Matheus Bassedoni Dossena

Processos do Advogado

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2. Processo 50321887520254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032188-75.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JULIA DAUERNHEIMER MACHADO ADVOGADO(A) : MATHEUS BASSEDONI DOSSENA (OAB RS113870) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 221 da Consolidação Normativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, estabelecida pelo provimento nº 62, de 13/06/2017, e por ordem do(a) magistrado(a) desta unidade Judiciária: Intime-se a parte autora acerca da contestação e documentação acostada aos autos, para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 50280717520244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028071-75.2024.4.04.7100/RS RELATOR : MARIA ISABEL PEZZI KLEIN REQUERENTE : GUSTAVO CAMBRAIA DO CANTO ADVOGADO(A) : MATHEUS BASSEDONI DOSSENA (OAB RS113870) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50347116020254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034711-60.2025.4.04.7100/RS RELATOR : FRANCISCO DONIZETE GOMES AUTOR : CARMEN LUIZA DIAS BORGES ADVOGADO(A) : MATHEUS BASSEDONI DOSSENA (OAB RS113870) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 19/07/2025 - CONTESTAÇÃO
5. Processo 50421606920254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042160-69.2025.4.04.7100/RS RELATOR : MARILA DA COSTA PEREZ AUTOR : IARA MARIA MENESES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MATHEUS BASSEDONI DOSSENA (OAB RS113870) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 5 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50079984820254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007998-48.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JOÃO LEOMAR KRAMER ADVOGADO(A) : MATHEUS BASSEDONI DOSSENA (OAB RS113870) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se o valor da causa (R$ 32.091,47), bem como a classe da ação para "Procedimento do Juizado Especial Cível". 2. Reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar carta de concessão ou prova da data de início do benefício recebido a título de previdência complementar. 3. Cumprida a determinação, cite-se. 4. Vinda a contestação, e não havendo preliminares ou documentos novos, venham conclusos para sentença.
7. Processo 50014682820254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001468-28.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ELOISA DE OLIVEIRA CEZIMBRA ADVOGADO(A) : MATHEUS BASSEDONI DOSSENA (OAB RS113870) SENTENÇA Ante o exposto, confirmo a tutela antecipada e estendo os seus efeitos para suspender a exigibilidade do imposto de renda sobre o benefício de previdência privada paga pela Fundação Banrisul de Seguridade, e, no mérito, homologo o reconhecimento da procedência do pedido, nos termos do art. 487, III, 'a', do CPC, para declarar isentos do imposto de renda, a contar de 01/03/2016, os proventos de aposentadoria que a autora recebe do INSS, e, na parte remanescente, julgo procedente o pedido (art. 487, I, do CPC), para declarar isentos do imposto de renda, a contar de 01/04/2025, os proventos de previdência complementar pagos pela Fundação Banrisul de Seguridade; e condenar a União à repetição do indébito, com atualização pela SELIC, observada a prescrição quinquenal. Após o trânsito em julgado, competirá à parte a apresentação de cálculos dos valores que entende devidos, a partir de simulação de declarações retificadoras de imposto de renda dos períodos abrangidos por esta sentença. Sem honorários advocatícios e custas (arts. 54 e 55 da Lei n.° 9.099/95). Proceda-se à devolução das custas. Esta decisão servirá como ofício nº 710022831564, e deverá ser entregue pela própria parte autora à fonte pagadora Fundação Banrisul de Seguridade. Intimem-se. Em caso de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remetam-se os autos à instância recursal.
8. Processo 50337225420254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033722-54.2025.4.04.7100/RS RELATOR : MARCEL CITRO DE AZEVEDO AUTOR : BARBARA MARGARETE MARQUES SILVEIRA ADVOGADO(A) : MATHEUS BASSEDONI DOSSENA (OAB RS113870) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 09/07/2025 - PETIÇÃO - PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO