Otavio Giusti Miller

Processos do Advogado

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2. Processo 50042432020244047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004243-20.2024.4.04.7110/RS RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : GILNEI PAGEL GAUGER ADVOGADO(A) : OTAVIO GIUSTI MILLER (OAB RS114810) ADVOGADO(A) : GUILHERME NEVES PIEGAS ADVOGADO(A) : BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A) : EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 02/08/2025 - RECURSO INOMINADO
3. Processo 50042467220244047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004246-72.2024.4.04.7110/RS RELATOR : ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA EXEQUENTE : AGOBALDO BRAGA ADVOGADO(A) : OTAVIO GIUSTI MILLER (OAB RS114810) ADVOGADO(A) : GUILHERME NEVES PIEGAS ADVOGADO(A) : BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A) : EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 01/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
4. Processo 50121329320224047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012132-93.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCIA TEREZA MENEGAZ RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO GIUSTI MILLER (OAB RS114810) ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
5. Processo 50091255920234047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009125-59.2023.4.04.7110/RS RELATOR : RAPHAEL DE BARROS PETERSEN REQUERENTE : SIMONE CAVALCANTI ADVOGADO(A) : OTAVIO GIUSTI MILLER (OAB RS114810) ADVOGADO(A) : GUILHERME NEVES PIEGAS ADVOGADO(A) : BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A) : EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50084700920208210022
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008470-09.2020.8.21.0022/RS AUTOR : RAFAEL SILVEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059) ADVOGADO(A) : OTAVIO GIUSTI MILLER (OAB RS114810) ADVOGADO(A) : EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717) ADVOGADO(A) : GUILHERME NEVES PIEGAS (OAB RS081335) ADVOGADO(A) : EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO (OAB RS073368) ADVOGADO(A) : GUILHERME NEVES PIEGAS RÉU : MARTA PINHO DA ROSA ADVOGADO(A) : ÁTILA EMIGDIO ANÇA EVARISTO (OAB RS075715) RÉU : HDI SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) RÉU : DARLAN DE OLIVEIRA BRASIL ADVOGADO(A) : ÁTILA EMIGDIO ANÇA EVARISTO (OAB RS075715) ATO ORDINATÓRIO Para fins de ciência das partes e procuradores, a audiência aprazada será realizada na sala 217-A, 2° andar, do Fórum da Comarca de Pelotas.
7. Processo 50042398020244047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 07/08/2025, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5004239-80.2024.4.04.7110/RS (Pauta: 917) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: STELA REGINA BRIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO GIUSTI MILLER (OAB RS114810) ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2025. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente
8. Processo 50039534420204047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003953-44.2020.4.04.7110/RS RELATOR : ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA EXEQUENTE : NELSON ITAMAR VALERAO DA COSTA ADVOGADO(A) : OTAVIO GIUSTI MILLER (OAB RS114810) ADVOGADO(A) : BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A) : EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO ADVOGADO(A) : GUILHERME NEVES PIEGAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 28/07/2025 - Juntado(a)