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Francisco Facioli Araujo

Francisco Facioli Araujo

Número da OAB: OAB/RS 110962

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 259
Tribunais: TRT4, TRF4, TST
Nome: FRANCISCO FACIOLI ARAUJO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 259 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATOrd 0021243-05.2017.5.04.0701 RECLAMANTE: ALESSANDRA DE CASSIA RIBEIRO DA SILVA E OUTROS (4) RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 131b48e proferido nos autos. Verificado, na análise do cálculo apresentado pela reclamada (Id 2d7c062), equívoco no tocante à aplicação da correção monetária e juros. Retorne a reclamada para adequar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 20 dias, devendo observar dos critérios definidos no despacho Id f768a4a: a) Correção Monetária:  a.1) Na fase pré judicial, incidência do IPCA-E; a.2) A partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC - Receita Federal.  a.3) No período posterior a 30.08.2024, aqueles decorrentes da Lei nº 14.905/2024 (IPCA). b) Juros: b.1) Na fase pré judicial, juros pela TR (esta considerada pelo STF como juros legais); b.2) Após o ajuizamento sem juros, pois a SELIC se trata de índice composto e contempla tanto a correção monetária como juros moratórios. b.3) Para o período a partir de 30/08/2024, vigência da lei nº 14.905, de 2024, (Juros Taxa Legal). Apresentado novo cálculo, dê-se vista aos reclamantes, pelo prazo legal de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT. SANTA MARIA/RS, 26 de junho de 2025. ELIZABETH BACIN HERMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
  2. Tribunal: TRT4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATOrd 0021243-05.2017.5.04.0701 RECLAMANTE: ALESSANDRA DE CASSIA RIBEIRO DA SILVA E OUTROS (4) RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 131b48e proferido nos autos. Verificado, na análise do cálculo apresentado pela reclamada (Id 2d7c062), equívoco no tocante à aplicação da correção monetária e juros. Retorne a reclamada para adequar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 20 dias, devendo observar dos critérios definidos no despacho Id f768a4a: a) Correção Monetária:  a.1) Na fase pré judicial, incidência do IPCA-E; a.2) A partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC - Receita Federal.  a.3) No período posterior a 30.08.2024, aqueles decorrentes da Lei nº 14.905/2024 (IPCA). b) Juros: b.1) Na fase pré judicial, juros pela TR (esta considerada pelo STF como juros legais); b.2) Após o ajuizamento sem juros, pois a SELIC se trata de índice composto e contempla tanto a correção monetária como juros moratórios. b.3) Para o período a partir de 30/08/2024, vigência da lei nº 14.905, de 2024, (Juros Taxa Legal). Apresentado novo cálculo, dê-se vista aos reclamantes, pelo prazo legal de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT. SANTA MARIA/RS, 26 de junho de 2025. ELIZABETH BACIN HERMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VIVIAN DA PIEVE ANTUNES - TIANI RODRIGUES FERRONATO - LUCIANA DE CARVALHO PIRES - MICHELE DIAS SACERDOTE - ALESSANDRA DE CASSIA RIBEIRO DA SILVA
  3. Tribunal: TRT4 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATOrd 0021309-79.2017.5.04.0702 RECLAMANTE: DANIELA NUNES DO NASCIMENTO E OUTROS (3) RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f49aa3 proferido nos autos. Vistos, etc. Renove-se a notificação às autoras para informarem sues dados bancários. Informado, atualizem-se as contas e expeçam-se as RPVs. Após, expeçam-se os precatórios. SANTA MARIA/RS, 23 de junho de 2025. PAULO ROBERTO DORNELLES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GRACIELE ERTHAL (SUCESSÃ DE) - REPRESENTADA POR ALCEU CAVALHEIRI - DANIELA NUNES DO NASCIMENTO - IDIANA VIEIRA PEDROSO
  4. Tribunal: TRT4 | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATOrd 0021309-79.2017.5.04.0702 RECLAMANTE: DANIELA NUNES DO NASCIMENTO E OUTROS (3) RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53ecc4f proferido nos autos. Vistos, etc. No prazo de 15 dias, deverão as reclamantes IDIANA VIEIRA PEDROSO e GRACIELE ERTHAL  (SUCESSÃ DE) - REPRESENTADA POR ALCEU CAVALHEIRI, manifestarem-se expressamente, se há interesse na renúncia do crédito excedente ao estabelecido, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa nº 32/2007 do Tribunal Superior do Trabalho. Na ausência de manifestação, expeça(m)-se precatório e/ou Requisição de Pagamento de Pequeno Valor - RPV, observando-se o parágrafo 2º, artigo 100 da Constituição Federal. Ocorrendo a renúncia do crédito excedente ao estabelecido pelas exequentes, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa nº 32/2007 do Tribunal Superior do Trabalho, expeça-se a RPV. Expeça-se a RPV aos demais beneficiários em que o valor não ultrapassa o limite estabelecido pelo ente público. No mesmo prazo deferido acima, deverão as autoras informarem seus dados bancários. Expedido o precatório  e nos termos do § 5º do artigo 7º da Resolução 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, dê-se ciência às partes para se manifestarem, querendo, com prazo de 5 dias. Havendo concordância ou no silêncio, envie-se  a requisição ao ente público e o precatório ao JAP. Intimem-se. SANTA MARIA/RS, 17 de junho de 2025. PAULO ROBERTO DORNELLES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GRACIELE ERTHAL (SUCESSÃ DE) - REPRESENTADA POR ALCEU CAVALHEIRI - DANIELA NUNES DO NASCIMENTO - IDIANA VIEIRA PEDROSO
  5. Tribunal: TRT4 | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATOrd 0020359-05.2019.5.04.0701 RECLAMANTE: PAULO GILBERTO MEDEIROS JAURIS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: PAULO GILBERTO MEDEIROS JAURIS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SANTA MARIA/RS, 17 de junho de 2025. ROZIANE LURDES POLLO BORTOLUZZI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO GILBERTO MEDEIROS JAURIS
  6. Tribunal: TRT4 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATOrd 0021371-25.2017.5.04.0701 RECLAMANTE: ANGELA MARIA BRONDANI E OUTROS (3) RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3a32a5 proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO   Trata-se de execução de sentença na qual são credores  ANGELA MARIA BRONDANI, CINTIA TICIANE FLORES MENUZZI, MARILENE MARTINS BOSSE DE CHAVES  e ROSELAINE BASTOS DE SOUZA e devedor EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH. Apresentados cálculos de liquidação de sentença pela devedora foram inicialmente impugnados pela parte credora. Houve retificação da conta #id:6f9da97 e, com isso, concordância da parte credora com os novos cálculos.  Não se detecta da aferição dos elementos integrantes da conta acima referida, excesso, erro ou omissão. Merece, portanto, ser acolhida a conta e HOMOLOGADO o seu resultado, para declarar-se líquida a condenação, conforme resumo de cálculos apresentado, dos quais serão deduzidos, oportunamente, os descontos previdenciários e fiscais cabíveis. O imposto de renda deverá ser calculado em conformidade com a previsão contida na Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pela Lei 12.350/2010, de 20 de dezembro de 2010. A apuração dar-se-á em conformidade com a Instrução Normativa RFB Nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011. Expeça-se RPHP, fixados em sentença, em favor do perito técnico. Registre-se que, há depósito recursal efetuado pela reclamada, conforme certidão #id:ee8e4dc. Pela presente, fica a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH CITADA, na pessoa do(a) seu representante legal, consoante certidão de cálculos anexada ( #id:04a2962) atualizada na forma da OJ nº 24 da SEEX, podendo opor embargos, nos termos do art. 535 do CPC. Fica os autores CIENTES da presente sentença de liquidação, nos termos do art. 884, CLT. Decorrido o prazo, sem a apresentação de embargos à execução, independentemente de novo despacho, expeçam-se PRECATÓRIOS e REQUISIÇÃO DE PEQUENOS VALORES.     SANTA MARIA/RS, 13 de junho de 2025. GUSTAVO FONTOURA VIEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
  7. Tribunal: TRT4 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATOrd 0021371-25.2017.5.04.0701 RECLAMANTE: ANGELA MARIA BRONDANI E OUTROS (3) RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3a32a5 proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO   Trata-se de execução de sentença na qual são credores  ANGELA MARIA BRONDANI, CINTIA TICIANE FLORES MENUZZI, MARILENE MARTINS BOSSE DE CHAVES  e ROSELAINE BASTOS DE SOUZA e devedor EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH. Apresentados cálculos de liquidação de sentença pela devedora foram inicialmente impugnados pela parte credora. Houve retificação da conta #id:6f9da97 e, com isso, concordância da parte credora com os novos cálculos.  Não se detecta da aferição dos elementos integrantes da conta acima referida, excesso, erro ou omissão. Merece, portanto, ser acolhida a conta e HOMOLOGADO o seu resultado, para declarar-se líquida a condenação, conforme resumo de cálculos apresentado, dos quais serão deduzidos, oportunamente, os descontos previdenciários e fiscais cabíveis. O imposto de renda deverá ser calculado em conformidade com a previsão contida na Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pela Lei 12.350/2010, de 20 de dezembro de 2010. A apuração dar-se-á em conformidade com a Instrução Normativa RFB Nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011. Expeça-se RPHP, fixados em sentença, em favor do perito técnico. Registre-se que, há depósito recursal efetuado pela reclamada, conforme certidão #id:ee8e4dc. Pela presente, fica a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH CITADA, na pessoa do(a) seu representante legal, consoante certidão de cálculos anexada ( #id:04a2962) atualizada na forma da OJ nº 24 da SEEX, podendo opor embargos, nos termos do art. 535 do CPC. Fica os autores CIENTES da presente sentença de liquidação, nos termos do art. 884, CLT. Decorrido o prazo, sem a apresentação de embargos à execução, independentemente de novo despacho, expeçam-se PRECATÓRIOS e REQUISIÇÃO DE PEQUENOS VALORES.     SANTA MARIA/RS, 13 de junho de 2025. GUSTAVO FONTOURA VIEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSELAINE BASTOS DE SOUZA - ANGELA MARIA BRONDANI - CINTIA TICIANE FLORES MENUZZI - MARILENE MARTINS BOSSE DE CHAVES
  8. Tribunal: TRT4 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATOrd 0021295-98.2017.5.04.0701 RECLAMANTE: DIEGO LEITES PERES E OUTROS (4) RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH NOTIFICAÇÃO       Fica V. Sa. intimado de que dispõe do prazo de  08 dias  para manifestação acerca dos cálculos de liquidação, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT.     DESTINATÁRIO: DIEGO LEITES PERES Endereço desconhecido SANTA MARIA/RS, 13 de junho de 2025. CLEBER PIRES DE ARRUDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO LEITES PERES
  9. Tribunal: TRT4 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATOrd 0021295-98.2017.5.04.0701 RECLAMANTE: DIEGO LEITES PERES E OUTROS (4) RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH NOTIFICAÇÃO       Fica V. Sa. intimado de que dispõe do prazo de  08 dias  para manifestação acerca dos cálculos de liquidação, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT.     DESTINATÁRIO: ENIZAR CHAVES GONCALVES Endereço desconhecido SANTA MARIA/RS, 13 de junho de 2025. CLEBER PIRES DE ARRUDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ENIZAR CHAVES GONCALVES
  10. Tribunal: TRT4 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATOrd 0021295-98.2017.5.04.0701 RECLAMANTE: DIEGO LEITES PERES E OUTROS (4) RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH NOTIFICAÇÃO       Fica V. Sa. intimado de que dispõe do prazo de  08 dias  para manifestação acerca dos cálculos de liquidação, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT.     DESTINATÁRIO: FABRICIO JOST GUIDETTI Endereço desconhecido SANTA MARIA/RS, 13 de junho de 2025. CLEBER PIRES DE ARRUDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO JOST GUIDETTI
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