Chaiane Pinto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50041657320248210011
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5004165-73.2024.8.21.0011/RS REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE DA SILVA FAGAN ADVOGADO(A) : CHAIANE PINTO DA SILVA (OAB RS114230) REQUERENTE : GEOVANE DOMINGOS DA SILVA FAGAN ADVOGADO(A) : CHAIANE PINTO DA SILVA (OAB RS114230) REQUERENTE : ALICE LORENZZON FAGAN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CHAIANE PINTO DA SILVA (OAB RS114230) SENTENÇA Assim, DEFIRO o pedido de alvará, para o fim de autorizar o levantamento pelos requerentes da importância referente resíduo de benefício previdenciário junto ao BANCO ITAÚ, em nome de RENATA CRISTIANE PINTO DA SILVA.
3. Processo 50675709220238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5067570-92.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/07/2025.
4. Processo 50063120320258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006312-03.2025.8.24.0125/SC RELATOR : Luciano Fernandes da Silva EXEQUENTE : HORT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : CHAIANE PINTO DA SILVA (OAB RS114230) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 00013307920235120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATSum 0001330-79.2023.5.12.0062 RECLAMANTE: MAICON ROBERTO CONCEICAO SILVEIRA RECLAMADO: T C EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7400bb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Em face do cumprimento integral do acordo, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. À CAEX para liberação dos honorários periciais.  Após, encaminhem-se os autos ao arquivo. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAICON ROBERTO CONCEICAO SILVEIRA
6. Processo 00013307920235120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATSum 0001330-79.2023.5.12.0062 RECLAMANTE: MAICON ROBERTO CONCEICAO SILVEIRA RECLAMADO: T C EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7400bb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Em face do cumprimento integral do acordo, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. À CAEX para liberação dos honorários periciais.  Após, encaminhem-se os autos ao arquivo. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - T C EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - BRAUN KLEIN @ DA PALMA EMPREENDIMENTOS LTDA
7. Processo 50009136020254047116
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000913-60.2025.4.04.7116/RS AUTOR : IARA CECILIA DE RAMOS ADVOGADO(A) : CHAIANE PINTO DA SILVA (OAB RS114230) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, c/c art. 221, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, cumpra-se o que segue. Intime-se a autora para emenda nos seguintes pontos: 1) para que faça constar, na seção de pedidos da inicial, todos os períodos cujo reconhecimento judicial requer, com data de início e fim (dia/mês/ano) de cada período; 2) juntada de procuração e declaração de hipossuficiência atualizadas e firmadas de próprio punho ou, alternativamente, com assinatura eletrônica qualificada, isto é, validada através de certificado digital de padrão ICP-Brasil; 3) juntada de comprovante de residência atualizado e em nome próprio. Sendo o caso de indisponibilidade de documento em nome da própria autora, junte-se comprovante em nome do proprietário ou possuidor do imóvel, declaração deste atestando a residência da autora no local, assim como documento de identificação pessoal do declarante. O prazo para emenda é de 15 dias, improrrogáveis, sob pena de indeferimento da inicial e extinção sem resolução de mérito.
8. Processo 50089460620248240125
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008946-06.2024.8.24.0125/SC EXEQUENTE : CARLA DE ASSIS PICOLLI ADVOGADO(A) : CHAIANE PINTO DA SILVA (OAB RS114230) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO o pedido de suspensão. HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes e, em consequência, julgo o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487,  inc. III, "b", do Código de Processo Civil. LEVANTE-SE eventual penhora realizada neste processo. Sem honorários e custas. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE.