Tatiana Luisa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50423546920254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042354-69.2025.4.04.7100/RS RELATOR : LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA AUTOR : CHARLES ROBERTO DIETRICH ADVOGADO(A) : ANGELICA ENICK (OAB RS096523) ADVOGADO(A) : TATIANA LUISA DA SILVA (OAB RS117002) ADVOGADO(A) : FRANCIELE DE SOUZA MARINS (OAB RS121543) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 23/07/2025 - CONTESTAÇÃO
3. Processo 50417354220254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041735-42.2025.4.04.7100/RS AUTOR : FRANCIS RICARDO LEAO ADVOGADO(A) : ANGELICA ENICK (OAB RS096523) ADVOGADO(A) : TATIANA LUISA DA SILVA (OAB RS117002) ADVOGADO(A) : FRANCIELE DE SOUZA MARINS (OAB RS121543) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido para o fim de declarar a inexigibilidade do IRPF sobre as parcelas relativas ao Adicional Hora de Repouso Alimentação - AHRA (assim como outras denominações da mesma verba e reflexos) e condenar a Fazenda Nacional a restituir os valores indevidamente recolhidos a tal título, observada a prescrição quinquenal e os parâmetros delineados na fundamentação em especial a sistemática de simulação de retificadora.
4. Processo 50006847620254047124
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000684-76.2025.4.04.7124/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : ELIAS SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANGELICA ENICK (OAB RS096523) ADVOGADO(A) : FRANCIELE DE SOUZA MARINS (OAB RS121543) ADVOGADO(A) : TATIANA LUISA DA SILVA (OAB RS117002) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 23/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 00213990820245040261
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO ATSum 0021399-08.2024.5.04.0261 RECLAMANTE: JOSE AUGUSTO DA ROSA RECLAMADO: PRO HAIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CABELOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO(A):  JOSE AUGUSTO DA ROSA Fica V. Sa. notificado para tomar ciência dos cálculos de liquidação, no prazo legal, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT.      No mesmo prazo, deverá se manifestar se pretende a execução do título judicial, a fim de contemplar o disposto no art. 878 da CLT, sendo que o silêncio será interpretado como pretensão de execução, nos termos do despacho inicial da liquidação. MONTENEGRO/RS, 23 de julho de 2025. ELIANA BERWANGER AMADOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AUGUSTO DA ROSA
6. Processo 00206756720255040261
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO ATOrd 0020675-67.2025.5.04.0261 RECLAMANTE: CARLA BEATRIZ MARINHO RECLAMADO: ASSOCIACAO LAR SAGRADA FAMILIA NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO(A):  CARLA BEATRIZ MARINHO Fica V. Sa. notificado para, em 15 dias, se manifestar sobre a defesa e documentos apresentados, devendo, em sendo o caso, apresentar demonstrativo das diferenças que entende devidas, sob pena de serem consideradas inexistentes.  MONTENEGRO/RS, 23 de julho de 2025. RAQUEL DA SILVA BARBOSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLA BEATRIZ MARINHO
7. Processo 50005418720254047124
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000541-87.2025.4.04.7124/RS RELATOR : RAFAEL WOLFF AUTOR : JOICE DE AZEVEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANGELICA ENICK (OAB RS096523) ADVOGADO(A) : TATIANA LUISA DA SILVA (OAB RS117002) ADVOGADO(A) : FRANCIELE DE SOUZA MARINS (OAB RS121543) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 22/07/2025 - RECURSO INOMINADO
8. Processo 50072155220258210018
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007215-52.2025.8.21.0018/RS RELATOR : ANABEL PEREIRA EXEQUENTE : AQUARELA MODA INFANTIL LTDA ADVOGADO(A) : FRANCIELE DE SOUZA MARINS (OAB RS121543) ADVOGADO(A) : ANGELICA ENICK (OAB RS096523) ADVOGADO(A) : TATIANA LUISA DA SILVA (OAB RS117002) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 8 - 22/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 7 - 22/07/2025 - Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada