Adriane Da Silva Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 50006636820218210129
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50143424420224047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein, Dienyffer Brum de Moraes Fontes e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5014342-44.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: LUZIANE DA SILVA FONTOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANE DA SILVA COSTA (OAB RS117145) ADVOGADO(A): MÁRCIO COGO ZABOETZKI (OAB RS059867) ADVOGADO(A): CAMILA VOLPATTO VARGAS (OAB RS086800) APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL KOEHLER SANSON APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de julho de 2025. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
4. Processo 50023045720228210129
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 (UM) DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002304-57.2022.8.21.0129/RS (Pauta: 296) RELATORA: Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE RECORRENTE: PAULINE LIMA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANE DA SILVA COSTA (OAB RS117145) ADVOGADO(A): MÁRCIO COGO ZABOETZKI (OAB RS059867) ADVOGADO(A): CAMILA VOLPATTO SCHERER (OAB RS086800) RECORRIDO: DAIANI MEDIANEIRA VIEIRA DE QUEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO PEREIRA DA ROCHA (OAB RS091947) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: PAULO ROBERTO MILITZ (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente
5. Processo 50155982620248210027
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015598-26.2024.8.21.0027/RS AUTOR : REAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A) : ANDRE SOUZA VIEIRA (OAB SP380236) RÉU : CAROLINE SACCOL LTDA ADVOGADO(A) : CAMILA VOLPATTO SCHERER (OAB RS086800) ADVOGADO(A) : ADRIANE DA SILVA COSTA (OAB RS117145) ADVOGADO(A) : MÁRCIO COGO ZABOETZKI (OAB RS059867) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Analiso os embargos de declaração do evento 63, EMBDECL1 , com registro de resposta ( evento 68, RESPOSTA1 ). Não vislumbro as hipóteses autorizativas do recurso 1 . Na realidade, a embargante está descontente com o decisum , e pretende, em sede de embargos, a modificação do conteúdo, com o objetivo de fazer prevalecer o seu ponto de vista jurídico a respeito da matéria, devidamente apreciada, o que não se mostra cabível por esta espécie recursal. ISSO POSTO, não conheço dos aclaratórios. Agendada a intimação eletrônico da demandada, inclusive, para comprovação do recolhimento das custas da reconvenção, no prazo de 15 dias, pena de não recebimento. Com a prova do pagamento ou decorrido o prazo da intimação, renove-se a conclusão. Diligências legais. 1. Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.
6. Processo 50004468820228210129
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50002326320238210129
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5000232-63.2023.8.21.0129/RS TIPO DE AÇÃO: Perdas e danos APELANTE : ORACINDA MORO (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : CAMILA VOLPATTO SCHERER (OAB RS086800) ADVOGADO(A) : ADRIANE DA SILVA COSTA (OAB RS117145) ADVOGADO(A) : MÁRCIO COGO ZABOETZKI (OAB RS059867) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a pretensão de atribuição de efeitos infringentes aos embargos declaratórios, conheço do recurso como agravo interno, em observância ao princípio da fungibilidade. Desta forma, nos termos do §3º do art. 1.024, do CPC, intime-se a parte recorrente para que complemente as razões recursais, no prazo de cinco dias. Após, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo. Então, voltem os autos conclusos para julgamento. Diligências legais.
8. Processo 00210158020245040702
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATSum 0021015-80.2024.5.04.0702 RECLAMANTE: ELIDSON PETRY DO NASCIMENTO RECLAMADO: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e04a57e proferido nos autos. Vistos, etc. Ante a manifestação da perita do Juízo, ID 476668f e da parte autora, ID 5a7ff9c, determino a realização de perícia investigatória de insalubridade ao encargo da perita Grazieli Farias Pieniz, com e-mail grazieli.perita@gmail.com, que deverá realizar a perícia no dia 06.08.2025, às 08h, na sede da reclamada (endereço constante da petição inicial). A perita deverá anexar aos autos o laudo em 30 dias. As partes ficam desde logo cientes de que terão vista do laudo no prazo comum de 10 dias, a iniciar no dia 15.09.2025, sem expedição de novas notificações. A reclamada deverá disponibilizar caminhão modelo RK-430, no ato da perícia, conforme requerido pela perita. Observe o autor que sua presença não é obrigatória, porém recomendável, pois poderá fornecer informações relevantes sobre suas atividades e condições de trabalho à perita. SANTA MARIA/RS, 14 de julho de 2025. FERNANDO FORMOLO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIDSON PETRY DO NASCIMENTO