Luís Arthur Dallabrida

Processos do Advogado

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2. Processo 50010415520258210138
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001041-55.2025.8.21.0138/RS AUTOR : PEDRO CORREA ADVOGADO(A) : ITAMAR BELIATO BRESCOVIT (OAB RS079648) ADVOGADO(A) : LUÍS ARTHUR DALLABRIDA (OAB RS117725) RÉU : BANCO INBURSA S.A. ADVOGADO(A) : BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) ATO ORDINATÓRIO Às partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, conforme determinado no evento 4, DESPADEC1 .
3. Processo 00201075320245040401
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATSum 0020107-53.2024.5.04.0401 RECLAMANTE: JONAS PEREIRA DRUM RECLAMADO: FRAS-LE SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3f8546 proferido nos autos. Vistos etc. 1. Faculto à reclamada a apresentação de cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo observar os critérios estabelecidos pelo STF para a atualização dos créditos. 2. No silêncio, os cálculos de liquidação serão elaborados pelo contador DARCY CARRARD, o qual deverá observar os critérios supra definidos, ciente de que terá o prazo de 10 dias para apresentação do respectivo laudo.   CAXIAS DO SUL/RS, 21 de julho de 2025. MARILENE SOBROSA FRIEDL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRAS-LE SA
4. Processo 50067119220208210027
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA DE SESSÃO 812), DO DIA 30 DE JULHO DE 2025 (30/07/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO E SENDO DEFERIDO O PEDIDO PELO RELATOR DO PROCESSO, SERÁ ENCAMINHADO O LINK, ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE TIVEREM A SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA (PEDIDO FEITO ATRAVÉS DE PETIÇÃO), DEFERIDA PELO RELATOR, DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA. NÃO SERÃO ADMITIDOS O INGRESSO DE PROCURADORES NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A PARTIR DAS 14 HORAS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL (2_camcivel@tjrs.jus.br) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Apelação Cível Nº 5006711-92.2020.8.21.0027/RS (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: JORGINA PEDRA DALLABRIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ARTHUR DALLABRIDA (OAB RS117725) ADVOGADO(A): DIEGO BACCHI KIENETZ (OAB RS110141) ADVOGADO(A): ITAMAR BELIATO BRESCOVIT (OAB RS079648) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS PROCURADOR(A): MIRELA MARQUEZAN INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
5. Processo 00115000820065040781
   Tribunal: TRT4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA ATOrd 0011500-08.2006.5.04.0781 RECLAMANTE: RICARDO ARAUJO FELTRIN (SUCESSÃO DE) RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. DESTINATÁRIO: VIVIANA MOURA DOS SANTOS   NOTIFICAÇÃO   Fica V. Sa. notificado para ciência do cálculo do percentual de 8% sobre a totalidade dos valores devidos à credora Viviana dos Santos Feltrin (ID bef0e21), a título de honorários advocatícios da advogada Joseane Dutra Caraveta dos Santos, conforme decisão da 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. ESTRELA/RS, 15 de julho de 2025. CLAUDIA MARIA MALLMANN GRABIN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANA MOURA DOS SANTOS
6. Processo 00115000820065040781
   Tribunal: TRT4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA ATOrd 0011500-08.2006.5.04.0781 RECLAMANTE: RICARDO ARAUJO FELTRIN (SUCESSÃO DE) RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. DESTINATÁRIO: JOSEANE DUTRA DO AMARAL CARAVETA DOS SANTOS   NOTIFICAÇÃO   Fica V. Sa. notificado para ciência do cálculo do percentual de 8% sobre a totalidade dos valores devidos à credora Viviana dos Santos Feltrin (ID bef0e21), a título de honorários advocatícios da advogada Joseane Dutra Caraveta dos Santos, conforme decisão da 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. ESTRELA/RS, 15 de julho de 2025. CLAUDIA MARIA MALLMANN GRABIN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSEANE DUTRA DO AMARAL CARAVETA DOS SANTOS
7. Processo 10013057220235020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001305-72.2023.5.02.0015 RECLAMANTE: SHEILIANE ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: PEDRO ALEJANDRO CRISTOBAL VILCHEZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fc3856 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 15ª Vara do Trabalho da Capital/SP, Dr(a). SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO.  SÃO PAULO/SP, 14 de julho de 2025 . RAFAELA GARCIA DE SANTANA RODRIGUES JORDAO   DESPACHO Indefiro, por ora, o pleito de liberação de valores parciais penhorados, visto que a execução não se encontra integralmente garantida, de forma que sequer teve início o prazo de embargos à execução, nos termos do art. 884 da CLT. Defiro o pedido de bloqueio de valores, via SISBAJUD, com determinação de reiteração automática (“teimosinha”), pelo período de 60 dias, prazo máximo permitido pelo sistema, em nome da(s) parte(s) executada(s) PEDRO ALEJANDRO CRISTOBAL VILCHEZ, CPF: 242.742.538-99, mediante a realização do convênio SISBAJUD, até o limite do débito exequendo (R$ 13.300,99, em julho de 2025). A transferência deverá ser realizada para o Banco do Brasil. Deverá ser juntado aos autos o protocolo da primeira ordem de penhora, contendo a determinação de reiteração automática por 60 dias corridos. Após, o processo deverá aguardar o referido prazo de 60 dias corridos, devendo o resultado da medida ser consultado pela Secretaria da Vara apenas após o decurso desse prazo. Por ocasião da consulta às respostas, por celeridade, deverá a Secretaria da Vara juntar aos autos o documento PDF apenas das ordens diárias de penhora que tiverem algum resultado positivo (parcial ou total), deixando de juntar os protocolos com resultados negativos, que devem ser apenas certificados nos autos pelo servidor responsável pela consulta. Após a juntada do resultado final da(s) pesquisa(s) deferida(s), se infrutífera(s) ou parcial(ais), intime-se a parte exequente para que forneça, em 8 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SHEILIANE ALVES DOS SANTOS
8. Processo 50009578020244047127
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000957-80.2024.4.04.7127/RS RELATOR : Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE : ELVANDRO JANDREI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUÍS ARTHUR DALLABRIDA (OAB RS117725) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 14 de julho de 2025.