Luisa Gomes Rosa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50349048020224047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034904-80.2022.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA DA GRACA ZELATA ADVOGADO(A) : LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, artigo 221, inciso XVII, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62, de 13/06/2017), e artigo 11, da Portaria n. 1120/2022, desta 2ª Vara Federal: Intimo as partes do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos, bem como do retorno da demanda da 2ª Instância. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito. Em caso de execução contra a Fazenda Pública, sugere-se que eventuais cálculos sejam elaborados por meio do sistema da Justiça Federal PROJEFWEB ( https://www.jfrs.jus.br/projefweb/ ), com marcação da opção de "Demonstrativo para Requisição de Pagamento (SICAR)". Trata-se de programa de cálculos de utilização gratuita e de fácil operação, que viabiliza a importação automatizada da planilha de cálculos de execução e sua integração com o sistema de requisições de pagamento, agilizando sobremaneira a expedição de RPVs. Havendo pedido de cumprimento, proceda, a Secretaria, as retificações de autuação cabíveis. Nada requerido, os autos serão baixados e remetidos ao arquivo.
3. Processo 50318406220224047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031840-62.2022.4.04.7100/RS AUTOR : MARLIS MOROSINI POLIDORI ADVOGADO(A) : LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, artigo 221, inciso XVII, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62, de 13/06/2017), e artigo 11, da Portaria n. 1120/2022, desta 2ª Vara Federal: Intimo as partes do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos, bem como do retorno da demanda da 2ª Instância. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito. Em caso de execução contra a Fazenda Pública, sugere-se que eventuais cálculos sejam elaborados por meio do sistema da Justiça Federal PROJEFWEB ( https://www.jfrs.jus.br/projefweb/ ), com marcação da opção de "Demonstrativo para Requisição de Pagamento (SICAR)". Trata-se de programa de cálculos de utilização gratuita e de fácil operação, que viabiliza a importação automatizada da planilha de cálculos de execução e sua integração com o sistema de requisições de pagamento, agilizando sobremaneira a expedição de RPVs. Havendo pedido de cumprimento, proceda, a Secretaria, as retificações de autuação cabíveis. Nada requerido, os autos serão baixados e remetidos ao arquivo.
4. Processo 50639452920214047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063945-29.2021.4.04.7100/RS AUTOR : VERA MARIA CASTILHOS CABRAL ADVOGADO(A) : LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, CPC, intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, para requererem o que entenderem de direito, pelo prazo de 05 dias. Não havendo nada para cumprimento de sentença, os autos serão baixados.
5. Processo 50322156320224047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032215-63.2022.4.04.7100/RS AUTOR : ZELIDE BREGALDA PIVA ADVOGADO(A) : LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, CPC, intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, para requererem o que entenderem de direito, pelo prazo de 05 dias. Não havendo nada para cumprimento de sentença, os autos serão baixados.
6. Processo 50315135420214047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5031513-54.2021.4.04.7100/RS RECORRIDO : JOSE VIEIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) Federal do Gabinete de Admissibilidade da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil c/c as disposições do art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13/06/2017), proceda-se à intimação da parte para, querendo, requerer o que entender de direito, inclusive para fins de ratificação de recurso interposto anteriormente .
7. Processo 50061182520244047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006118-25.2024.4.04.7110/RS AUTOR : CLEBER MILLANI RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem do magistrado desta Unidade Judiciária, considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, a Secretaria intima as partes do trânsito em julgado da sentença proferida no processo, para que formulem os requerimentos que entenderem de direito, cientificando-as de que decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, os autos serão baixados e arquivados .
8. Processo 50087493520254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5008749-35.2025.4.04.7100/RS RECORRIDO : NELTON LUIS DRESCH (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) DESPACHO/DECISÃO STJ TEMA 1233 A matéria objeto do presente recurso foi levada ao STJ por meio dos Recursos Especiais nº 1.993.350/RS e nº 2.055.836/PR ( Tema 1.233 ), a serem julgados sob o rito dos recursos especiais repetitivos, e se encontra pendente de apreciação por aquele Colegiado: Definir se o abono de permanência integra as bases de cálculo do adicional de férias e da gratificação natalina (13º salário) dos servidores públicos federais. Assim, tendo em vista o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução-TRF4 nº 33/2018, art. 10, XV), SOBRESTE-SE em Secretaria o processamento deste recurso até julgamento final da matéria pelo STJ (REsp nº 1993350/RS e nº 2055836/PR) ou nova deliberação a respeito. Intimem-se .