Pedro Schwab Horst

Processos do Advogado

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2. Processo 50025664420248210094
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002566-44.2024.8.21.0094/RS RELATOR : HELENA MACHADO DE ALMEIDA REQUERENTE : VANDERLEI LUIS BENATTI ADVOGADO(A) : PEDRO SCHWAB HORST (OAB RS112323) ADVOGADO(A) : LUCAS SCHWAB HORST (OAB RS090170) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50023291020248210094
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002329-10.2024.8.21.0094/RS (originário: processo nº 90005020320188210094/RS) RELATOR : HELENA MACHADO DE ALMEIDA EXEQUENTE : MARCOS ALTAIR SELZLER SCHAPPO ADVOGADO(A) : LUCAS SCHWAB HORST (OAB RS090170) ADVOGADO(A) : SIDO HORST (OAB RS057661) ADVOGADO(A) : PEDRO SCHWAB HORST (OAB RS112323) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 28/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
4. Processo 00205592420245040511
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE NOVA PRATA ATSum 0020559-24.2024.5.04.0511 RECLAMANTE: ERICK LEAL DE SOUSA RECLAMADO: L & C MARMORES E GRANITOS LTDA CITAÇÃO   De ordem  do(a) Exmo(a). Sr(a). JAQUELINE MARIA MENTA, Juiz(a) do Trabalho da POSTO DA JT DE NOVA PRATA, CITA  o destinatário abaixo indicado, para pagar, em 5 dias, a quantia de R$  2.362,96 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), atualizada até o dia 29/07/2025, devida no processo acima identificado, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, tantos quantos bastem à garantia da execução, ficando ciente de que, caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á execução forçada. Para quitação da dívida os valores deverão ser atualizados para o dia do efetivo pagamento.  DESTINATÁRIO: ERICK LEAL DE SOUSA - Endereço desconhecido NOVA PRATA/RS, 29 de julho de 2025. MARIA AUGUSTA BRUSQUE DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ERICK LEAL DE SOUSA
5. Processo 50007789720218210094
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000778-97.2021.8.21.0094/RS AUTOR : VALMI RADKE GLIER ADVOGADO(A) : LUCAS SCHWAB HORST (OAB RS090170) ADVOGADO(A) : SIDO HORST (OAB RS057661) ADVOGADO(A) : PEDRO SCHWAB HORST (OAB RS112323) RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) DESPACHO/DECISÃO Do valor depositado, expeça-se alvará em favor do Banco Bradesco e /ou procurador(a) com poderes para receber e dar quitação. Recolhidas as custas/despesas processuais e/ou cumprido o disposto no artigo 4º 1 do Ato n.º 072/2022-P, baixe-se. 1. Art. 4º A pendência de custas finais nos processos deverá ser comunicada ao Serviço de Débitos Judiciais do Departamento de Receita mediante remessa de informação na forma disponibilizada no Sistema Themis1g - módulo serviço de cobrança ou mediante a criação automática de processo administrativo, quando da baixa dos processos eletrônicos que tramitam no Sistema eproc.
6. Processo 50011722720224047127
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação/Remessa Necessária Nº 5001172-27.2022.4.04.7127/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : JOAO JUAREZ SCHNEIDER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUCAS SCHWAB HORST (OAB RS090170) ADVOGADO(A) : PEDRO SCHWAB HORST (OAB RS112323) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material (art. 1.022 do CPC). 2. A análise da legislação aplicável e o enfrentamento das questões suscitadas em grau recursal são suficientes para prequestionar junto às instâncias superiores os dispositivos que as fundamentam. 3. Embargos de declaração desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de julho de 2025.
7. Processo 50011013920208210094
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001101-39.2020.8.21.0094/RS RELATOR : HELENA MACHADO DE ALMEIDA EXEQUENTE : SELITO IBANES TORMES DUDEL ADVOGADO(A) : LUCAS SCHWAB HORST (OAB RS090170) ADVOGADO(A) : PEDRO SCHWAB HORST (OAB RS112323) ADVOGADO(A) : SIDO HORST (OAB RS057661) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 28/07/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 50028228320248210159
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002822-83.2024.8.21.0159/RS RELATOR : PATRICIA STELMAR NETTO AUTOR : HOMERO RUI ZERWES ADVOGADO(A) : PEDRO SCHWAB HORST (OAB RS112323) ADVOGADO(A) : LUCAS SCHWAB HORST (OAB RS090170) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 26/07/2025 - PETIÇÃO