Patricia Andriola De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50052426920258210048
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005242-69.2025.8.21.0048/RS AUTOR : GABRIELA HAUPT POSTALI ADVOGADO(A) : PATRICIA ANDRIOLA DE OLIVEIRA (OAB RS113839) ADVOGADO(A) : TOMAS GIACOMETTI TREVISAN (OAB RS113841) DESPACHO/DECISÃO A anteceder eventual recebimento da inicial, junte a parte autora comprovante de rendimentos, bem como declaração de bens (podendo ser firmada a próprio punho), em 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita. Com efeito, embora conste nos autos documentos a demonstrar que a parte autora não possui valores a receber a título de restituição de imposto de renda, nada há, nos autos, a demonstrar que, efetivamente, se trate de pessoa hipossuficiente financeiramente e que faça jus ao benefício da gratuidade da justiça. Com a juntada dos documentos ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.
3. Processo 50625609520238210010
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5062560-95.2023.8.21.0010/RS RELATOR : SILVIO VIEZZER AUTOR : VIVIANE PETTEFFI ADVOGADO(A) : PATRICIA ANDRIOLA DE OLIVEIRA (OAB RS113839) ADVOGADO(A) : TOMAS GIACOMETTI TREVISAN (OAB RS113841) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 25/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50087594120218210010
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008759-41.2021.8.21.0010/RS RELATOR : CARLOS FREDERICO FINGER AUTOR : NOELI MARIA MARCHI ADVOGADO(A) : PATRICIA ANDRIOLA DE OLIVEIRA (OAB RS113839) ADVOGADO(A) : TOMAS GIACOMETTI TREVISAN (OAB RS113841) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 173 - 22/07/2025 - CONTESTAÇÃO
5. Processo 50063805920238210010
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006380-59.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE : LETICIA BATTISTEL ADVOGADO(A) : TOMAS GIACOMETTI TREVISAN (OAB RS113841) ADVOGADO(A) : PATRICIA ANDRIOLA DE OLIVEIRA (OAB RS113839) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que a exequente é pessoa física, presumidamente hipossuficiente, DEFIRO a inclusão da ré nos órgãos de proteção ao crédito, via Serasajud. A fim de possibilitar o cadastro, intime-se a parte credora para emitir o requerimento no sistema informatizado e-Proc por meio do evento "PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD", acompanhado do valor atualizado do débito, no prazo de 05 dias. Outrossim, indefiro o pedido retro de pesquisa de bens em nome da parte executada. Isso porque, conforme debatido na II Semana Nacional dos Juizados Especiais, como regra, deve ser observado o princípio da não oneração ao Poder Judiciário, cabendo à parte a realização de diligências que estão ao seu alcance, sem necessidade de ordem judicial. Cuidando-se de pedido que envolve sistema complexo de busca de bens, como o CNIB, denota-se na presente hipótese a incompatibilidade com o sistema do Juizado Especial Cível. Nesse sentido, jurisprudência das Turmas Recursais: Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO. CNIB. PESQUISA PATRIMONIAL. UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS RENAJUD E CNIB. CNIB. FERRAMENTA RECONHECIDA PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES COMO MEIO EXECUTIVO ATÍPICO ESTABELECIDO NO ART. 139, IV, DO CPC E, PORTANTO, DE USO EXCEPCIONAL. PRETENSÃO DE UTILIZAR A FERRAMENTA COMO MEIO DE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR. DESVIRTUAMENTO. DILIGÊNCIA AO ALCANCE DA PARTE. NÃO CONFIGURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEGADA. (Mandado de Segurança Cível, Nº 50117767620248219000, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe, Julgado em: 02-04-2025) Diante do exposto, à parte exequente para dizer como pretende prosseguir, em 30 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95.
6. Processo 51526627720258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial 6_camcivel@tjrs.jus.br. Agravo de Instrumento Nº 5152662-77.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 990) RELATOR: Desembargador GIOVANNI CONTI AGRAVANTE: VANILSE MARIA GEREMIA ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRIOLA DE OLIVEIRA (OAB RS113839) ADVOGADO(A): TOMAS GIACOMETTI TREVISAN (OAB RS113841) AGRAVANTE: JACINTO GEREMIA ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRIOLA DE OLIVEIRA (OAB RS113839) ADVOGADO(A): TOMAS GIACOMETTI TREVISAN (OAB RS113841) AGRAVADO: UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) ADVOGADO(A): Vinícius Lima Marques (OAB RS076381) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
7. Processo 50087594120218210010
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008759-41.2021.8.21.0010/RS AUTOR : NOELI MARIA MARCHI ADVOGADO(A) : PATRICIA ANDRIOLA DE OLIVEIRA (OAB RS113839) ADVOGADO(A) : TOMAS GIACOMETTI TREVISAN (OAB RS113841) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para recolher uma despesa de condução do oficial de justiça no valor de 1 URC e a comprove nos autos. A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.
8. Processo 50313938920258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031393-89.2025.8.21.0010/RS AUTOR : CECILIA MENEGOL TREVISAN ADVOGADO(A) : TOMAS GIACOMETTI TREVISAN (OAB RS113841) ADVOGADO(A) : PATRICIA ANDRIOLA DE OLIVEIRA (OAB RS113839) AUTOR : CATARINA MENEGOL TREVISAN ADVOGADO(A) : TOMAS GIACOMETTI TREVISAN (OAB RS113841) ADVOGADO(A) : PATRICIA ANDRIOLA DE OLIVEIRA (OAB RS113839) AUTOR : ANDERSON TREVISAN ADVOGADO(A) : TOMAS GIACOMETTI TREVISAN (OAB RS113841) ADVOGADO(A) : PATRICIA ANDRIOLA DE OLIVEIRA (OAB RS113839) AUTOR : DEBORA MENEGOL ADVOGADO(A) : TOMAS GIACOMETTI TREVISAN (OAB RS113841) ADVOGADO(A) : PATRICIA ANDRIOLA DE OLIVEIRA (OAB RS113839) DESPACHO/DECISÃO Deixo de realizar audiência prévia de conciliação neste momento, visto que a experiência tem revelado que tais audiências têm sido inexitosas na sua imensa maioria, especialmente em se tratando de casos como o destes autos. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias, contados da citação eletrônica ou da juntada do mandado ou aviso de recebimento da carta aos autos (art. 231, I e II, do CPC). Não havendo contestação no prazo supra, a parte ré será considerada revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora na inicial. Eventual interesse na realização da audiência de conciliação deverá ser informado ao juízo com a contestação.