Alan Cantu Bilhalva

Processos do Advogado

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2. Processo 50388380420248210008
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038838-04.2024.8.21.0008/RS AUTOR : PEDRO HENRIQUE CARDOSO MARTINS ADVOGADO(A) : MORGANA FONSECA DA ROSA (OAB RS096542) ADVOGADO(A) : ALAN CANTU BILHALVA (OAB RS113090) RÉU : LEONARDO DA ROSA BROLEZI 08629237945 ADVOGADO(A) : MORGANA FONSECA DA ROSA (OAB RS096542) ADVOGADO(A) : EVERTON TOLFO DE CARVALHO (OAB RS088114) RÉU : PRESTATIVA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN SENTENÇA Homologo o acordo extrajudicial celebrado pelas partes (evento 81, DOC1) para que surta seus jurídicos e legais efeitos e julgo EXTINTO o processo (art. 487, III, 'b', do CPC).
3. Processo 50000325220238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000032-52.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO DOM HERMINIO ADVOGADO(A) : JULIANO VAN GROLL LEMOS (OAB RS088509) ADVOGADO(A) : RAFAEL SOARES MAGALHAES (OAB RS118572) EXECUTADO : JANE MARIA FERREIRA ADVOGADO(A) : ALAN CANTU BILHALVA (OAB RS113090) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pela executada, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça deferida no evento 23. Honorários advocatícios conforme acordado entre as partes.
4. Processo 50013515520208210035
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001351-55.2020.8.21.0035/RS RELATOR : GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA AUTOR : WILLIANS DOUGLAS SABALLA DO PRADO ADVOGADO(A) : GEISIANE BASTOS (OAB RS107359) RÉU : EVERTON DO CARMO OLIVEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALAN CANTU BILHALVA (OAB RS113090) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 216 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50019277620138210008
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001927-76.2013.8.21.0008/RS EXEQUENTE : ORVALIDE MARIN ADVOGADO(A) : ALAN CANTU BILHALVA (OAB RS113090) ADVOGADO(A) : GEYSA MONTEIRO GUARCHE (OAB RS088291) ADVOGADO(A) : MORGANA FONSECA DA ROSA (OAB RS096542) ADVOGADO(A) : EVERTON TOLFO DE CARVALHO (OAB RS088114) EXECUTADO : LUCIANO MACHADO VARGAS ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO SARAIVA AZZOLIN (OAB RS081038) ADVOGADO(A) : GUILHERME STAHLSCHMIDT OLIVEIRA (OAB RS115770) DESPACHO/DECISÃO Observado o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, lancei ordem de indisponibilidade por meio do Sisbajud, até o limite do valor indicado pela parte credora. Uma vez bloqueados os valores, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, conforme a minuta anexada ( evento 198, SISBAJUD1 ), sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos à parte devedora, a partir de sua manifestação, conforme previsto no §3º do art. 854. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores à parte devedora ou a satisfação do crédito à parte credora, com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores à parte devedora será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Intimem-se as partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da conta atingida e do valor bloqueado, inclusive para que a parte devedora, querendo, manifeste-se, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando advertida de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora. Ainda, diante da insuficiência do valor, intime-se a parte credora para, em 5 dias, indicar outros bens à penhora . Dil. legais.
6. Processo 50251528120208210008
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025152-81.2020.8.21.0008/RS EXEQUENTE : SERGIO TEDESCO ADVOGADO(A) : MORGANA FONSECA DA ROSA (OAB RS096542) ADVOGADO(A) : ALAN CANTU BILHALVA (OAB RS113090) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para informar endereço/telefone atualizado do réu, tendo em vista que há informação nos autos, evento 190,  de que o endereço/telefone informado está "inativo".
7. Processo 50053062120248210014
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail trsecr@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005306-21.2024.8.21.0014/RS (Pauta: 363) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO RECORRENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) RECORRIDO: PAULO RICARDO FILLMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN CANTU BILHALVA (OAB RS113090) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ROSSANA SOARES TIMM DA MOTTA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ISRAEL DOS ANJOS ANDRADE (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2025. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente
8. Processo 50093248520248210014
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009324-85.2024.8.21.0014/RS AUTOR : MARLENE MATOS DE OLIVEIRA SOBCZACK ADVOGADO(A) : ALAN CANTU BILHALVA (OAB RS113090) AUTOR : NELSI MARIA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALAN CANTU BILHALVA (OAB RS113090) AUTOR : JOAO BATISTA SOBCZACH SOBRINHO ADVOGADO(A) : ALAN CANTU BILHALVA (OAB RS113090) AUTOR : OLI DUBAL DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALAN CANTU BILHALVA (OAB RS113090) DESPACHO/DECISÃO 1- Procedida à retificação da autuação processual, passando a constar a SUCESSÃO de DAMASCENO BARBOZA e o ESPÓLIO de MARIA ANTONIA FERNANDES BARBOSA no polo passivo, bem como incluídos os respectivos herdeiros/sucessores ( evento 1, CERTOBT12 , evento 1, CERTOBT13 , evento 1, CERTOBT14 , evento 1, CERTOBT15 e evento 1, CERTOBT16 ) e inventariante ( evento 10, OUT2 ). 2- ACOLHO os embargos de declaração opostos no evento 39, EMBDECL1 , visto que equivocada a decisão proferida no evento 30, DESPADEC1 , razão pela qual TORNO SEM EFEITO . 2.1- Preclusa a presente decisão, EXCLUA-SE o referido despacho ( evento 30, DESPADEC1 ). 3- Ante a documentação acostada ( evento 10, OUT7 ), CONCEDO a gratuidade da justiça em favor dos autores. 3.1- Lançado o benefício no sistema. 4- Com efeito, o CNJ aprovou a Resolução nº 354/2000, permitindo que a citação/intimação por vias legais — carta AR ou mandado (Oficial de Justiça) — seja realizada por meio eletrônico, como e-mail ou WhatsApp , desde que assegurado o conhecimento do conteúdo pelo destinatário, bem como com observância do Ato nº 010/2023-CGJ, que alterou o artigo 20 do Ato nº 075/2021-CGJ. Dito isso, AUTORIZO a CITAÇÃO dos réus por meio eletrônico . Saliento que, tratando-se de sucessão e espólio , a parte ré deverá ser citada através dos respectivos herdeiros/sucessores e inventariante , atentando-se aos telefones informados no evento 1, INIC1, pág. 13 . Ainda, consigno que o cumprimento do(s) ato(s) deverá ser documentado por comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com indicação do dia e horário de ocorrência, ou certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do inteiro teor. Cumpra-se . 5- Agendada a intimação eletrônica.