Eduardo Dornelles

Processos do Advogado

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2. Processo 00009458320255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000945-83.2025.5.12.0023 distribuído para VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300300146800000076092706?instancia=1
3. Processo 50057653820258210030
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005765-38.2025.8.21.0030/RS AUTOR : EVERALDO CAMPOS ADVOGADO(A) : EDUARDO DORNELLES (OAB RS113467) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada para comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL (Conciliação, Instrução e Julgamento), na data, horário e local abaixo indicados, portando documento de identificação. A parte autora está ciente de que o não comparecimento injustificado resultará na extinção e arquivamento do feito. O acompanhamento por advogado é obrigatório para ações que excedam 20 salários mínimos. Os procuradores constituídos devem notificar seus clientes e eventuais testemunhas. Caso haja oitiva de testemunhas, a parte interessada deverá assegurar seu comparecimento, sendo permitido o máximo de três testemunhas por parte. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE , a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. Por fim, eventuais pedidos para realização da audiência na modalidade híbrida ou virtual devem ser formulados via peticionamento nos autos, acompanhados de comprovação da impossibilidade de comparecimento presencial. Ressalta-se que a mera adesão ao Juízo 100% Digital não exime as partes da participação presencial. As partes que tiverem autorização judicial expressa para participação remota poderão desconsiderar a exigência de comparecimento presencial. Dia, hora e local da audiência : 26/08/2025 19:15:00 - na sala de audiências do JEC (Juizado Especial Cível da Comarca de São Borja), Fórum de São Borja, ​​5º andar, Rua Aparício Mariense, 1773. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Balcão Virtual no telefone (55) 99682-0293 ou pelo e-mail frsaoborjajec@tjrs.jus.br . O acesso aos autos pode ser realizado no site https://www.tjrs.jus.br acessando o menu "Processos e Serviços", logo após, "Consultas Processuais" e após, "Acompanhamento Processual", informando o 50057653820258210030 e  a Chave do processo 344783802225
4. Processo 00009458320255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATSum 0000945-83.2025.5.12.0023 RECLAMANTE: GERSON LIMA JARA RECLAMADO: P. G. CARDOSO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2b22b6 proferido nos autos. Vistos. Considerando, que o Judiciário deve zelar pelos princípios da economia e celeridade processuais e da duração razoável do processo;  Considerando, que a lei, bem como a doutrina e a jurisprudência, admitem a possibilidade de a audiência ser adiada ou fracionada, bem assim que a ausência de audiência inicial, com a possibilidade de apresentação de resposta em secretaria, não importará  ofensa aos princípios do contraditório e ampla defesa (art. 5º, LV, CF), o que racionaliza as rotinas processuais;  Considerando o disposto na Resolução n. 345, do CNJ, de 09/10/2020; Considerando o disposto na Portaria Conjunta SEAP.GVP.SECOR n. 21, de 27 de janeiro de 2021, determino: INTIME-SE a parte autora para ciência de que o presente feito, não havendo manifestação contrária no prazo de 5 (cinco) dias, permanecerá tramitando pelo juízo 100% digital. Para tanto, deverá informar endereços eletrônicos da parte autora e da parte ré (e-mail, WhatsApp ou outro aplicativo de mensagem), para qualificação da parte, caso ainda não o tenha feito, observando-se o previsto no § 1º do art. 12 da Portaria Conjunta n. 98/2020 e no art. 6º da Portaria Conjunta n. 21/2021 deste E. Regional. Fornecida a informação, CITE-SE a parte reclamada para, querendo, apresentar resposta diretamente no PJe, com a juntada dos documentos pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da revelia e confissão previstas no art. 844 da CLT e para ciência de que o processo tramitará pelo juízo 100% digital, desde que não haja manifestação em contrário, no prazo acima concedido. Apresentada(s) a(s) defesa(s), INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da(s) resposta(s) e dos documentos com ela(s) acostados, devendo ratificar o requerimento de realização de perícia. No mesmo prazo para apresentação da defesa e da réplica, as partes DEVERÃO informar se possuem interesse na conciliação, caso em que será apreciado pelo Juízo e oportunamente incluído em pauta. Ratificado o pedido de realização da prova pericial, voltem conclusos para nomeação de perito Técnico para a realização da perícia para apuração da alegada insalubridade. As partes ficam, desde já, advertidas de que a juntada de eventuais documentos complementares será permitida somente até 10 (dez) dias que antecederem a audiência de instrução a ser designada oportunamente, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa. ARARANGUA/SC, 22 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GERSON LIMA JARA
5. Processo 50043023220238210030
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004302-32.2023.8.21.0030/RS AUTOR : ALISON SILVA DA CRUZ ADVOGADO(A) : EDUARDO DORNELLES (OAB RS113467) RÉU : BANCO DIGIMAIS S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ordinária proposto por ALISON SILVA DA CRUZ em fBANCO DIGIMAIS S.A. Após o trânsito em julgado da sentença, o autor efetuou o depósito dos valores incontroversos e o réu postulou seu levantamento. É o breve relato. Decido. Expeça-se alvará em favor do requerido para liberação dos valores depositados nos autos. Dispensado o prazo recursal por ser tratar de depósito voluntário. Após, em nada sendo requerido, considerando o trânsito em julgado do acórdão, baixe-se . Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 50065633320248210030
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00200556820255040871
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA ATSum 0020055-68.2025.5.04.0871 RECLAMANTE: EVERTON FARIAS BARBOZA RECLAMADO: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado(a) para manifestar-se sobre o laudo pericial complementar apresentado (ID 6b69e06). Prazo: 05 dias   DESTINATÁRIO: EVERTON FARIAS BARBOZA SAO BORJA/RS, 09 de julho de 2025. APARICIO BRASIL CABRAL NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EVERTON FARIAS BARBOZA
8. Processo 00200556820255040871
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA ATSum 0020055-68.2025.5.04.0871 RECLAMANTE: EVERTON FARIAS BARBOZA RECLAMADO: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado(a) para manifestar-se sobre o laudo pericial complementar apresentado (ID 6b69e06). Prazo: 05 dias   DESTINATÁRIO: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SAO BORJA/RS, 09 de julho de 2025. APARICIO BRASIL CABRAL NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL