Luís Eduardo Santos Scheuer

Processos do Advogado

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2. Processo 50050049220258210034
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50034762320258210034
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003476-23.2025.8.21.0034/RS ACUSADO : DIONATA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUÍS EDUARDO SANTOS SCHEUER (OAB RS113488) ACUSADO : RONALDO KELLER DIAS ADVOGADO(A) : LUÍS EDUARDO SANTOS SCHEUER (OAB RS113488) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva, para o fim de: a) CONDENAR DIONATA DA SILVA como incurso nas sanções do art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006, c/c o art. 61, inc. I, na forma do art. 29, caput, ambos do Código Penal; b) CONDENAR RONALDO KELLER DIAS como incurso nas sanções do art. 33, caput c/c §4º, da Lei n.º 11.343/2006, na forma do art. 29, caput, do Código Penal.
4. Processo 50043143420238210034
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50027701120238210034
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50034762320258210034
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003476-23.2025.8.21.0034/RS (originário: processo nº 50028024520258210034/RS) RELATOR : REGIS SOUZA RAMALHO ACUSADO : DIONATA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUÍS EDUARDO SANTOS SCHEUER (OAB RS113488) ACUSADO : RONALDO KELLER DIAS ADVOGADO(A) : LUÍS EDUARDO SANTOS SCHEUER (OAB RS113488) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 88 - 24/07/2025 - MEMORIAIS Evento 63 - 30/06/2025 - Audiência de instrução e julgamento realizada
7. Processo 50014898820218210034
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001489-88.2021.8.21.0034/RS ACUSADO : WYLIAM MARONN BERWALDT ADVOGADO(A) : LUÍS EDUARDO SANTOS SCHEUER (OAB RS113488) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva, para o fim de CONDENAR WYLIAM MARONN BERWALDT como incurso nas sanções do art. 33, caput, com a incidência do respectivo §4°, da Lei n.º 11.343/2006.
8. Processo 50045940520238210034
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
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