interessam ao processo de inventário, razão pela qual indefiro o pedido de quebra do sigilo bancário relativo aos anos de 2020 a 2021. 2. Das petições dos eventos 327 e 328 dê-se vista aos demais herdeiros. 3. Havendo dívida do espólio a ser quitada, inclusive habilitada no processo (ev. 147.1 ) a venda de algum bem é necessária para fins de se obter liquidez para a satisfação da mesma. Todavia, antes da análise do pedido de alienação do imóvel de matrícula nº 16.615 do Registro de Imóveis de Nova Prata o inventariante deve comprovar que houve a baixa da alienação fiduciária gravada na matrícula do imóvel e, ainda, esclarecer se há pedido por ele formulado de reavaliação do imóvel pela fazenda pública.
6. Processo 51853905620248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial 6_camcivel@tjrs.jus.br. Apelação Cível Nº 5185390-56.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 610) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO APELANTE: ALESSANDRO FIUZA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS BEHEREGARAY SEBEN (OAB RS110944) APELADO: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
7. Processo 50822421620234047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5082242-16.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : FA PLANEJAMENTO E GESTAO IMOBILIARIA LTDA. ADVOGADO(A) : LUCAS BEHEREGARAY SEBEN (OAB RS110944) EXECUTADO : PAULO FABIANO SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUCAS BEHEREGARAY SEBEN (OAB RS110944) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem dos Juízes Federais Coordenadores deste Cejuscon, ficam determinadas as seguintes providências: 1) Fica designada SESSÃO DE CONCILIAÇÃO no presente feito, na data e horário que constam da descrição do evento. 2) O ato será realizado de forma híbrida, podendo as partes comparecerem presencialmente no CEJUSCON da Subseção de Porto Alegre (rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala Norte), ou participarem em meio eletrônico , através do uso da ferramenta Zoom Meetings , utilizando-se o link: https://jfrs-jus-br.zoom.us/j/83028419320 . 3) Fica determinada a intimação das partes, representadas por seus procuradores. Orientações gerais para comparecimento virtual: a) É recomendável a prévia instalação do ZOOM CLOUD MEETING no computador ou celular, conforme manual juntado a este evento. Eventual necessidade de orientação para utilização da ferramenta ZOOM poderá ser previamente agendada por mensagem de whatsapp pelo contato (51) 98956-9862 ou pelo telefone (51)3214-9274, em dias úteis, entre 13h e 18h. b) registre seu nome completo no campo de identificação; c) quando o participante acessar o link da audiência, aparecerá uma mensagem informando para aguardar o "anfitrião" ( host ) iniciar a reunião (se o acesso ocorrer antes do horário agendado), ou uma mensagem informando que o "anfitrião" ( host ) deixará você entrar em breve, bastando aguardar sua autorização de ingresso; d) o uso de fone de ouvido é opcional, mas garante uma melhor qualidade de áudio; e) mantenha habilitados o vídeo e o áudio; f) tenha seu documento de identidade com foto, a ser apresentado frente à câmera sempre que solicitado; g) procure estar em um lugar silencioso e iluminado, se possível evitando ambientes com outras pessoas; h) assegure-se que o dispositivo que está usando tenha carga suficiente de bateria, de modo a não se interromper o ato por esse motivo; i) ficam todos os participantes cientificados de que é vedada a gravação da sessão de conciliação.
8. Processo 51559611020258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5155961-10.2025.8.21.0001/RS AUTOR : TYAGO DRIEMEYER ADVOGADO(A) : LUCAS BEHEREGARAY SEBEN (OAB RS110944) ATO ORDINATÓRIO Fica V. S. intimado(a) para participar da audiência de conciliação, por videoconferência, a ser realizada no dia 06/08/2025 às 19:15:00 . Endereço eletrônico para acesso à sala virtual conforme segue: https://tjrs.webex.com/meet/frpoacent2jec11 A audiência será acessada pelo sistema CISCO WEBEX através de computador ou celular. Preparação para a audiência: 1) Através do computador ou celular é só copiar o endereço eletrônico da sala virtual e colar ( tudo em letras minúsculas e sem qualquer espaço entre as letras, números ou caracteres ) na barra de endereço do navegador a ser utilizado para acessar a internet (Google Chrome ou Mozilla Firefox). Na sequência digitar seu nome completo e seu e-mail, clicar no item “entrar com seu navegador” e aguardar a admissão na sala pelo organizador. 2) Deverão ser habilitados o microfone e a câmera em cada ingresso na sala de audiência. Atenção: será exigida exibição de documento de identificação pessoal com foto. O não comparecimento poderá resultar na extinção do feito em relação ao autor ou revelia (réu). Nas ações acima de 20 salários mínimos deverá se fazer acompanhar de advogado particular ou por Defensor Público. O processo integral está disponível no site do Tribunal de Justiça (código de acesso abaixo). Cartório do 2º JEC fica no 4º andar, sala A-401 do Prédio 01, Foro Central. Telefone(s) do Cartório: 51-3210-6580; 51-3210-6741; 51-999623580 (Whatsapp) Balcão Virtual, das 12:00 às 19:00 horas. E-mail: frpoacent2jec@tjrs.jus.br