Lucas Ramos Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 50002978820148210027
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000297-88.2014.8.21.0027/RS (originário: processo nº 50002978820148210027/RS) RELATOR : GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER APELANTE : GABRIEL DEIVIS OTES DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA MANICA GÖSSLING (OAB RS061829) APELANTE : GUSTAVO HENRIQUE OTES DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA MANICA GÖSSLING (OAB RS061829) APELANTE : IRIS TEREZINHA OTES DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA MANICA GÖSSLING (OAB RS061829) APELANTE : COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCAS RAMOS SOARES (OAB RS112113) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 28/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
3. Processo 00201191120255040861
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL ATSum 0020119-11.2025.5.04.0861 RECLAMANTE: ROSECLER GEHRKE DA SILVA RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GABRIELENSE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d546bbd proferida nos autos. Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada, porquanto, além de cabível é tempestivo, estando regularizada a representação processual. As custas e o depósito recursal, pressupostos objetivos extrínsecos de admissibilidade das razões recursais, exigíveis por força do art. 789 da CLT e do art. 899, §§ 4º e 9º, do mesmo diploma legal e art. 7º da Lei nº 5.584/70, foram recolhidos. Por ser sucumbente, há interesse e legitimidade. Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos, intime-se a parte autora para que apresente contrarrazões, no prazo legal. SAO GABRIEL/RS, 29 de julho de 2025. FABIO LUIZ PACHECO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSECLER GEHRKE DA SILVA
4. Processo 00201831320255040702
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATOrd 0020183-13.2025.5.04.0702 RECLAMANTE: CASSIO MARIN FELIPPINI RECLAMADO: CLINICA MAE MEDIANEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 458ade6 proferido nos autos. Vistos, etc. Designo audiência de instrução PRESENCIAL, a ser realizada no prédio da Justiça do Trabalho de Santa Maria, no dia 19.03.2026, às 14h30min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento, sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de perda da prova. Eventual necessidade de oitiva de testemunhas fora da jurisdição, deverá ser comunicada ao Juízo, bem como arroladas no prazo de 10 dias, a contar da ciência deste despacho, para fins de expedição de carta precatória e garantia da realização da audiência acima designada. Não requerida a providência, as testemunhas não arroladas somente poderão ser inquiridas de modo presencial, pois a regra na Justiça do Trabalho é o comparecimento da testemunha independentemente de intimação. Notifique-se o procurador do autor, o qual deverá ficar ciente, inclusive, por seu constituinte. Notifique-se a reclamada com AR, inclusive para que constitua novo procurador nos autos, no prazo de 10 dias. SANTA MARIA/RS, 29 de julho de 2025. PAULO ROBERTO DORNELLES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CASSIO MARIN FELIPPINI
5. Processo 00202784320255040702
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATOrd 0020278-43.2025.5.04.0702 RECLAMANTE: ALEX DA SILVA LIMA RECLAMADO: IMAGEM COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b4f9ba proferido nos autos. Vistos, etc. Conforme decisão monocrática proferida pelo Min. Relator Gilmar Mendes, nos autos do ARE 1532603, foi determinada a suspensão nacional, até julgamento definitivo do recurso extraordinário, de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, no qual será apreciada a "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade". Nesse sentido, considerando que a presente demanda trata de validade do contrato de prestação de serviços mantido pelas partes, determino o sobrestamento da tramitação da presente demanda até o julgamento definitivo do Tema 1.389 de repercussão geral pelo STF, ou até nova determinação daquela Corte. Ficam as partes cientes de que deverão manifestar nos autos conhecimento de decisão proferida pelo STF. SANTA MARIA/RS, 29 de julho de 2025. FABIO LUIZ PACHECO Juiz do Trabalho Substituto - J3 Intimado(s) / Citado(s) - ALEX DA SILVA LIMA
6. Processo 00202784320255040702
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATOrd 0020278-43.2025.5.04.0702 RECLAMANTE: ALEX DA SILVA LIMA RECLAMADO: IMAGEM COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b4f9ba proferido nos autos. Vistos, etc. Conforme decisão monocrática proferida pelo Min. Relator Gilmar Mendes, nos autos do ARE 1532603, foi determinada a suspensão nacional, até julgamento definitivo do recurso extraordinário, de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, no qual será apreciada a "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade". Nesse sentido, considerando que a presente demanda trata de validade do contrato de prestação de serviços mantido pelas partes, determino o sobrestamento da tramitação da presente demanda até o julgamento definitivo do Tema 1.389 de repercussão geral pelo STF, ou até nova determinação daquela Corte. Ficam as partes cientes de que deverão manifestar nos autos conhecimento de decisão proferida pelo STF. SANTA MARIA/RS, 29 de julho de 2025. FABIO LUIZ PACHECO Juiz do Trabalho Substituto - J3 Intimado(s) / Citado(s) - IMAGEM COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME
7. Processo 50181641120258210027
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018164-11.2025.8.21.0027/RS (originário: processo nº 50100115720238210027/RS) RELATOR : MARCELA PEREIRA DA SILVA EXEQUENTE : LUCAS RAMOS SOARES ADVOGADO(A) : LUCAS RAMOS SOARES (OAB RS112113) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 26/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
8. Processo 50202505220258210027
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020250-52.2025.8.21.0027/RS RELATOR : MARCELA PEREIRA DA SILVA AUTOR : URBANES EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS RAMOS SOARES (OAB RS112113) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 28/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 16 - 28/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento