Rafael Michel Limongi

Processos do Advogado

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2. Processo 50035116020218210086
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003511-60.2021.8.21.0086/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO LUCAS ADVOGADO(A) : RAFAEL MICHEL LIMONGI (OAB RS115202) ADVOGADO(A) : RENATA BESCKOW (OAB RS057125) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de evento 87. Dil. legais.
3. Processo 50284621520238210033
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5028462-15.2023.8.21.0033/RS EXEQUENTE : PORTO FRANKFURT ADVOGADO(A) : RAFAEL MICHEL LIMONGI (OAB RS115202) ADVOGADO(A) : RENATA BESCKOW (OAB RS057125) EXECUTADO : MITALLY NAZARIO ADVOGADO(A) : FRANCIELLY EW (OAB RS113400) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo livremente pactuado entre as partes (evento 84, ACORDO1), para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
4. Processo 50001430920138213001
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000143-09.2013.8.21.3001/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO CONJ.RESIDENCIAL CIDADE JARDIM SETOR D ADVOGADO(A) : RAFAEL MICHEL LIMONGI (OAB RS115202) ADVOGADO(A) : GIULIANE GIORGI TORRES (OAB RS082731) ADVOGADO(A) : VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB RS068952) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SARAIVA DE CARVALHO NEIVA FILHO (OAB RS097796) EXECUTADO : MARIA DE LOURDES ALVES DO AMARAL ADVOGADO(A) : AMANDA ECHEVESTE DE ANDRADE (OAB RS113149) ADVOGADO(A) : DIEGO DIAS BIEDZICKI (OAB RS096288) SENTENÇA extingo o feito pelo pagamento (CPC/2015, art. 924, inc. II).
5. Processo 50392394220258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039239-42.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50567619820238210001/RS) RELATOR : FABIANA ZILLES AGRAVANTE : JOSE LUIS MARTINEZ ADVOGADO(A) : NILSON VIAMONTE PADILLA (OAB RS027666) AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO BETTY ADVOGADO(A) : RENATA BESCKOW (OAB RS057125) ADVOGADO(A) : RAFAEL MICHEL LIMONGI (OAB RS115202) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 27/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
6. Processo 50009338020198213001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5000933-80.2019.8.21.3001/RS REQUERENTE : CONDOMINIO CONJ.RESIDENCIAL CIDADE JARDIM SETOR D ADVOGADO(A) : RAFAEL MICHEL LIMONGI (OAB RS115202) ADVOGADO(A) : GIULIANE GIORGI TORRES (OAB RS082731) ADVOGADO(A) : VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB RS068952) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SARAIVA DE CARVALHO NEIVA FILHO (OAB RS097796) REQUERIDO : ROSEMARY TURK FATTORI ADVOGADO(A) : MARIANA BARROS BASTOS DA SILVA (OAB RS105366) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos I. Quanto ao pedido da requerida de concessão da gratuidade da justiça evento 24, CONT3 , nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da CF “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Ademais, reza o artigo 98, do CPC/2015: “Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”. Assim, para concessão do benefício da gratuidade da justiça, imperiosa a comprovação de insuficiência de recursos. Diante do exposto, nos termos do que prevê o artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício, acostando, inclusive, cópia das duas últimas declarações de bens e renda com recibo de entrega ou documento que comprove a regularidade cadastral do CPF da parte requerente junto à Receita Federal, bem como documento em que haja menção de que o CPF da parte não consta na base de dados no site da Receita Federal, sob pena de indeferimento do benefício. II. Quanto ao ofício endereçado a Cielo evento 209, OFIC1 , deverá ser encaminhado pelo cartório conforme decisão evento 144, DESPADEC1 . III. Sobre o pedido de reserva de eventuais créditos de honorários sucumbenciais (ev. 228), ressalta-se que o advogado tem legitimidade para pedir, nos próprios autos do processo, o recebimento dos honorários de sucumbência ou a dedução de seus honorários contratuais da quantia a ser recebida pelo seu cliente, devendo neste último caso juntar o contrato de prestação de serviços advocatícios, consoante os arts. 22, § 4º, e 23, da Lei n.º 8.906/94. Essa espécie de cobrança facilitada da verba honorária nos próprios autos em que o advogado atuou é cabível, desde que não haja conflito entre o patrono e seus clientes outorgantes, o que parece não ser o caso evento 228, ANEXO2 . Isso posto, defiro o pedido de reserva evento 228, PET1 .
7. Processo 50022705120218210086
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002270-51.2021.8.21.0086/RS AUTOR : VALDO CUSTODIO TOLEDO ADVOGADO(A) : ATAIDES LEMOS DA COSTA (OAB RS068521) ADVOGADO(A) : MARLEI SUSANA PIRES FERREIRA (OAB RS052238) RÉU : RAUPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL MICHEL LIMONGI (OAB RS115202) ADVOGADO(A) : RENATA BESCKOW (OAB RS057125) RÉU : JANAINA ZEILMANN PINTO ADVOGADO(A) : CARLOS VOLNEI FERREIRA (OAB SC013395) SENTENÇA Em face do exposto, com fundamento no Art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, e no Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil: a) DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação à requerida RAUPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, por ilegitimidade passiva. b) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de condenação das requeridas à devolução do valor integral do título de capitalização. c) JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para CONDENAR as rés ao ressarcimento do montante de R$ 8.140,39 (oito mil, cento e quarenta reais e trinta e nove centavos). O referido valor deverá ser atualizado, a partir da citação, exclusivamente pela taxa SELIC, que já compreende juros de mora e correção monetária, sendo vedada sua cumulação com qualquer outro índice, nos termos do art. 406 do Código Civil.
8. Processo 50001789720178210003
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000178-97.2017.8.21.0003/RS RELATOR : LEONARDO BOFILL VANONI EXEQUENTE : CONDOMINIO TERRA NOVA RESERVA IV ADVOGADO(A) : RAFAEL MICHEL LIMONGI (OAB RS115202) ADVOGADO(A) : RENATA BESCKOW (OAB RS057125) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 25/05/2025 - PETIÇÃO