Tarciara Luiza Dente

Processos do Advogado

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2. Processo 50072405720254047104
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007240-57.2025.4.04.7104/RS AUTOR : ELENICE TERESINHA JORGE FONTANA ADVOGADO(A) : TARCIARA LUIZA DENTE (OAB RS115890) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido para (a) declarar a inexistência de relação jurídico-tributária que sujeite a parte autora ao pagamento de contribuição previdenciária sobre os valores recebidos a título de gratificação de difícil acesso/adicional de local exercício e (b) condenar a União à repetição de indébito, com incidência de SELIC desde a data do pagamento indevido, respeitada a prescrição quinquenal, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
3. Processo 50072336520254047104
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007233-65.2025.4.04.7104/RS AUTOR : LENIR CECCATO PIZZI ADVOGADO(A) : TARCIARA LUIZA DENTE (OAB RS115890) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido para (a) declarar a inexistência de relação jurídico-tributária que sujeite a parte autora ao pagamento de contribuição previdenciária sobre os valores recebidos a título de gratificação de difícil acesso/adicional de local exercício e (b) condenar a União à repetição de indébito, com incidência de SELIC desde a data do pagamento indevido, respeitada a prescrição quinquenal, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
4. Processo 50012942120248210092
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5001294-21.2024.8.21.0092/RS RELATOR : LISIANE CESCON CASTELLI AUTOR : INDUSTRIA DE URNAS RIGON LTDA. - EPP ADVOGADO(A) : TARCIARA LUIZA DENTE (OAB RS115890) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 23/07/2025 - Proferido despacho de mero expediente
5. Processo 80004194320258050081
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA    VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) n. 8000419-43.2025.8.05.0081  Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DEPRECANTE: INDUSTRIA DE URNAS RIGON LTDA. - EPP Advogado(s) do reclamante: TARCIARA LUIZA DENTE DEPRECADO: JARBAS ALMIR LEMOS DA SILVA - ME     ATO ORDINATÓRIO   Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016 da Corregedoria das Comarcas do Interior, artigo 1º, IV, fica a parte interessada intimada para efetuar o recolhimento das custas processuais referente à Carta Precatória e atos a cumprir, prazo de 15 (quinze) dias. Formosa do Rio Preto, 05 de maio de 2025. Alaéce Moreira dos Santos/Escrivã (ass. eletrônica)
6. Processo 00056350620248160064
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASTRO VARA CÍVEL DE CASTRO - PROJUDI Rua Coronel Jorge Marcondes, S/N - Fórum - Vila Rio Branco - Castro/PR - CEP: 84.172-020 - Fone: (42) 3233-3608 - Celular: (42) 99968-7869 - E-mail: civelcastro@gmail.com Autos nº. 0005635-06.2024.8.16.0064   Processo:   0005635-06.2024.8.16.0064 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Enriquecimento sem Causa Valor da Causa:   R$4.292,31 Autor(s):   KEMILLY JORDANA BRANDES representado(a) por MARIA DA LUZ DA SILVA FERREIRA Réu(s):   LUCAS ERNESTO BRANDES SENTENÇA Vistos.   Trata-se de Ação de Conhecimento ajuizada pelas partes acima qualificadas. No petitório de mov. 41.1, a parte autora postulou a extinção do feito. A parte ré, contudo, manifestou discordância ao mov. retro. Pois bem. Considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito e que a concordância da parte ré com a extinção do processo somente é necessária após a contestação (art. 485, § 4º, CPC) HOMOLOGO a desistência e, via de consequência, julgo EXTINTA a ação em epígrafe, fazendo-o na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes pela parte autora. Faculto à Sra. Escrivã a execução destas nos termos do art. 515, V, do CPC. À Escrivania para que proceda o levantamento de eventuais constrições; solicite-se a devolução de mandados, independentemente de cumprimento e proceda a liberação da pauta. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se as demais determinações do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Oportunamente, arquivem-se. Castro, datado digitalmente.     LEILA APARECIDA MONTILHA JUÍZA DE DIREITO
7. Processo 50136595520258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 51857687520258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais