Tassieli Piton Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50050247120258210038
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005024-71.2025.8.21.0038/RS REQUERENTE : ELISABETE BREHM BORGES ADVOGADO(A) : ADRIANE GIROTTO PITON (OAB RS103025) ADVOGADO(A) : TASSIELI PITON DA SILVA (OAB RS111949) ADVOGADO(A) : CARLOS MAXIMO GOLIN PAIM FILHO (OAB RS062674) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR HANSEN PITES DE LIZ (OAB RS133714) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação apresentada pelo réu e acerca de eventual proposta de acordo.
3. Processo 50044894520258210038
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004489-45.2025.8.21.0038/RS REQUERENTE : ELISABETE BREHM BORGES ADVOGADO(A) : ADRIANE GIROTTO PITON (OAB RS103025) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR HANSEN PITES DE LIZ (OAB RS133714) ADVOGADO(A) : TASSIELI PITON DA SILVA (OAB RS111949) ADVOGADO(A) : CARLOS MAXIMO GOLIN PAIM FILHO (OAB RS062674) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação apresentada pelo réu e acerca de eventual proposta de acordo.
4. Processo 00129080220235150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE FRANCA CumSen 0012908-02.2023.5.15.0015 EXEQUENTE: VERA LUCIA PIRES E OUTROS (50) EXECUTADO: TIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP E OUTROS (39) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 039aa7c proferido nos autos. DESPACHO   Vistos,   Em sua manifestação Id35a1270, a Shopee informa que já forneceu os extratos de movimentação bancária relacionados a Germano Jacob Ferreira via SIMBA. A Divisão de Execução anexou os extratos bancários disponíveis relacionados ao período posterior a 25 de junho de 2024, quando foi determinado o bloqueio de valores disponíveis aos executados. Pela análise superficial deste documento, já verifica-se o descumprimento pela Shopee da ordem judicial, tendo em vista que houve transferências para Germano Jacob Ferreira após a determinação de bloqueio de valores, a exemplo do ocorrido em 07 de julho de 2024 dentre várias outras. Curiosamente a partir de agosto de 2024, quando então a Shopee informa que não repassou mais recursos para Germano,  verifica-se que o extrato aponta uma sequência de valores indicando “saldo de venda marketplace” e alguns “desconto saldo venda marketplace”, inclusive de altos valores, como ocorreu em 16 de dezembro de 2024. Assim, pela derradeira vez, intime-se a empresa SHPP Brasil Instituição de Pagamentos e Serviços para que em 15 dias esclareça de maneira clara e satisfatória a forma de interpretar os apontamentos do extrato Id 2216a2c contrapondo com a documentação trazida pela própria empresa, id e3e91b1, d8d1c81,3ecce70 e demais. Alerto que o descumprimento acarretará multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais),  limitada a R$100.000,00 (cem mil reais), majorada em razão da reiteração da conduta pela empresa, estando a presente medida respaldada pelos artigos 139, inciso IV, 772,inciso III, e 773, caput, todos do CPC, sem prejuízo da configuração do crime de desobediência, na forma do art. 330 do Código Penal, conforme já determinado no despacho Id  8fedeac.   Manifestem-se em 15 dias os reclamantes sobre os esclarecimentos trazidos pelo Mercado Livre em sua petição Id acefdda apontando, se for o caso, de forma clara e objetiva quais valores são objeto de divergência entre a documentação apresentada e os depósitos efetuados pela plataforma. Deixo já consignado que não será deferida a realização de perícia para análise desta documentação tendo em vista que tal providência oneraria ainda mais o processo, que já abarca dívida milionária, sem perspectiva de garantia total.  FRANCA/SP, 25 de julho de 2025 FABIO CESAR VICENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSANA CARLA SILVA - JUNIOR TORRES DE LIMA MARQUES - NATALIA GIMENES DE SOUZA - MARIA DAS GRACAS GOMES - DANILO CARRENHO DE ANDRADE - NAIARA APARECIDA RODRIGUES BALBINO DAS NEVES - GUILHERME RIBEIRO MAGALHAES - ROSANE CRISTINA DA SILVA - RONALDO SERGIO BARBIERI - MARIA ZELIA MALTA - CRISTIANE FIGUEIREDO CARDOSO - VERA LUCIA PIRES - SILVANA MANARIN DE OLIVEIRA - ANDERSON RAFAEL DA SILVA - RAINA CASTRO SILVA - JULIANA MOREIRA DUTRA - ELANE CRISTINA MARQUES RODRIGUES - JOSIANE CALDEIRA DE OLIVEIRA - JACQUELINE MORIS DE OLIVEIRA - VAMBLEI DIOGO SARROCHE - JESSICA DE PAULA SANTOS - SIMONE MARIA CATARINA - VANILDO PEDRO RODRIGUES - LUCIANA CRISTINA PINHEIRO - PAULO ROBERTO GONCALVES DE SOUZA - CAROLINE MONTEIRO BARBOSA - HENRIQUE DE FREITAS OLIVEIRA - CLAUDEMIRIA APARECIDA LIBORIO - NAIARA CRISTINA BARCI BATISTA - ERICA FERNANDA CARDOSO - TAMIRIS APARECIDA DE OLIVEIRA - CARLOS ALBERTO SAMPAIO - AMANDA MUNIZ OLIVEIRA SILVA - KARINA CRISTINA BOTELHO - SILVYA HELENA PIRES DE OLIVEIRA - SAULO CESAR E SILVA - CRISTIANE DA GRACA SOUZA SILVA - ANA CLAUDIA FREITAS SILVA - MARIA DE LOURDES ALVES MARTINS - LUCIANA PARANHOS DOS SANTOS - SALVADOR QUEIROZ - JORGE LUIS MARTINS - ISMENIA DE LIMA DUARTE FURLAN - JOSELENA SOARES SEGISMUNDO - MISLENE MACIEL DE LIMA - STEFANI GUEDES LIMA - ELIANE ALMIRA FERREIRA BARBOSA - JANE APARECIDA DE SOUSA - JUCELIA XAVIER DE FREITAS - VANDERLEIA MARIA ZONETI PIRES - TANIA MARIA OLIVEIRA GALDINO SOUZA
5. Processo 00129080220235150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE FRANCA CumSen 0012908-02.2023.5.15.0015 EXEQUENTE: VERA LUCIA PIRES E OUTROS (50) EXECUTADO: TIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP E OUTROS (39) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 039aa7c proferido nos autos. DESPACHO   Vistos,   Em sua manifestação Id35a1270, a Shopee informa que já forneceu os extratos de movimentação bancária relacionados a Germano Jacob Ferreira via SIMBA. A Divisão de Execução anexou os extratos bancários disponíveis relacionados ao período posterior a 25 de junho de 2024, quando foi determinado o bloqueio de valores disponíveis aos executados. Pela análise superficial deste documento, já verifica-se o descumprimento pela Shopee da ordem judicial, tendo em vista que houve transferências para Germano Jacob Ferreira após a determinação de bloqueio de valores, a exemplo do ocorrido em 07 de julho de 2024 dentre várias outras. Curiosamente a partir de agosto de 2024, quando então a Shopee informa que não repassou mais recursos para Germano,  verifica-se que o extrato aponta uma sequência de valores indicando “saldo de venda marketplace” e alguns “desconto saldo venda marketplace”, inclusive de altos valores, como ocorreu em 16 de dezembro de 2024. Assim, pela derradeira vez, intime-se a empresa SHPP Brasil Instituição de Pagamentos e Serviços para que em 15 dias esclareça de maneira clara e satisfatória a forma de interpretar os apontamentos do extrato Id 2216a2c contrapondo com a documentação trazida pela própria empresa, id e3e91b1, d8d1c81,3ecce70 e demais. Alerto que o descumprimento acarretará multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais),  limitada a R$100.000,00 (cem mil reais), majorada em razão da reiteração da conduta pela empresa, estando a presente medida respaldada pelos artigos 139, inciso IV, 772,inciso III, e 773, caput, todos do CPC, sem prejuízo da configuração do crime de desobediência, na forma do art. 330 do Código Penal, conforme já determinado no despacho Id  8fedeac.   Manifestem-se em 15 dias os reclamantes sobre os esclarecimentos trazidos pelo Mercado Livre em sua petição Id acefdda apontando, se for o caso, de forma clara e objetiva quais valores são objeto de divergência entre a documentação apresentada e os depósitos efetuados pela plataforma. Deixo já consignado que não será deferida a realização de perícia para análise desta documentação tendo em vista que tal providência oneraria ainda mais o processo, que já abarca dívida milionária, sem perspectiva de garantia total.  FRANCA/SP, 25 de julho de 2025 FABIO CESAR VICENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO - GERMANO JACOB FERREIRA - GERMANO JACOB FERREIRA - DONIZETI FERREIRA BARBOSA
6. Processo 50063474820248210038
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006347-48.2024.8.21.0038/RS REQUERENTE : LOUISIANE BRESCIANI WEBER ADVOGADO(A) : TASSIELI PITON DA SILVA (OAB RS111949) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimem-se as partes para dizerem as provas que pretendem produzir, especificando e justificando a necessidade das requeridas. Caso postulada a produção de prova testemunhal, deverá apresentar rol com no máximo 3 (três) testemunhas para cada parte (art. 34, caput, da Lei n.° 9.099/95) no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, será tido como desistência a eventual pedido genérico feito na inicial e na contestação. Não havendo requerimentos de provas, desde já declaro encerrada a instrução processual. Após, dê-se vista ao Ministério Público para parecer final, no prazo de 20 (vinte) dias, já observado o prazo em dobro, fulcro no art. 180 do CPC. Por fim, venham os autos conclusos para julgamento. Agendadas as intimações eletrônicas das partes.
7. Processo 50131028820248210038
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5013102-88.2024.8.21.0038/RS AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB MG088562) RÉU : MARCELO DIAMANTINO LACERDA REZENDE JUNIOR ADVOGADO(A) : CARLOS MAXIMO GOLIN PAIM FILHO (OAB RS062674) ADVOGADO(A) : TASSIELI PITON DA SILVA (OAB RS111949) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR HANSEN PITES DE LIZ (OAB RS133714) ADVOGADO(A) : ADRIANE GIROTTO PITON (OAB RS103025) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo formulado entre as partes e JULGO EXTINTA a demanda, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea ?b?, do CPC.
8. Processo 50018340320258210038
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais