Arieli Thais Zanella

Processos do Advogado

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2. Processo 50008590720258210094
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000859-07.2025.8.21.0094/RS RELATOR : HELENA MACHADO DE ALMEIDA AUTOR : ANILDA GRAEF CHASSOT ADVOGADO(A) : ARIELI THAIS ZANELLA (OAB RS114295) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 19/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 18 - 12/06/2025 - PETIÇÃO Evento 4 - 22/05/2025 - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
3. Processo 50011769120238210088
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001176-91.2023.8.21.0088/RS AUTOR : AGROPECUARIA SEDE NOVA LTDA ADVOGADO(A) : ARIELI THAIS ZANELLA (OAB RS114295) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência da(s) parte(s) ré(s) na audiência de conciliação, DECRETO sua revelia, forte no artigo 20 da Lei 9.099/95. Ao autor , para dizer se tem interesse na realização da audiência de instrução, ou na constituição de qualquer outra prova. Não havendo interesse ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento do feito no estado em que se encontra.
4. Processo 50001376320254047115
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000137-63.2025.4.04.7115/RS REQUERENTE : VERANICE TERESINHA TENGATEN ADVOGADO(A) : ARIELI THAIS ZANELLA (OAB RS114295) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora e/ou de seu advogado sobre o conteúdo do(s) demonstrativo(s) de transferência anexado(s) ao processo (documento(s) denominado(s) DEMTRANSF1), que contem(êm) informações sobre a disponibilização do valor a ser pago à parte autora e/ou ao seu advogado. Prazo: 10 dias.
5. Processo 50013442720198210123
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001344-27.2019.8.21.0123/RS (Pauta: 961) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: LUIZA DOS REIS ROSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARIELI THAIS ZANELLA (OAB RS114295) APELADO: VERCIONE LUTZ LIMA ROSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARIELI THAIS ZANELLA (OAB RS114295) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
6. Processo 50013353420238210088
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001335-34.2023.8.21.0088/RS EXEQUENTE : BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EXECUTADO : LIVIA MACHADO BALDO (Sucessor) ADVOGADO(A) : ANDREA MARISE WORCHINSKI KMIECIK (OAB RS072362) ADVOGADO(A) : ARIELI THAIS ZANELLA (OAB RS114295) DESPACHO/DECISÃO Ciente da manifestação do evento 65, DOC1 . Com razão. Como já apontado nos embargos à execução distribuídos e julgados sob o n.º 5001810-87.2023.8.21.0088, tratando-se de execução de título extrajudicial apresentado contra o Espólio de Maurício Luis Baldo, todos os atos praticados a partir da decisão do evento 5, DOC1 são nulos, em razão da falha procedimental adotada pelo cartório no cumprimento da referida decisão, e da citação de terceiros estranhos ao feito. Aliás, é de conhecimento deste juízo que tramita, nesta Comarca, ação de inventário do espólio do de cujus (processo n.º 5000555-65.2021.8.21.0088), razão pela qual a parte executada deverá ser citada na pessoa da inventariante lá nomeada — a Sr.ᵃ DAIANE OLIVEIRA DA ROSA, como se denota do termo de compromisso transladado no evento 67, DOC1 . Em razão do exposto, determino : a) a imediata liberação dos valores constritos via Sisbajud, nos Eventos n.º 55, 56 e 57; b) a exclusão do feito de LIVIA MACHADO BALDO e de sua representante CAMILA MACHADO ; c) o cadastro e a citação da parte executada, por sua inventariante DAIANE OLIVEIRA DA ROSA, no endereço indicado nos autos do inventário e nos termos da decisão do evento 5, DOC1 . Intimem-se . Cumpra-se .
7. Processo 50006785820248210088
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Guarda de Família Nº 5000678-58.2024.8.21.0088/RS REQUERENTE : MARCIANO RAFFAELLI BONAPAZ ADVOGADO(A) : EMANUEL CARDOZO (OAB RS037283) REQUERENTE : ARIELI THAIS ZANELLA ADVOGADO(A) : ARIELI THAIS ZANELLA (OAB RS114295) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial e defiro o benefício da gratuidade de justiça às partes. Anote-se a benesse no sistema. Em atenção à petição do evento 20, DOC1 , consigno que, em se tratando o feito de efetivo requerimento de homologação de acordo, o pedido de decisão do juízo sobre a matéria aventada é incompatível com o procedimento adotado — já que, caso alguma das partes discorde do pagamento da referida verba, estará configurado o litígio entre as partes, impondo-se a distribuição de ação na qual a parte discordante deverá figurar no polo passivo da demanda. Assim, intimo as partes requerentes a se manifestarem expressamente sobre a manutenção do interesse na homologação do acordo, ficando autorizada sua ratificação integral, nos termos da exordial, ou a retificação e/ou apresentação de aditivo para fazer constar também a verba referida na petição do evento 20, DOC1 . Com a manifestação, dê-se vista ao Ministério Público , para parecer. Por fim, voltem os autos conclusos para julgamento .
8. Processo 50015242820228210094
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 31 (TRINTA E UM) DE JULHO DE 2025, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "5_camcriminal@tjrs.jus.br". Apelação Criminal Nº 5001524-28.2022.8.21.0094/RS (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador JONI VICTORIA SIMOES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2025. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente