Jessica Pezzi De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 50099330520254047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009933-05.2025.4.04.7107 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 29/07/2025.
3. Processo 00202465320255040406
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020246-53.2025.5.04.0406 RECLAMANTE: MAXIMILIANO DOLDAO MOREIRA RECLAMADO: MADAL PALFINGER S/A                                                 NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO: MAXIMILIANO DOLDAO MOREIRA - A/C PROCURADORES   Fica o destinatário notificado do teor do laudo pericial anexado pelo(a) Perito(a) médico, no dia 29/07/2025, podendo se manifestar no prazo de 15 dias. CAXIAS DO SUL/RS, 29 de julho de 2025. ROSIMERI TUMELERO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAXIMILIANO DOLDAO MOREIRA
4. Processo 00202465320255040406
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020246-53.2025.5.04.0406 RECLAMANTE: MAXIMILIANO DOLDAO MOREIRA RECLAMADO: MADAL PALFINGER S/A                                                 NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO: MADAL PALFINGER S/A - A/C PROCURADORES   Fica o destinatário notificado do teor do laudo pericial anexado pelo(a) Perito(a) médico, no dia 29/07/2025, podendo se manifestar no prazo de 15 dias. CAXIAS DO SUL/RS, 29 de julho de 2025. ROSIMERI TUMELERO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MADAL PALFINGER S/A
5. Processo 00206874920255040401
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020687-49.2025.5.04.0401 RECLAMANTE: MAXIMILIANO DOLDAO MOREIRA RECLAMADO: MADAL PALFINGER S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 161fd73 proferido nos autos. Intime-se a reclamada para anexar os documentos solicitados pelo perito em 25/07/2025, no prazo de cinco dias. CAXIAS DO SUL/RS, 28 de julho de 2025. DANIELA FLOSS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MADAL PALFINGER S/A
6. Processo 50007562120254047138
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000756-21.2025.4.04.7138/RS AUTOR : NIVIO STORCHI ADVOGADO(A) : JESSICA PEZZI DE MELO (OAB RS114639) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência . A parte autora pretende a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição sob o nº 229.363.413-7 (DER 06/11/2024), mediante o cômputo dos períodos de tempo de serviço rural de 05/04/1979 a 30/10/1991 e 01/11/1991 a 31/12/1997, e de tempo de serviço especial convertido em comum nos intervalos de 05/06/2008 a 05/06/2009 e 01/08/2012 a 31/07/2013, reconhecidos nos autos do processo nº 5006601-11.2017.4.04.7107. Analisando aqueles autos, verifica-se que o autor providenciou a indenização do tempo de serviço rural atinente ao período de 01/11/1991 a 31/12/1997, no dia 14/06/2024 ( processo 5006601-11.2017.4.04.7107/RS, evento 153, COMP1 ). Pois bem. Cumpre observar que está em trâmite o Recurso Extraordinário nº 1508285, paradigma do Tema 1329 , em que se discute, "à luz do artigo 5º; XXXVI, da Constituição Federal, e dos artigos 3º; e 17 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a possibilidade de recolhimento de contribuição previdenciária após a edição da EC nº 103/2019 para enquadramento na regra de transição prevista no art. 17, que exige tempo mínimo de contribuição até a data de entrada em vigor da Emenda”. Em decisão publicada em 20/03/2025 foi determinada, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem do assunto em tramitação no território nacional. Dessa forma, determino a suspensão do presente processo. Decorridos os prazos e cumpridas as diligências, registre-se no processo a vinculação ao Tema Repetitivo nº 1329 do Supremo Tribunal Federal e suspenda-se.
7. Processo 50134687320244047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013468-73.2024.4.04.7107/RS REQUERENTE : EVERTON PAIM ADVOGADO(A) : JESSICA PEZZI DE MELO (OAB RS114639) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a satisfação de seus direitos quanto à correta implantação de eventual benefício deferido no processo e ao pagamento de valores atrasados eventualmente devidos nestes autos. Não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquive-se.
8. Processo 50072374520258210072
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007237-45.2025.8.21.0072/RS AUTOR : IVANIA CARRARO ADVOGADO(A) : JESSICA PEZZI DE MELO (OAB RS114639) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar réplica à contestação, apresentada pelo réu.