Ricardo Troglio Bolzan

Processos do Advogado

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2. Processo 50064659220238210059
   Tribunal: TJRS | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006465-92.2023.8.21.0059/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATOR : Juiz de Direito ANDRÉ DAL SOGLIO COELHO RECORRENTE : ANDREA LEMOS DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO TROGLIO BOLZAN (OAB RS112249) ADVOGADO(A) : EDUARDO BOLZAN VIEIRA DA CUNHA (OAB RS099313) ADVOGADO(A) : Fernanda Bolzan Abreu (OAB RS084362) RECORRIDO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ACARRETANDO QUEIMA DE APARELHOS, PREJUÍZO POR LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS PELA PRIVAÇÃO DO SERVIÇO ESSENCIAL. FATOS E PROVAS TRAZIDOS PELAS PARTES NÃO ENFRENTADOS NA SENTENÇA. DECISÃO GENÉRICA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS (ART. 93, IX, CF E 489, II, CPC). DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA, DE OFÍCIO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, PARA EVITAR A SUPRESSÃO DE UM GRAU DE JURISDIÇÃO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, desconstituir a sentença, de ofício, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 01 de agosto de 2025.
3. Processo 50013335020254047121
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001333-50.2025.4.04.7121/RS AUTOR : DUILIO DOS SANTOS DALMAS JUNIOR ADVOGADO(A) : RICARDO TROGLIO BOLZAN (OAB RS112249) ADVOGADO(A) : EDUARDO BOLZAN VIEIRA DA CUNHA (OAB RS099313) ADVOGADO(A) : Fernanda Bolzan Abreu (OAB RS084362) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
4. Processo 50027053420254047121
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002705-34.2025.4.04.7121/RS RELATOR : OSCAR VALENTE CARDOSO AUTOR : DOUGLAS OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO(A) : RICARDO TROGLIO BOLZAN (OAB RS112249) ADVOGADO(A) : EDUARDO BOLZAN VIEIRA DA CUNHA (OAB RS099313) ADVOGADO(A) : Fernanda Bolzan Abreu (OAB RS084362) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 01/08/2025 - Perícia designada
5. Processo 50060593720248210059
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006059-37.2024.8.21.0059/RS RELATOR : JULIANO PEREIRA BREDA AUTOR : SONIA MARLI ARAUJO DE LIMA ADVOGADO(A) : RICARDO TROGLIO BOLZAN (OAB RS112249) ADVOGADO(A) : EDUARDO BOLZAN VIEIRA DA CUNHA (OAB RS099313) ADVOGADO(A) : Fernanda Bolzan Abreu (OAB RS084362) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 30/07/2025 - Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada
6. Processo 51045377820258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5104537-78.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50089867320248210059/RS) RELATOR : FABIANA ZILLES AGRAVANTE : SAVAR VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : JONSELE GUIMARÃES TERRES (OAB RS016327) ADVOGADO(A) : PAULA MALINVERNO DRESSLER (OAB RS105916) AGRAVADO : EZAIR GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : Fernanda Bolzan Abreu (OAB RS084362) ADVOGADO(A) : EDUARDO BOLZAN VIEIRA DA CUNHA (OAB RS099313) ADVOGADO(A) : RICARDO TROGLIO BOLZAN (OAB RS112249) INTERESSADO : R L DA LUZ E CIA LTDA ADVOGADO(A) : AGUIDA JANAINA DA SILVA ADVOGADO(A) : Silvana Gonçalves Pinheiro Schacker ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 25/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
7. Processo 50063272820238210059
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006327-28.2023.8.21.0059/RS RELATOR : JULIANO PEREIRA BREDA AUTOR : ELIZANDRO DE OLIVEIRA MORAES WARKEN ADVOGADO(A) : RICARDO TROGLIO BOLZAN (OAB RS112249) ADVOGADO(A) : EDUARDO BOLZAN VIEIRA DA CUNHA (OAB RS099313) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 30/07/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 50473285220254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5047328-52.2025.4.04.7100 distribuido para 8ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 29/07/2025.