Guilherme Goncalves Landim

Processos do Advogado

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2. Processo 50066402420218210070
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006640-24.2021.8.21.0070/RS EXEQUENTE : CRISTOFER PORTELA DUARTE ADVOGADO(A) : GUILHERME GONCALVES LANDIM (OAB RS117516) EXECUTADO : JOSE GAINETE DA ROSA ADVOGADO(A) : PRISCILA BENITES MOREIRA RODRIGUES DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. Considerando que o procurador possui poderes para receber quantias ( evento 22 ), expeça-se alvará dos valores informados no evento 53 (R$ 576,56 - valor bloqueado pendente de liberação), em favor da parte exequente, conforme postulado no evento 71 . Preclusa a presente decisão, expeça-se o alvará. 2. Após, lavre-se termo de penhora do imóvel matriculado sob o n.º 59.637 do Registro de Imóveis da comarca de Taquara, conforme determinado no evento 64 . Diligências legais.
3. Processo 50036469420258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003646-94.2025.8.21.0001/RS RECORRENTE : HENRIQUE DORNELES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME GONCALVES LANDIM (OAB RS117516) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto por HENRIQUE DORNELES em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Cumprido o prazo de 10 dias úteis para a interposição do recurso. Quanto à necessidade de preparo, verifico que a parte recorrente preencheu os requisitos para concessão da gratuidade de justiça. Assim, defiro a gratuidade de justiça à parte recorrente. Conheço do recurso inominado, uma vez que atendidos os requisitos legais de admissibilidade, nos termos do artigo 42, §1º, e artigo 12-A da Lei 9.099/95. Intimem-se e voltem conclusos para julgamento.
4. Processo 50041470320238210071
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50054882620258212001
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5005488-26.2025.8.21.2001/RS EMBARGANTE : MARILENE NEVES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : GUILHERME GONCALVES LANDIM (OAB RS117516) EMBARGADO : GLAITON CUNHA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA LIMA COSTA BEBER CORRÊA (OAB RS047686) DESPACHO/DECISÃO provas
6. Processo 51079573920258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5107957-39.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : ROGERIO ROCHA DE SOUZA ADVOGADO(A) : GUILHERME GONCALVES LANDIM (OAB RS117516) ATO ORDINATÓRIO Digam as partes sobre a produção de provas, especificando-as no prazo de 10 dias.
7. Processo 50042632320258219000
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004263-23.2025.8.21.9000/RS TIPO DE AÇÃO: CNH - Carteira Nacional de Habilitação RELATORA : Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE : ROGERIO ROCHA DE SOUZA ADVOGADO(A) : GUILHERME GONCALVES LANDIM (OAB RS117516) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E TRÂNSITO. MEDIDA CAUTELAR. INFRAÇÃO DE MERA CONDUTA. RECUSA À SUBMISSÃO AO ETILÔMETRO. DESNECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO. PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso de medida cautelar, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 15 de julho de 2025.
8. Processo 00204985920255040017
   Tribunal: TRT4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATAlc 0020498-59.2025.5.04.0017 RECLAMANTE: PEDRO MANOEL NOVAKOSKI RECLAMADO: LANCHERIA UNIDOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16e287a proferido nos autos. RC Vistos, etc. Recebo a contestação única das rés  RESTAURANTE E LANCHERIA A J C e LANCHERIA J. CASTILHOS, apresentadas sob os IDs c7de919. Considerando a ausência de citação da ré LANCHERIA UNIDOS, ante o AR de ID 408d6cb, Recebo também a contestação apresentada sob o ID f72453f.  A parte autora poderá se manifestar sobre os documentos juntados pelas reclamadas no prazo preclusivo até 30/07/2025, bem como apresentar amostragem das diferenças que entende devidas. Após o prazo concedido à parte autora, defiro o prazo de 06/08/2025 até 20/08/2025 para que as reclamadas se manifestem sobre eventual amostragem, independente de nova intimação. Decorridos os prazos acima, voltem conclusos para ulteriores deliberações, dentre as quais eventual designação de audiência de prosseguimento. As partes poderão requerer a qualquer momento a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 15 de julho de 2025. GLORIA VALERIO BANGEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO MANOEL NOVAKOSKI