Josias Bastos Fagundes
Josias Bastos Fagundes
Número da OAB:
OAB/RS 112128
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
27
Total de Intimações:
30
Tribunais:
TJRS, TRF4
Nome:
JOSIAS BASTOS FAGUNDES
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025795-28.2025.4.04.7200/SC AUTOR : CLOVIS SEVERO RIOS ADVOGADO(A) : JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB RS112128) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição - "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
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Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001231-87.2022.4.04.7103/RS RELATOR : RAPHAEL DE BARROS PETERSEN EXEQUENTE : BENTO GARCIA DE LIMA ADVOGADO(A) : LEONARDO GONÇALVES LEITE (OAB RS050233) ADVOGADO(A) : JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB RS112128) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 01/07/2025 - Juntado(a)
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Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000805-43.2025.8.21.0061/RS AUTOR : SERGIO SANT ANA MARTINEZ ADVOGADO(A) : JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB RS112128) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB RS063894) SENTENÇA Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação revisional ajuizada por SERGIO SANT ANA MARTINEZ contra BANCO PAN S.A., para: 1) determinar a revisão do(s) contrato(s) objeto(s) dos autos para: - limitar os juros remuneratórios à taxa média de mercado, para o mês da contratação, permitida a capitalização, na forma da fundamentação. 2) condenar a parte ré a compensar o débito com o crédito da parte autora decorrente desta revisão. Sobre os valores incide correção monetária pelo IPCA desde cada pagamento a maior até o dia anterior ao termo inicial dos juros de mora, os quais incidirão a partir da data de citação, unicamente pela Taxa Selic, até o efetivo pagamento, observado o regramento dos art. 389, parágrafo único, e art. 406, §1º, do Código Civil, com alteração dada pela Lei n.º 14.905 de 28-6-2024. Remanescendo saldo credor em favor da parte autora, os valores deverão ser restituídos, na forma simples, com a mesma forma de atualização monetária e juros determinados na compensação; 3) revogar a antecipação de tutela, em razão do descumprimento dos requisitos impostos na decisão concessiva da liminar, mantendo-se hígida a mora contratual; 4) rejeitar os demais pedidos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
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Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM Nº 5002864-95.2020.4.04.7106/RS RELATOR : CARLA FERNANDA FRITSCH MARTINS AUTOR : ALBERTINO RODRIGUES AMARO ADVOGADO(A) : JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB RS112128) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 112 - 29/04/2025 - PETIÇÃO Evento 91 - 23/09/2024 - Decisão interlocutória
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Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000845-43.2025.4.04.7106/RS RELATOR : MARIANA REZENDE GUIMARAES AUTOR : LUISA TERESINHA PERES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB RS112128) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 27/06/2025 - Perícia designada
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Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5002198-37.2024.8.21.0061/RS REQUERENTE : BRUNA RIQUIELI DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A) : JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB RS112128) REQUERENTE : RICARDO RODRIGUES LOPES ADVOGADO(A) : JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB RS112128) REQUERENTE : ANA CLAUDIA DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A) : JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB RS112128) REQUERENTE : MIGUEL RICARDO DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A) : JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB RS112128) REQUERENTE : RUBIA LORENA LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB RS112128) REQUERENTE : DIENIFER DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A) : JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB RS112128) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 10 dias para que os autores cumpram a decisão do evento 23, DESPADEC1 , acostando certidão de inexistência/existência de dependentes habilitados à pensão por morte junto ao INSS.
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Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000792-44.2025.8.21.0061/RS AUTOR : JEAN LUCAS DOS REIS MENA ADVOGADO(A) : SIRLEY ABERO SOARES NOBLE (OAB RS031496) ADVOGADO(A) : JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB RS112128) ADVOGADO(A) : PEDRO TERRA LEITE (OAB RS128910) RÉU : SOFIA AYALA MORENO ADVOGADO(A) : JACIARA FRANCIANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RS135371) ADVOGADO(A) : EDER FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RS072696) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o desinteresse da parte requerida na realização de sessão de mediação cível, cancele-se a solenidade designada para o dia 08/07/2025 , às 16h, ficando aberto o prazo para apresentação de contestação pela requerida. Intimem-se, com urgência.
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Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoTERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000453-85.2025.8.21.0061/RS AUTOR FATO : MARIO PACHECO NUNES ADVOGADO(A) : JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB RS112128) SENTENÇA JULGO EXTINTA a punibilidade do autor do fato, com fulcro no art. 107, inc. IV e V, do CP, já que as vítimas retrataram-se da representação.
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Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000784-22.2024.4.04.7106/RS RELATOR : CARLA FERNANDA FRITSCH MARTINS AUTOR : CAMILA DAIMARA FRAGOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB RS112128) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 12/05/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
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Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025Tipo: Intimação2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5001824-48.2024.4.04.7103/RS (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE: ROBERTO BILHALVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB RS112128) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2025. Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente
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